| materia |
11/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
A Vereadora REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES, que subscreve o presente nos termos regimentais, vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, a fim de providenciar uma abertura na rua ao lado da NOVA CRECHE, trazendo mais segurança no trânsito para pais e alunos e também solicita que seja instalado um toldo na entrada e tela de proteção ao redor para evitar entrada de animais peçonhentos. |
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| norma |
2.120/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
FICA NOMEADO O PRÉDIO PÚBLIOCO QUE ABRIGA O SAMU, COMO "BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU PREFEITO SLEX LEOPOLDINO DE LIMA". |
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| norma |
2.119/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
FICA NOMEADO O BECO EXISTENTE NA RUA TOMAS ANTONIO GONZAGA AO LADDO DA FÁBRICA RI19, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE "BECO JOSÉ LOURENÇO ELIASS." |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues requer que seja feita a cerimônia de inauguração da UBS do Bairro Vista Verde.; que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando um relatório contendo todos os valores relativos as verbas/ emendas encaminhadas ao Município de Heliodora/MG nos anos de 2023 e 2024. |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes solicita melhorias e manutenção da estrada da Serra, Heliodora/Natércia, tendo em vista o início da colheita. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O Vereador Bruno Pereira Inácio requerer do executivo a realização de limpeza junto ao Bairro Vista Verde |
0 |
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| sessao |
5 |
2024-04-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Fica nomeado o prédio público que abriga o SAMU, como "Base descentralizada do SAMU Prefeito Alex Leopoldino de Lima". |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
O vereador Marco Antônio Eleutério requer que seja encaminhada a presente indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie a iluminação na "imagem de Nossa Senhora Aparecida", que fica em frente a igreja no bairro vista verde, e na placa com o nome de Heliodora ao lado da base do SAMU na entrada da cidade. |
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| sessao |
5 |
2024-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias. - Exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, solicitou a retomada das obras da ponte da choupana com o intuito de melhorar o caminho de acesso as propriedades e bem como a devolução do espaço utilizado provisoriamente aos proprietários Marcos Rodrigues dos Santos e Dionísio Ferreira de Carvalho. Solicitou ainda a limpeza dos lotes vagos no Bairro. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dá nome à logradouro Público e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-04-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2.118/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de área pública e posterior doação da mesma e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.117/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia covid-19, para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-03 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de área pública e posterior doação da mesa e dá outras providências." |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia Covid-19, para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, e dá outras providências. " |
1 |
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| norma |
2.116/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dá nome a Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador, Marco Antônio Eleutério requer, na forma do artigo 86 do regime Interno, que seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo SR. Prefeito municipal, que promova obras a implantação de Bueiros junto á esquina da Praça santa Isabel com a Avenida Alvarenga Peixoto. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2.115/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| sessao |
3 |
2024-03-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2.114/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Igreja Apostólica Vida no Altar-Unidos com Jesus Venceremos e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
89/2024 |
2024-03-13 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora-MG, e estabelece outras providências." |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O vereador Silvio Henrique Alves, requer, na forma do artigo 86 do regimento interno, que seja encaminhada a presente indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito municipal, que reveja a situação da cobrança de tributos municipais - IPTU dos proprietários de lotes / terrenos junto ao loteamento santa felicidade. |
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| sessao |
2 |
2024-03-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2024-03-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de agente de contratação, Equipe de apoio da Câmara Municipal de Heliodora. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora/MG, e estabelece outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0860/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providencias. " |
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| norma |
62/2024 |
2024-03-04 |
Resolução |
"Altera dispositivos da Resolução nº003/2008, e dá outras providências". |
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| norma |
2.108/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
"Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
2.109/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
"Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.110/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e Secretários e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
2.111/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Munícipio de Heliodora, para o mandato eletivo de 2025/2028, e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
2.112/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2.113/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
"Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município de Heliodora e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
61/2024 |
2024-02-29 |
Resolução |
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências." |
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| norma |
84/2024 |
2024-02-29 |
Lei Complementar |
"Fica criado o cargo de auxiliar administrativo II, com 02 vagas, de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara municipal, e dá outras providências. " |
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| norma |
85/2024 |
2024-02-29 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na lei 1927/2019 e dá outras providencias." |
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| norma |
87/2024 |
2024-02-29 |
Lei Complementar |
"Cria a Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências." |
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| norma |
88/2024 |
2024-02-29 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providencias." |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Vereador, Bruno Pereira Inácio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, realize estudo e elaboração de projeto para a construção de uma Praça Pública no Bairro da
COPASA. |
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no document
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
O Vereador, Bruno Pereira Inácio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, realize estudo e elaboração de projeto para a construção de uma Praça no Bairro da Rocinha em próximo a igreja. |
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| sessao |
1 |
2024-02-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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