| sessao |
18 |
2022-12-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-12-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Heliodora-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Alíquota da Taxa de Administração, disposta na lei Complementar nº 60, de 26 de maio de 2022 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2022 |
2022-12-01 |
Lei Complementar |
Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Heliodora/MG e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2058/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dá denominação à prédio Público que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-11-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-11-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Heliodora/MG e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2054/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2055/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Autoriza a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2056/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2057/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Heliodora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2052/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2053/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Doação de instrumentos para as entidades, na Forma e Condições que Especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-11-16 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de instrumentos para as entidades, na Forma e Condições que Especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2051/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
Dispõe sobrea criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indicação nº 23/2022, A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) E O VEREADOR Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo. Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a Doação de um veículo para a Câmara Municipal de Vereadores, desse município. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2022-11-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-11-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dá denominação à Prédio Público que especificam e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-10-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao 3º Sargento PL Fernando Gutemberg Leite Moreira Duque. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao 3º. Sargento PM Éric Ferreira de Almeida. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2022-10-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 22, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. O Vereador Bruno Pereira Inácio e a Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretária de Governo, para que seja realizado o AUMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, nesse município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Ordinária nº 1996 de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2023." |
0 |
no document
|
| materia |
31/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2023 e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº. 2033/2022 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023." |
1 |
extracted
|