norma nº 2054/2022

ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE HELIODORA
EXERCÍCIO DE 2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DE 2023
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 003/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
LEI Nº 2054 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2023.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$ 32.912.000,00 (Trinta e dois
milhões e novecentos e doze mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165,§ 5º, da Constituição da República e
com base na Lei Municipal nº. 2033 de 24 de junho de 2022, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município,
seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direita e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público. 
Parágrafo único: Integram a presente Lei os seguintes quadros: 
I – receita orçamentária por categoria e fonte;
II – despesa orçamentária por funções de governo; 
III – despesa orçamentária por entidades, órgãos e unidades orçamentárias;
IV – resumo das receitas e despesas por entidade.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei nº. 4.320/1964, até o valor correspondente de 30% (trinta por cento) do total fixado no orçamento do município e em
seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já existente.
Art. 3º. – Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. 
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
					 
Heliodora-MG, 21 de novembro de 2022.
 
Alex Leopoldino de Lima
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 004/138
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 005/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 2.500.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 810.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.451.200,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.527.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.153.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 750.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 0,00
ALIENACAO DE BENS 105.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 37.296.400,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -4.384.400,00
( - ) OUTRAS DEDUCOES DE RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 32.912.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 954.000,00 0,00 954.000,00
04 ADMINISTRACAO 3.672.910,76 0,00 3.672.910,76
06 SEGURANCA PUBLICA 70.000,00 0,00 70.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 883.000,00 0,00 883.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 4.710.000,00 4.710.000,00
10 SAUDE 6.432.754,24 0,00 6.432.754,24
12 EDUCACAO 8.137.395,00 0,00 8.137.395,00
13 CULTURA 590.000,00 0,00 590.000,00
15 URBANISMO 2.591.620,00 0,00 2.591.620,00
16 HABITACAO 201.000,00 0,00 201.000,00
17 SANEAMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 200.000,00 0,00 200.000,00
20 AGRICULTURA 245.000,00 0,00 245.000,00
26 TRANSPORTE 1.794.820,00 0,00 1.794.820,00
27 DESPORTO E LAZER 169.500,00 0,00 169.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 828.000,00 30.000,00 858.000,00
99 RESERVAS 325.000,00 1.057.000,00 1.382.000,00
TOTAL GERAL 27.115.000,00 5.797.000,00 32.912.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 006/138
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 LEGISLATIVO 954.000,00
 CORPO LEGISLATIVO 461.500,00
 CAMARA MUNICIPAL 492.500,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 26.161.000,00
 GABINETE DO PREFEITO 524.500,00
 GABINETE DO PREFEITO 524.500,00
 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 9.019.520,76
 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 9.019.520,76
 SECRETARIA DE EDUCACAO 8.137.395,00
 ENSINO INFANTIL 1.468.645,00
 ENSINO FUNDAMENTAL 1.163.300,00
 FUNDEB 4.011.500,00
 ENSINO ESPECIAL 346.000,00
 MERENDA ESCOLAR 214.600,00
 ENSINO GERAL 430.500,00
 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 502.850,00
 SECRETARIA DE SAUDE 6.432.754,24
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.266.144,24
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.166.610,00
 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 883.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 554.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 126.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE 153.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO 50.000,00
 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.163.830,00
 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.163.830,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 27.115.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 5.797.000,00
 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH. 5.797.000,00
 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.523.500,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 88.500,00
 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 4.185.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.797.000,00
TOTAL GERAL 32.912.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 007/138
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 29.250.000,00 26.161.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 0,00 954.000,00
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 3.662.000,00 5.797.000,00
TOTAL GERAL 32.912.000,00 32.912.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 954.000,00 0,00
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 2.135.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 0,00 3.089.000,00
TOTAL 3.089.000,00 3.089.000,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 009/138
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 954.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 2.500.000,00 04 ADMINISTRACAO 3.672.910,76
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 810.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 70.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 1.451.200,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 883.000,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 4.710.000,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 10 SAUDE 6.432.754,24
16 RECEITA DE SERVICOS 0,00 12 EDUCACAO 8.137.395,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.527.200,00 13 CULTURA 590.000,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.153.000,00 15 URBANISMO 2.591.620,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 750.000,00 16 HABITACAO 201.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 37.191.400,00 17 SANEAMENTO 20.000,00
2 RECEITA CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 200.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 20 AGRICULTURA 245.000,00
22 ALIENACAO DE BENS 105.000,00 26 TRANSPORTE 1.794.820,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 169.500,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 858.000,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 1.382.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 105.000,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -4.384.400,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 32.912.000,00 SOMA DAS DESPESAS 32.912.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 32.912.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 32.912.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 010/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Sistema de Informações Municipais
