norma nº 1/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Vereador Joaquim Euzébio Pereira
Estado De Minas Gerais
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 01 DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de título de |
cidadão honorário e dá outras]
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede título de cidadão honorário ao Sr. Edilton Fiochi, em
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Heliodora/MG.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 01 de dezembro de 2022.
a, do Silva Fernandes Marcos Vinícius Ribeiro da Silva
Presidente Vice-Presidente
Maria da na O airãos Maia
2º. Secretária
à LIC/ AD O de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345 E