norma nº 4/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Vereador Joaquim Euzébio Pereira
Estado De Minas Gerais
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 01 DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º, Concede título de cidadão honorário ao Sr. Francisco de Assis
Souza,em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município
de Heliodora/MG.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 01 de dezembro de 2022.
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No o Silva Fernandes Marcos Vinícius Ribeiro da Silva
esidente Vice-Presidente
sa. .
silvio Henrique Alves Maria da E Wo ualhãos Maia
1º. Secretário 2º. Secretária
PUBLIÇADO:
ua José Cipri.
Em Oy 14 JAOLE
ano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
Ww.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
PR GRidEn NCIA DA CÂMARA