norma nº 44/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº. 04, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre luto oficial
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1.º Fica decretado luto Oficial, por 03 (três) dias, no âmbito da
Câmara Municipal de Heliodora/ MG, a partir desta data, em decorrência do
falecimento do Sr. LUIZ CARLOS DE CASTRO RODRIGUES, ex- Vereador, por um
mandato do Município de Heliodora.
Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 18 de Junho de 2024.
,
Maria da Gloria Magalhães Maia
PRESIDENTE
”” Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244 —
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