O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 3
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
 Receitas Correntes 37.191.400,00 Despesas Correntes 28.711.129,62
 Receita Tributária 2.500.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 16.467.823,32
 Receita de Contribuições 810.000,00 Juros e Encargos da Dívida 190.000,00
 Receita Patrimonial 1.451.200,00 Outras Despesas Correntes 12.053.306,30
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 0,00
 Transferências Correntes 30.527.200,00
 Outras Receitas Correntes 1.153.000,00
Dedução do Fundeb -4.384.400,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 750.000,00
Subtotal 32.807.000,00 Subtotal 28.711.129,62
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 4.095.870,38
TOTAL 32.807.000,00 TOTAL 32.807.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 4.095.870,38 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
 Receitas de Capital 105.000,00 Despesas de Capital 2.818.870,38
 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 2.565.615,14
 Alienação de Bens 105.000,00 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 253.255,24
 Transferências de Capital 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 1.057.000,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 325.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 4.200.870,38 Substotal 4.200.870,38
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 4.200.870,38 TOTAL 4.200.870,38
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 32.807.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 28.711.129,62
II. RECEITAS DE CAPITAL 105.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 2.818.870,38
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.057.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 325.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 32.912.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 32.912.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 011/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes Portaria STN
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
111 Impostos Portaria STN
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal Portaria STN
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros Portaria STN
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa Portaria STN
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur Portaria STN
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal Portaria STN
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa Portaria STN
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-mult/jur Portaria STN
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal Portaria STN
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal Portaria STN
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal Portaria STN
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros Portaria STN
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa Portaria STN
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur Portaria STN
112 Taxas Portaria STN
1121010101 Txs Lic. Fun. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos Portaria STN
1121010102 Txs De Licenca De Execucao De Obra Portaria STN
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multa/juros Portaria STN
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa Portaria STN
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal.-div.ativ-mult/jur Portaria STN
1122010101 Taxa De Servicos Cadastrais Portaria STN
1122010102 Taxa De Limpeza Publica Portaria STN
1122010103 Txs De Expediente Portaria STN
1122010104 Taxa De Calcamento Portaria STN
1122010105 Taxa De Esgoto Portaria STN
1122010106 Taxa De Numeracao De Imovel Portaria STN
1122010107 Taxa De Sepultamento
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros Portaria STN
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa Portaria STN
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur Portaria STN
113 Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
12 Contribuicoes Portaria STN
121 Contribuicoes Sociais Portaria STN
12150111 Contrib. Servidor Civil Ativo - Principal Portaria STN
72150211 Contrib. Patronal- Serv. Civ Ativo - Principal Portaria STN
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica Portaria STN
12415001 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal Portaria STN
12415002 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-multas/juros Portaria STN
12415003 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-div. Ativa Portaria STN
12415004 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-da-mult/juros Portaria STN
13 Receita Patrimonial Portaria STN
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN
13110201 Conc,perm,aut/cessao Dir Uso B.imoveis-principal Portaria STN
132 Valores Mobiliarios Portaria STN
1321010101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Nao Vinculado Portaria STN
1321010102 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fundeb Portaria STN
1321010103 Remuneracao De Depositos Bancarios - Ensino Portaria STN
1321010104 Remuneracao De Depositos Bancarios -saude Portaria STN
1321010105 Remuneracao De Depositos Bancarios -cide Portaria STN
1321010106 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fnas Portaria STN
1321010107 Remuneracao De Depositos Bancarios - Sus Blvgs Portaria STN
1321010108 Remuneracao De Depositos Bancarios - Saude Em Casa Portaria STN
1321010109 Remuneracao De Depositos Bancarios - Mac Portaria STN
1321010110 Remuneracao De Depositos Bancarios - Multra Portaria STN
1321010111 Remuneracao De Depositos Bancarios - Afbfns Portaria STN
1321010112 Remuneracao De Depositos Bancarios - Cbafes Portaria STN
1321010113 Remuneracao De Depositos Bancarios - Qese Portaria STN
1321010114 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pdde Portaria STN
1321010116 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pnae Portaria STN
1321010117 Remuneracao De Depositos Bancarios - P.t.e Portaria STN
1321010118 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pmias Portaria STN
1321010119 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fmca Portaria STN
1321010120 Remuneracao De Depositos Bancarios - Blatb Portaria STN
1321010121 Remuneracao De Depositos Bancarios - Assist.social Portaria STN
1321010122 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fnde Portaria STN
1321010123 Remuneracao De Depositos Banc - Acoes Vig Em Saude Portaria STN
1321010124 Remuneracao De Depositos Bancarios - Poeps Portaria STN
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1321010125 Remuneracao De Depositos Bancarios - Cfem Portaria STN
1321010154 Remuneracao De Deposito Bancario - Apsmp
1321010168 Remuneracao De Desposito Bancario - Fep
1321040101 Remun. Invest. Rpps- Renda Fixa Portaria STN
1321040102 Remun. Invest. Rpps- Renda Variavel Portaria STN
133 Deleg. De Serv. Publicos Mediante Concessao Portaria STN
134 Explor. De Rec. Naturais Portaria STN
136 Cessao De Direitos Portaria STN
139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN
14 Receita Agropecuaria Portaria STN
141 Receita Agropecuaria Portaria STN
15 Receita Industrial Portaria STN
