| norma |
76/2023 |
2023-07-31 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 012/2009; 047/2021 e 049/2021 |
1 |
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| norma |
79/2023 |
2023-07-31 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2084/2023 |
2023-07-31 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente, nos termos regimentais. vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a prorrogação do concurso público municipal que está em vigência por mais 02 (dois) anos. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente, nos termos regimentais. vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a convocação dos últimos 02 ( dois) operários que estão na lista do concurso. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-27 |
Mensagem |
Projeto de lei complementar 011/2023 , pedindo substituição do projeto de lei complementar 011 protocolo 093 do dia 25/07/2023. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-07-27 |
Mensagem |
Mensagem ao Substitutivo ao projeto de lei complementar nº011 de 27 de julho de 2023. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2023-07-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 012/2009; 047 e 049 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município de Heliodora/ MG a dispor sobre jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do Município e da outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1781 que Dispõe Sobre o Plano de Concessão de transporte Gratuito aos Universitários e/ou Cursistas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente, nos termos regimentais. vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja DADA A GRATIFICAÇÃO DE SALUBRIDADE AS VARREDEIRAS DESSE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
requer que seja certificado que a Lei 2051 de 08 de novembro de 2022, não se encontra revogada. |
0 |
no document
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| norma |
8/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-06-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2082/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2083/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-06-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento / Plenário |
Requerimento 001/2023, |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Inácio Pereira (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a aquisição de mais 50 placas de tatame para o projeto social jovem samurai. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-06-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Inácio Pereira (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a CONSTRUÇÃO DE CAMPO FUTEBOL NO BAIRRO DA SOBRALADA E DO BREJĀZINHO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Nilton Fernandes Ferreira, que seja tomada as providencias junto ao departamento competente da prefeitura municipal para que seja feita a manutenção da Rua Antônio Miguel Bacha ao lado da casa da Dona Lourdes do Pinho no Bairro Vista Verde. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Nilton Fernandes Ferreira, para que estude a possibilidade do Medico Ginecologista atender 02 vezes na semana neste município, |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Nilton Fernandes Ferreira , para que seja dada a continuidade nos projetos das casas populares com o dinheiro que já está no caixa da prefeitura. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Nilton Fernandes Ferreira , para que seja colocada uma imagem do Prefeito Alex Leopoldino de Lima (in memoriam) ao lado do letreiro na entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Nilton Fernandes Ferreira, para que seja feito o melhor aproveitamento dos recursos gastos na farmácia de nosso município, de modo que os remédios já fornecidos no programa farmácia popular, não sejam distribuídos na farmacinha, uma vez que as farmácias locais, já disponibilizam de forma gratuita esses remédios. |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora/MG, e estabelece outras providências. |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2079/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2080/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS |
1 |
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| norma |
2081/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Heliodora e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Nilton Fernandes Ferreira, para que promova o serviço de limpeza e iluminação no cemitério Municipal (antigo) |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Nilton Fernandes Ferreira, para que promova os reparos necessários nos bueiros e providencie a dedetização dos mesmos devido ao aparecimento de escorpiões e insetos. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Nilton Fernandes Ferreira, que o segundo encontro de congadas seja realizada na Praça de São Benedito. |
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| sessao |
1 |
2023-05-22 |
Reunião Especial |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre luto oficial |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora-MG, e estabelece outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-05-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 039/2020 que institui o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2078/2023 |
2023-05-12 |
Lei |
Institui o dia mundial da conscientização do autismo e inclui no calendário oficial de evento do município de Heliodora. |
1 |
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