materia nº 6/2024

[PREFEITURAS MUNICIPANDE HELIODORA]
Estero colinas Corels
Mensagem ao Projeto de Lei nº Ob de 04 de Março de 2024.
Cumprimentando-os, cordialmente, passo às mãos dos nobres vereadores,
para a devida apreciação e deliberação em plenário, em Reunião Ordinária, o
presente Projeto de Lei, que dá nome à Logradouro Público.
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Lei tem a finalidade de dar nome a um trecho de
Servidão de Passagem que dá acesso à Praça da Inconfidência, e que futuramente
será uma Rua que dará acesso até a Avenida Alvarenga Peixoto, constituindo em
uma via importante para o trânsito de veículos que entram em direção ao centro da
cidade, e vice versa.
O nome de “Rua Luiz Bueno” é dado em homenagem ao antigo proprietário
do imóvel urbano onde está localizada a Servidão de Transito.
Gabinete do Prefeito de H dora-MG., 04 de Março de 2.024
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262 ]
E RESET URA MUNICIPAN DE HELIODORA
Estero colinas Corets
PROJETO DELEINº GOL DEO4DE MARÇO DE 2024.
Dá nome à Logradouro Público
e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica, propõe o
seguinte Projeto de Lei: Ca k
Art. 1º. A Servidão de Passagem que tem início na Praça da
Inconfidência e prolonga até encontrar com a propriedade de André Aurélio da Silva
e outros, numa distância de 123,50 metros, passará a denominar-se de “Rua Luiz
Bueno”. :
Art. 2º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações
próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor
na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Heliodora-MG., 04 de Março de 2024
ocumen o recebiu ;
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 3748400 , TEL 35 34571262