151 Receita Industrial Portaria STN
16 Receita De Serv. Portaria STN
161 Serv. Admin. E Comerciais Gerais Portaria STN
162 Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN
163 Serv. Ativ. Ref. A Saude Portaria STN
164 Serv. Ativ. Financeiras Portaria STN
169 Outros Servicos Portaria STN
17 Transf. Correntes Portaria STN
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal Portaria STN
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias Portaria STN
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr Portaria STN
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep Portaria STN
1713501101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal Portaria STN
1713501102 Transf. Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Acs
1713503101 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal Portaria STN
1713503102 Transf. Sus Bl. Manut-vig. Em Saude - Ace
1713504101 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal Portaria STN
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal Portaria STN
17145101 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde Portaria STN
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae Portaria STN
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate Portaria STN
1714990101 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal Portaria STN
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas Portaria STN
1719990101 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
1719990102 Outras Transf. Rec. Da Uniao -lc N. 176 Portaria STN
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal Portaria STN
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal Portaria STN
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Portaria STN
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide Portaria STN
17225101 Cota-parte Compens. Financ. De Rec. Minerais Cfem Portaria STN
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Saude Em Casa Portaria STN
1723500102 Transf. Rec. Est. Saude - Comp.basic.assist.farmac Portaria STN
1723500103 Transf. Rec. Est. Saude -media E Alta Complexidade Portaria STN
1723500104 Transf. Rec. Est. Saude - Acoes Vig Em Saude Portaria STN
1723500105 Transf. Rec. Est. Saude - Prom.prat.soc.saude Portaria STN
1723500106 Transf. Rec. Est. Saude - Vig. Dengue Portaria STN
1723500111 Transf. Rec.sist. Unico Saude - Multiprofissionais Portaria STN
1729510101 Transf.de Est. Dest. Assist. Social-piso Mineiro Portaria STN
1729520101 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao Portaria STN
173 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
174 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal Portaria STN
176 Transf. Do Exterior Portaria STN
179 Demais Transferencias Correntes Portaria STN
19 Outras Receitas Correntes Portaria STN
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais Portaria STN
1911010101 Multas Previst Em Legisl Especifica - Multra Portaria STN
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN
193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patrim. Publico Portaria STN
194 Multas E Juros De Mora Das Receitas De Capital Portaria STN
199 Demais Receitas Correntes Portaria STN
1999010101 Aportes Period Amort Deficit Atuar Rpps-principal Portaria STN
2 Receitas De Capital Portaria STN
21 Operacoes De Credito Portaria STN
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 013/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN
212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN
22 Alienacao De Bens Portaria STN
221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN
2213010101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Saude Portaria STN
2213010102 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Educacao Portaria STN
2213010103 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Aliena Portaria STN
222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN
223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN
23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
231 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Transferencias De Capital Portaria STN
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
243 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
244 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
245 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
246 Transf. Do Exterior Portaria STN
249 Demais Transf. De Capital Portaria STN
29 Outras Receitas De Capital Portaria STN
291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN
294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN
299 Demais Receitas De Capital Portaria STN
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 014/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 37.191.400,00
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria 2.500.000,00
111 Impostos 1.528.500,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio 816.500,00
11125 Imposto S/ Prop Predial E Territ. Urbana - Iptu 662.000,00
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal 250.000,00
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros 2.000,00
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa 300.000,00
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur 110.000,00
111253 Imposto S/ Transmissao Inter Vivos De Bens Imoveis 154.500,00
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal 150.000,00
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa 3.000,00
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-mult/jur 1.500,00
1113 Impostos S/ Renda E Prov. De Qualquer Natureza 390.000,00
111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 390.000,00
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal 330.000,00
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal 60.000,00
1114 Impostos S/ Prod./circul. Mercadorias E Servicos 322.000,00
111451 Impostos Sobre Servicos 322.000,00
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal 280.000,00
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros 2.000,00
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa 30.000,00
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur 10.000,00
112 Taxas 971.500,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 110.000,00
11210101 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal 80.000,00
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multa/juros 2.000,00
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa 20.000,00
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal.-div.ativ-mult/jur 8.000,00
1122 Taxas Pela Prest. De Servicos 861.500,00
112201 Taxas Pela Prest. De Servicos Em Geral 861.500,00
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal 359.500,00
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros 2.000,00
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa 370.000,00
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur 130.000,00
12 Contribuicoes 1.560.000,00
121 Contribuicoes Sociais 1.500.000,00
1215 Contribuicoes Sociais Especificas De Estados Df 1.500.000,00
121501 Contribuicao Do Servidor Civil 750.000,00
12150111 Contrib. Servidor Civil Ativo - Principal 750.000,00
121502 Contribuicao Patronal - Servidor Civil 750.000,00
72150211 Contrib. Patronal- Serv. Civ Ativo - Principal 750.000,00
