materia nº 33/2022

E REPEN URA MUNICIPA DE HELIODORA
Estero colinas Corels
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 02) DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos
nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em reunião
ORDINÁRIA, O seguinte Projeto de Lei:
“Dispõe sobre a alteração da Lei
Municipal nº 2033/2022 que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2023.
JUSTIFICATIVA:
Acostado a esta, remetemos à apreciação do
Egrégio Parlamento Municipal, o incluso projeto de lei,
visando a alteração da LDO para o exercício de 2023.
Contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares
para a apreciação e aprovação do projeto em questão na devida
forma regimental.
Alex Leopoldino de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262
PREFEITURA MUNICIPAIS DE HELIODORA
[Estadorde Mina Gerais
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033pE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
“Altera a Lei Municipal nº. 2033/2022 que
Dispõe Sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2023”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica substituído o “Anexo de Metas Fiscais”, que é parte
integrante do “Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais”
estabelecido pela Lei Municipal 2033 De 24 de maio de 2022, passando a
vigorar os anexos que integram a presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em yigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito - Helipdora,MG, em 30 de Setembro de 2022.
ARA MUNICIPAL De
HELIODORA - MS
o sã Nº ALEX LEOPOLDINO DE LIMA
Fã PREFEITO MUNICIPAL
* documento recabide |
; À
*no dia TAS
;às 3 horas |
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262
ANEXO DE METAS FISCAIS
O SISTEMA E TO TT” omitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS | versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
Valores em R$1,00
Impacto do saldo das PPP (VI)
* Valor Corrente / PIB x 100
O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS “emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2023
AMF - Demonstrativo 2 ( LRF, art. 4º, 8 2º, Inciso |) Valores em R$1,00
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O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS o emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
“O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
AME - Demonstrativo 5 ( LRF, art. 4º, 8 2º, Inciso Ill)
E dis
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (Ill)
VALOR (IV )=(1-H+ 1)
TABS3,1 55581 193.064,84
O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS “emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2023
LRF, art. 4º,5 2º, inciso IV, alínea a )
O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
| o MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
- 4º,87”, inciso IV, alínea a)
E.
BoA
O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS
Es E RSS
MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2023
| 2086 i 0,00 0,00 | 0,00 | -146.544.433,69
Nota: Projeção atuarial elaborada em 11/10/2022 .
O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS — emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, Inciso V)
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
prspames SR
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA (1)
MARGEM BRUTA (Ill) =(1+ Il) SE 0,00
SALDO UTILIZADO (IV )
0,00]
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( Ili- IV ) 0,00
Entidade: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
E
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA (1)
MARGEM BRUTA (Ill) = (1 +11) E]
SALDO UTILIZADO (IV) 0,00
[ MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOGC (l-1V) 0,00 |
AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA (| )
MARGEM BRUTA (Ill) =(1+1l)
SALDO UTILIZADO (IV ) 0,00
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC (Ill - IV) 0,00
“O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155