norma nº 6/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Vereador Joaquim Euzébio Pereira
Estado De Minas Gerais
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 06, DE 01 DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede título de cidadão honorário ao Sr. Rafael Victor de
Castro, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município
de Heliodora/MG.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 01 de dezembro de 2022.
No do Silva Fernandes Marcos Ro Ribeiro da Silva
Presidente Vice-Presidente
Cana. .
MNA Maria da OA nãos Maia
1º. Secretário 2º. Secretária
PUBLIFADOº do de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
wwjv.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
Em, Dl JU jdORA
RESIDÊN
PI
CIA DA CÂMARA