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica 60.000,00
1241 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 60.000,00
12415 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 60.000,00
12415001 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal 40.000,00
12415002 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-multas/juros 5.000,00
12415003 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-div. Ativa 10.000,00
12415004 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-da-mult/juros 5.000,00
13 Receita Patrimonial 1.451.200,00
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 2.000,00
1311 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 2.000,00
131102 Concessao,perm,aut Ou Cessao Dir Uso B.imoveis 2.000,00
13110201 Conc,perm,aut/cessao Dir Uso B.imoveis-principal 2.000,00
132 Valores Mobiliarios 1.449.200,00
1321 Juros E Correcoes Monetarias 1.449.200,00
132101 Remuneracao De Depositos Bancarios 449.200,00
13210101 Remuneracao Invest. Rpps Reserva Administrativa 449.200,00
132104 Remun. Rec. Regime Proprio De Prev Social Rpps 1.000.000,00
13210401 Remun. Rec. Reg Proprio Prev Social Rpps-principal 1.000.000,00
17 Transf. Correntes 30.527.200,00
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 18.434.200,00
1711 Transf. Dec. De Participacao Na Receita Da Uniao 16.002.000,00
171151 Cota-parte Fundo De Partic. Dos Municipios Fpm 16.000.000,00
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal 14.500.000,00
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias 1.500.000,00
171152 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 2.000,00
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 2.000,00
1712 Transf. Compens. Financ. P/ Explor. Rec. Naturais 330.000,00
171252 Cota-parte Compens Fin P/ Producao De Petroleo 330.000,00
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 330.000,00
1713 Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 1.600.000,00
17135 Transf. Sus - Bloco Manut. Acoes/serv Pub De Saude 1.600.000,00
17135011 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal 1.400.000,00
17135031 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal 155.000,00
17135041 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal 45.000,00
1714 Transf. Rec. Fundo Nacional Desenv Educacao - Fnde 320.200,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 015/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
17145 Transferencia Do Salario-educacao 200.000,00
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal 200.000,00
171451 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 2.200,00
17145101 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 2.200,00
171452 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 58.000,00
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 58.000,00
171453 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 40.000,00
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 40.000,00
171499 Outras Transferencias Diretas Do Fnde 20.000,00
17149901 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal 20.000,00
1716 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 82.000,00
17165 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 82.000,00
17165001 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 82.000,00
1719 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 100.000,00
171999 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 100.000,00
17199901 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 100.000,00
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades 8.193.000,00
1721 Participacao Na Receita Dos Estados E Dist Federal 7.440.000,00
17215 Cota-parte Do Icms 6.500.000,00
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal 6.500.000,00
172151 Cota-parte Do Ipva 860.000,00
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal 860.000,00
172152 Cota-parte Do Ipi - Municipios 60.000,00
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 60.000,00
172153 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 20.000,00
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 20.000,00
1722 Transf. Compens. Financ. Explor. De Rec. Naturais 10.000,00
172251 Cota-parte Compens. Financ. De Rec. Minerais Cfem 10.000,00
17225101 Cota-parte Compens. Financ. De Rec. Minerais Cfem 10.000,00
1723 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 477.000,00
17235 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 477.000,00
17235001 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal 477.000,00
1729 Outras Transf. Dos Estados E Distrito Federal 266.000,00
172951 Transf. De Estados Dest. Assist. Social 36.000,00
17295101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal 36.000,00
172952 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 230.000,00
17295201 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 230.000,00
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas 3.900.000,00
1751 Transf. Rec. Fundo Manut Desenv Educ Basica-fundeb 3.900.000,00
17515 Transf. De Recursos Do Fundeb 3.900.000,00
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal 3.900.000,00
19 Outras Receitas Correntes 1.153.000,00
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais 1.000,00
1911 Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais 1.000,00
191101 Multas Previst Em Legisl Especifica 1.000,00
19110101 Multas Previst Em Legisl Especifica - Principal 1.000,00
199 Demais Receitas Correntes 1.152.000,00
1999 Outras Receitas Correntes 1.152.000,00
199901 Aportes Period Amort De Deficit Atuarial Rpps 1.152.000,00
19990101 Aportes Period Amort Deficit Atuar Rpps-principal 1.152.000,00
2 Receitas De Capital 105.000,00
22 Alienacao De Bens 105.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 105.000,00
2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 105.000,00
221301 Alien. De Bens Moveis E Semoventes 105.000,00
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal 105.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 37.296.400,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -4.384.400,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 32.912.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 016/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) 
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA ADMINISTRACAO 3.672.910,76
SEGURANCA PUBLICA 70.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 883.000,00
SAUDE 6.432.754,24
EDUCACAO 8.137.395,00
CULTURA 590.000,00
URBANISMO 2.591.620,00
HABITACAO 201.000,00
SANEAMENTO 20.000,00
GESTAO AMBIENTAL 200.000,00
AGRICULTURA 245.000,00
TRANSPORTE 1.794.820,00
DESPORTO E LAZER 169.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 828.000,00
RESERVAS 325.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 26.161.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA PREVIDENCIA SOCIAL 4.710.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
RESERVAS 1.057.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 5.797.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA LEGISLATIVA 954.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 954.000,00
TOTAL GERAL 32.912.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 017/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 954.000,00 954.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 260.000,00 260.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.811.410,76 2.811.410,76
