| materia |
1/2023 |
2023-11-21 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01 Ao Projeto de Lei nº 042/2023. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize o Recapeamento Asfáltico no Bairro da Sobralada, bem como a manutenção da Rua Santa Catarina do referido bairro. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize a instalação de ventiladores no salão de festas da Praça de Esportes W NO Salão de Reuniões da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-11-21 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2023-11-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR SILVIO HENRIQUE ALVES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. IDUMÉIA DE SOUZA
FERNANDES RAMOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR MATEUS JOSÉ BERALDO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. VANGERMANO RIBEIRO COSTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município
de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao Ten, Cel. PM Célio César dos Santos Aparecido - Cmt do 20º Batalhão da Polícia Militar. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Sgt Cristiano Assis Silva. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Heliodora a efetuar pagamento de contas de água e energia elétrica p/ a Associação Comunitária Santa Isabel de Proteção aos Idosos e Portadores de Deficiência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. SÉRGIO LUIS NACÁCIO TEIXEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR MATEUS JOSSÉ BERALDO - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. IRACI DE FÁTIMA
INÁCIO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR SILVIO HENRIQUE ALVES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. ELIZETE OGINO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR BRUNO PEREIRA INÁCIO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. JOSÉ JACKSON DOS SANTOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. MARCELO
DOS SANTOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. GISELE MARIA
PANISSA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. NÁDIA APARECIDA LOUZADA FIOCHI, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. BENITO JOSÉ LOUZADA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. ALESSANDRO
MONTICELI LOUZADA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. PADRE ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR BRUNO PEREIRA INÁCIO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. RONALDO JOSÉ LADEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. JEFSON JOSÉ PERISSINOTTO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. SUELI MAGNANI, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
VEREADOR MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. SÔNIA MARIA ORABONI MOTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-11-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
20 |
2023-11-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora-MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a recomposição dos valores constantes do anexo I da lei 2.050/2022 e dá outras providencias. |
1 |
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|
| norma |
82/2023 |
2023-11-07 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
2097/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura a realizar despesas com o "Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora/MG". |
1 |
extracted
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| norma |
2098/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.843/2017 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2099/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Institui o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2100/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Disciplina a participação do Município de Heliodora/MG em Consórcio |
1 |
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|
| norma |
2101/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis e incrementa a cobrança de créditos em dívida ativa do incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora/MG e dá outras providencias. |
1 |
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|
| sessao |
19 |
2023-11-06 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XIX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal Nº 1.843/2017 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
39/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recursos para exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a participação do Município de Heliodora/MG em Consórcio Publico- Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí- CISAMESP dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2094/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dá nome à logradouro público e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2095/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2096/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de redação de lei Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2023-10-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
18 |
2023-10-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
1/2023 |
2023-10-20 |
Projeto Substitutivo |
Projeto Substitutivo 01/2023 ao projeto 032/2023, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação de lei Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2090/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dá nome à logradouro Púbico e dá outras providências. |
1 |
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