| sessao |
10 |
2023-05-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a manutenção das grades, pinturas do local e manutenção dos corrimãos do poliesportivo e a instalação de rede de proteção das arquibancadas. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-05-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a mudança da nomenclatura dos auxiliares de saúde de nosso município para técnico de enfermagem. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 039/2020 que institui o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2077/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a manutenção na rua Geraldo Rodrigo dos Santos no Bairro Vista Verde, nesse município. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria de Educação, para que seja disponibilizado um lanche para as crianças quando houver jogos em outros municípios. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2023-04-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui o dia mundial da conscientização do autismo e inclui no calendário oficial de eventos do município de Heliodora/MG. |
1 |
extracted
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| norma |
71/2023 |
2023-04-01 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a instalação de uma porta com detector de metal na Escola Municipal" Bárbara Heliodora", desse município. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita obras de pavimentação na estrada " Antônio Lino dos Reis", desse município. |
1 |
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|
| materia |
13/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita distribuição gratuita de absorventes para mulheres na farmácia municipal, desse município. |
1 |
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| norma |
2076/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
"Institui o programa municipal de distribuição gratuita de fraldas geriátricas e dietas especiais ou suplemento/complementos alimentar/nutricional pelo poder público municipal, para as pessoas específicas." |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que sejam realizados campeonatos esportivos para fomentar ainda mais o esporte, desse município. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a troca de iluminação dos bairros urbanos e rurais par led, desse município. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a instalação de postes de iluminação e obras de calçamento nas seguintes ruas; Arnaldo José Noronha, Honório Luiz Fernandes e Jorge Dias Chaves, desse município. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja adquirido ônibus novos, modernos e seguros para o transporte universitário deste município." |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o programa municipal de distribuição gratuita de fraldas geriátricas e dietas especiais ou suplementos/complementos alimentar/nutricional pelo poder público municipal, para as pessoas específicas." |
1 |
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| norma |
2074/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 2037 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2075/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Dispõe Sobre a Criação do Dia de Marcha para Jesus no Município de Heliodora-MG e contém outras deliberações. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-12 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a distribuição de próteses dentárias aos cidadãos, desse município. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei no 2037/2022 e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO DA VISTA VERDE". |
1 |
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| norma |
2073/2023 |
2023-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-02-06 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
70/2023 |
2023-01-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-01-25 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2068/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2069/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2070/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2071/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2072/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À UBS "DR. PAULO SÉRGIO PEDROSO CORREA" E NAS RUAS: JOSÉ ALVARES MACIEL, CLAUDIO MANOEL DA COSTA, TOMAZ ANTONIO GONZAGA, |
1 |
extracted
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