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO 215.000,00 215.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 228.000,00 228.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 158.500,00 158.500,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 50.000,00 50.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 153.000,00 153.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 556.000,00 124.000,00 680.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 457.900,00 457.900,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 8.600,00 8.600,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 58.500,00 58.500,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 4.185.000,00 4.185.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 696.080,00 35.000,00 731.080,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 2.036.000,00 1.873.040,00 3.909.040,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.109.064,24 3.150,00 1.112.214,24
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 390.000,00 90.500,00 480.500,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 187.920,00 187.920,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 168.000,00 168.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 967.000,00 2.190.200,00 3.157.200,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 56.000,00 28.600,00 84.600,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 236.300,00 275.150,00 511.450,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 262.500,00 262.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.183.645,00 1.952.500,00 3.136.145,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 100.000,00 28.000,00 128.000,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 341.500,00 341.500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 346.000,00 346.000,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 2.000,00 2.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 140.000,00 140.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 440.000,00 440.000,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 10.000,00 10.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 300.000,00 300.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 018/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 2.291.620,00 2.291.620,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA 1.000,00 1.000,00
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA 200.000,00 200.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 20.000,00 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 200.000,00 200.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 245.000,00 245.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.450.700,00 344.120,00 1.794.820,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 5.000,00 5.000,00
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 164.500,00 164.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 33.000,00 33.000,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 410.000,00 410.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 10.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 385.000,00 20.000,00 405.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 1.057.000,00 1.057.000,00
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 325.000,00 325.000,00
TOTAL GERAL: 25.067.820,00 7.844.180,00 32.912.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 019/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 25.000,00 917.420,00 11.580,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 260.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.741.020,76 70.390,00
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO 215.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 228.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 158.500,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 50.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 153.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 680.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 257.900,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 8.600,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 58.500,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 4.185.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 731.080,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 3.909.040,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 862.214,24 250.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 480.500,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 187.920,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 168.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.152.200,00 5.000,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 84.600,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 511.450,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 262.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 100.000,00 3.036.145,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 128.000,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 341.500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 216.000,00 130.000,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 2.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 140.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 440.000,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 10.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 100.000,00 200.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 020/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 2.291.620,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA 1.000,00
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA 200.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 200.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 150.000,00 95.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 120.000,00 1.674.820,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 5.000,00
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 164.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 33.000,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 410.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 405.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 1.057.000,00
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 325.000,00
TOTAL GERAL: 2.142.000,00 29.345.030,00 1.424.970,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 021/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 398.500,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 63.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 461.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG 11.580,00
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 25.000,00
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 446.420,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.500,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 25.000,00 455.920,00 11.580,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 022/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 360.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 94.500,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 182 0001 2.119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC 70.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 524.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO 260.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 50.390,00
