sessao nº 6

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DECIMA NONA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 13 dias do mês de maio de 2024, às
20horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
de Heliodora (Vereador Joaquim Euzébio Pereira) reuniram-se os 08 (oito)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal
e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio,
Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marco Antônio
Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes,
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Silvio Henrique Alves. Em nome do
povo Heliodorense, declarou o senhor Vice Presidente aberta à reunião,
saudando os Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos que se
encontravam presentes. O senhor Vice Presidente justificou a ausência da
senhora Presidente, por motivo de luto, o que foi aceito pelo plenário por
unanimidade. Solicitou o senhor Vice Presidente que o secretário da mesa
fizesse a leitura da Ata da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 29 de
abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Na sequência dos trabalhos o senhor Vice Presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura das indicações recebidas por essa casa
legislativa. O senhor Vice Presidente solicitou que o senhor Secretário fizesse
a distribuição dos seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei Ordinária 05/2024
de autoria do Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, “Institui a “Semana
do Campo Limpo” no Âmbito do Município de Heliodora/MG e outras
providências” e Projeto de Lei Ordinária 11/2024 de autoria do Chefe do
Executivo: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
do exercício financeiro de 2025”. Por fim, foi aberto espaço para
requerimentos diversos, nada sendo requerido. Não havendo mais nada a ser
tratado o senhor Vice Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. Para
constar, eu, Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino
a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
Vabo foi Prato A Sra PaniaO Loc
[RANA És
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 13 de maio de 2024.
,
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA
PRESIDENTE DA CÂMARA
SILVIO HENRIQUE ALVES
VICE-PRESIDENTE
PAULO gg SILVA FERNANDES
CRETÁRIO
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
2.º SECRETÁRIO
[o NO PEREIRA reis duo
VEREADOR
FRAN CENO MAGALHÃES
VEREADOR
|; PAPUR=O ASA,
REGIMAIRA M. N. RODRIGUES
VEREADORA
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
Aiko So Pinhk
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR

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CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA MG
“Vereador Joaquim Euzébio Pereira”
Rua José Cipriano de Almeida, 190, Centro. Heliodora – (MG) - CEP: 37.484.000
E-mail: camara@heliodora.com.br - Telefone: (35) 3457-1244 - Site: www.heliodora.mg.leg.br
 
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
 13 DE MAIO – 20:00 H 
 PLENÁRIO VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA”
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 01 – 01) - Discussão e votação da Ata da 5ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 29 de abril de 2024 às 19h 30m.
 02 – DISTRIBUIÇÃO E LEITURA DO SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02 – 01) - PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias. - Exercício de 2025.
 Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 15:06:04
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Incluído na Pauta da 6ª Reunião Ordinária do dia 13/05/2024
 03 - LEITURA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
03 – 01) - IND 11/2024 - Indicação
Ementa:
A Vereadora REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES, que subscreve o presente nos termos 
regimentais, vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, a fim de providenciar uma abertura na rua ao 
lado da NOVA CRECHE, trazendo mais segurança no trânsito para pais e alunos e também solicita que 
seja instalado um toldo na entrada e tela de proteção ao redor para evitar entrada de animais 
peçonhentos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA MG
“Vereador Joaquim Euzébio Pereira”
Rua José Cipriano de Almeida, 190, Centro. Heliodora – (MG) - CEP: 37.484.000
E-mail: camara@heliodora.com.br - Telefone: (35) 3457-1244 - Site: www.heliodora.mg.leg.br
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 14:51:36
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Incluído na Pauta da 6ª Reunião Ordinária do dia 13/05/2024
Maria da Glória Magalhães Maia
Presidente da Câmara Municipal de Heliodora
Acompanhe nos links:
Portal Modelo - Leg: https://www.heliodora.mg.leg.br/institucional/noticias/pauta-da-6a￾reuniao-ordinaria-de-2024
SAPL - Leg: https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/468
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