sessao nº 17

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 18 dias do mês de novembro de 2024. às 20horas.
no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal de Heliodora
(Vereador Joaquim Euzébio Pereira) reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem
este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro
próprio. sendo eles: Bruno Pereira Inácio. Francy Damasceno Magalhães. Mateus José
Beraldo. Marco Antônio Eleutério. Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Glória
Magalhães Maia, Paulo Eduardo Silva Fernandes. Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e
Silvio Henrique Alves. Em nome do povo Heliodorense, declarou à senhora Presidente
aberta à reunião. saudando os Senhores Vereadores. autoridades e os cidadãos que se
encontravam presentes. Solicitou a senhora Presidente que o secretário da mesa fizesse à
leitura da Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2024,
a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Dando continuidade aos
trabalhos, à senhora Presidente solicitou a leitura dos expedientes que aportaram junto à
secretaria desta casa legislativa. Pela ordem do dia foram colocados em discussão e
votação os seguintes projetos: Projeto de lei 14/2024 de 30 de setembro de 2024, “Dispõe
sobre a adequação do PPA de acordo com a proposta orçamentária 2025 dá outras
providências”: Projeto 15/2024 de 30 de setembro de 2024, “Autoriza a concessão de
subvenções. auxílios e contribuições e dá outras providências”; Emenda aditiva 01/2024 ao
projeto 15/2024, de autoria da Vereadora Regimaira Miranda. que Acrescenta o item VIII
ao artigo 1º do projeto de Lei Nº 15/2024: Projeto 016/2024 de 30 de setembro de 2024,
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG., para o Exercício de
2025”: Emenda aditiva 02/2024 ao projeto 16/2024, de autoria da Vereadora Regimaira
Miranda, que Acrescenta o art. 2ºA do Projeto de nº 16/2024 e Emeda Modificativa
01/2024 ao projeto 16/2024. de autoria da Vereadora Regimaira Miranda, que modifica a ]
redação do artigo 2º do Projeto de nº 16/2024. Dando andamento aos trabalhos. a senhora
Presidente colocou cada projeto acompanhado das emendas em discussão, posteriormente
em votação. sendo votadas primeiramente as emendas e posteriormente os projetos, os
quais foram aprovados por unanimidade, tendo somente a emenda modificativa 01/2024 ao
projeto de Lei 16/2024 um resultado de votação diferente, sendo 7 (sete) votos pela
aprovação e uma abstenção. Uma vez. aprovadas as emendas e os respectivos projetos em
primeiro turno. a senhora Presidente solicitou do plenário a dispensa do prazo regimental
para poder apreciar imediatamente em segundo turno os projetos acima mencionados, com
as emendas já incorporadas ao seu texto. Ante a presença dos mesmos Vereadores que
iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em
segundo turno dos Projetos em pauta e acima mencionados, acompanhados dos seus
respectivos pareceres. ocasião em que foram aprovados em segundo tumo por
unanimidade. da mesma forma utilizada no primeiro turno de votação. A- senhora
Presidente abriu espaço para os senhores Vereadores apresentarem requerimentos, sendo
apresentado pelo Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes Requerimento de Moção e
Aplauso ao Vereador Marco Antônio Eleutério, pela vitória nas umas em 2024 e o seu 9º
mandado consecutivo. A Vereadora Regimaira solicitou a um Certificado de
Reconhecimento aos seguintes ocupantes de cargos na atual administração. sendo eles:
Fernanda de Souza Nunes, Elaine Vanzeli Fernandes e Souza, Dejair Batista de Aguiar
Junior. Giovana de Paiva Vanzeli. Vanderleia Souza Silva e Samuel Reis Nunes. Tendo o
plenário se manifestado favorável. Não havendo mais nada a ser tratado a senhora
Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. Para constar, eu, Paulo Eduardo Silva
Fernandes. 1.º Secretário, lavrei e assino 1 a presente Ata que será lida,
discutida e assinada na próxima reunião desta Tasa Legislativa. Sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 18 de novembro de 2024.
UV, Prim fuso
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA NO PEREIRA INÁCIO
PRESIDENTE DA CÂMARA READOR
SILVIO | VES
VICE-PRESIDENTE
AMASCENO MAGALHÃES
VEREADOR
PAULO E O SILVA FERNANDES REGIMAIRA M. N. RODRIGUES
RETÁRIO VEREADORA
Drs ú
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA VEREADOR
2º SECRETÁRIO Vabo Hare Drdk
pa. JOSÉ BERALDO
VEREADOR