04 122 0001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 20.000,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 1.209.535,76
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 30.000,00
04 122 0001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS 642.655,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 023/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO
04 122 0006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS 215.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA 198.000,00
04 123 0001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 30.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.117 MANUTENCAO DESPESAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 158.500,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS 100.000,00
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 200.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 381.000,00
15 452 0006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 1.665.000,00
15 452 0006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 94.500,00
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 150.000,00
15 452 0006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO 1.120,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA
16 481 0008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 1.000,00
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 200.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 024/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
18 542 0007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES 200.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
20 606 0002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER 95.000,00
20 606 0002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 150.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 782 0004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES 120.000,00
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.654.620,00
26 782 0004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE 20.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 33.000,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 843 0001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 410.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 845 0001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 10.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP 375.000,00
99 RESERVAS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 025/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 325.000,00
TOTAL: SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 760.000,00 7.266.130,76 993.390,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 1.028 CONSTRUÇÃO DA PRE ESCOLA 100.000,00
12 365 0010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 433.000,00
12 365 0010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE 112.500,00
12 365 0010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 380.145,00
12 365 0010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA 101.500,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 365 0019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 110.000,00
12 365 0019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA 231.500,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 100.000,00 1.368.645,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 0.011 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 026/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 361 0011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL 530.000,00
12 361 0011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 354.000,00
12 361 0011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 22.500,00
12 361 0011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 15.500,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 236.300,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 1.158.300,00 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%) 1.737.000,00
12 361 0011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 286.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70% 503.000,00
12 365 0010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30% 335.000,00
12 365 0010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70% 971.000,00
12 365 0010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30% 179.500,00
TOTAL: FUNDEB 4.011.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 027/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
12 367 0012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 130.000,00
12 367 0012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 79.000,00
12 367 0012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 137.000,00
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 216.000,00 130.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 50.000,00
12 361 0018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE 27.600,00
12 361 0018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 7.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 45.000,00
12 365 0018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 14.000,00
12 365 0018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 14.000,00
12 365 0018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 55.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 028/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 367 0018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE 2.000,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 214.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 168.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 262.500,00
TOTAL: ENSINO GERAL 430.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.200,00
12 361 0011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 205.000,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 40.150,00
12 361 0019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 235.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 029/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 365 0010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 20.500,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 502.850,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 731.080,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO 2.036.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 250.000,00
10 302 0009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 26.064,24
10 302 0009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 833.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.118 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 390.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.016.144,24 250.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 030/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 199.080,00
10 301 0009 2.109 PROMOCAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS 26.000,00
10 301 0009 2.112 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE 1.647.960,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 3.150,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.110 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. 90.500,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 30.000,00
