sessao nº 8

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 10 dias do mês de junho de 2024, às
20horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
de Heliodora (Vereador Joaquim Euzébio Pereira) reuniram-se os 08 (oito)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal
e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio,
Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marco Antônio
Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Glória Magalhães
Maia, Paulo Eduardo Silva Fernandes e Silvio Henrique Alves. Em nome do
povo Heliodorense, declarou a senhora Presidente aberta à reunião, saudando
os Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam
presentes. A senhora presidente justificou a ausência da vereadora Regimaira
Miranda Nunes Rodrigues, o que foi aceito pelo plenário. Solicitou a senhora
Presidente que o secretário da mesa fizesse a leitura da Ata da Sétima
Reunião ordinária, realizada em 27 de maio de 2024, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. A senhora presidente solicitou a
distribuição dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar 06/2024,
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 12/2009 e dá outras
providências” de autoria do chefe do Executivo e Projeto de Lei ordinária
06/2024 de autoria da Vereadora Regimaira Miranda que “Estabelece
prioridade na marcação de cirurgias e procedimentos com solicitação de
biópsia em pacientes com suspeita de neoplasias nos estabelecimentos de
saúde pública do município de Heliodora/MG, e dá outras providências”.
Diante da solicitação do chefe do executivo, fica convocado reunião
extraordinária para o dia 12 de junho de 2024, as 17horas, e comissões as
I6horas30minutos. Por fim, foi aberto espaço para requerimentos diversos,
tendo a Vereador Bruno Pereira: Requereu a promoção de campanha com
informações sobre a influenza, no âmbito do município de Heliodora/MG.
Não havendo mais nada a ser tratado aSenhoraPresidente deu por encerrada a
Ea -
OS Pnbir Gom Pos (uy re ni
reunião ordinária. Para constar, eu, Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º
Secretário, lavrei e assino
a presente Ata que será lida,
discutida e assinada na próxima“réunião desta Casa Legislativa. Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 10
de junho de 2024.
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA
PRESIDENTE DA CÂMARA
SILVI VES
VICE-PRESIDENTE
e
PAULO ED Cab sava FERNANDES
18 ETÁRIO
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
2.º SECRETÁRIO
VEREADOR
FRANCY DAMASCENO MAGALHÃES
VEREADOR
REGIMAIRA M. N. RODRIGUES
VEREADORA
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
£L Fá )
Palco beu Torah
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR

1
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA MG
“Vereador Joaquim Euzébio Pereira”
Rua José Cipriano de Almeida, 190, Centro. Heliodora – (MG) - CEP: 37.484.000
E-mail: camara@heliodora.com.br - Telefone: (35) 3457-1244 - Site: www.heliodora.mg.leg.br
 
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
 10 DE JUNHO – 20:00 H 
 PLENÁRIO VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA”
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 01 – 01) - Discussão e votação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 19ª Legislatura, do dia 27 de maio de 2024 às 20h 00m.
2) DISTRIBUIÇÃO E LEITURA DO SEGUINTE PROJETO DE LEI (VEREADOR):
 02 – 01) PLV 6/2024 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
"ESTABELECE PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS COM 
SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIA NOS 
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 15:00:14
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/proj
eto_vereadora_mara_06_de_2024.pdf
Maria da Glória Magalhães Maia
Presidente da Câmara Municipal de Heliodora
2
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA MG
“Vereador Joaquim Euzébio Pereira”
Rua José Cipriano de Almeida, 190, Centro. Heliodora – (MG) - CEP: 37.484.000
E-mail: camara@heliodora.com.br - Telefone: (35) 3457-1244 - Site: www.heliodora.mg.leg.br
Acompanhe nos links:
Portal Modelo - Leg: https://www.heliodora.mg.leg.br/institucional/noticias/pauta-da-8a￾reuniao-ordinaria-de-2024
SAPL - Leg: https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/470
Facebook Eventos: https://www.facebook.com/share/kwMTkGrasfs1eoZL/
Facebook Perfil:
https://www.facebook.com/photo/?fbid=2175523602814687&set=a.770085763358485
Facebook Página:
https://www.facebook.com/photo/?fbid=907391238092680&set=a.378092704355872
Instagram: