norma nº 2094/2023

LEI Nº 2094 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dá nome à logradouro público e dá outras providências”.
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1 º. Fica nomeado o Beco existente entre a Rua José
Alvares Maciel e a esquina com a Rua Fernando José Ribeiro, numa extensão de
aproximadamente 50 metros, que passará a denominar-se “Beco Ana Dias da
Silva”.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta
de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data da publicação. N
r
Gabinete do Prefeito, 24 de Outubro de 2023.
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada em 24 de Outubro de poa superintendente de Controle Interno.
Márcio Alessandro Fernandes
“PERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA-MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262