10 305 0009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE 12.000,00
10 305 0009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 22.920,00
10 305 0009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS 123.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.166.610,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 031/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 476.000,00
08 244 0014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 10.000,00
08 244 0014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 50.000,00
08 244 0014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 3.000,00
08 244 0014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS 15.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 554.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 82.000,00
08 244 0014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 6.000,00
08 244 0014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 38.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 126.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 032/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 153.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE 153.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 241 0014 2.121 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO 50.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 404.330,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 033/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 140.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 80.000,00
13 392 0017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 120.000,00
13 392 0017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE 150.000,00
13 392 0017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 90.000,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
13 695 0015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 812 0016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA 5.000,00
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 164.500,00
TOTAL: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.158.830,00 5.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO 200.000,00
09 122 0001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 254.900,00
09 122 0001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 034/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 122 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 8.600,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 1.057.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.257.000,00 266.500,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 58.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 30.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 58.500,00 30.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.080.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 035/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO 830.000,00
09 272 0003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ 140.000,00
09 272 0003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO 1.125.000,00
09 272 0003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG 790.000,00
09 272 0003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV 220.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 4.185.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 036/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 458.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 366.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 366.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 66.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 92.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 92.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 17.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 24.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.500,00
44000000 Investimentos 3.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 447.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 242.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 220.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 037/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 5.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 15.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 22.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 22.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 205.500,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 11.580,00
33704100 Contribuicoes 11.580,00
33900000 Aplicacoes Diretas 193.920,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 37.500,00
33903500 Servicos De Consultoria 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 32.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 55.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 3.840,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 4.580,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 45.000,00
44000000 Investimentos 45.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 45.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 25.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 038/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 494.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 383.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 348.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 312.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 36.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 35.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 35.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 111.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 111.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
33903000 Material De Consumo 50.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 1.500,00
40000000 Despesas De Capital 30.000,00
44000000 Investimentos 30.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 30.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 7.066.520,76
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.372.035,76
31900000 Aplicacoes Diretas 2.073.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 250.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 039/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.648.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 100.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 75.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 299.035,76
31911300 Obrigacoes Patronais 299.035,76
32000000 Juros E Encargos Da Divida 190.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 190.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 190.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 4.504.485,00
33600000 Transferencias Inst. Privadas Com Fins Lucrativos 95.000,00
33604100 Contribuicoes 95.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 10.000,00
33704100 Contribuicoes 10.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 4.399.485,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 16.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
33903000 Material De Consumo 1.903.695,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 101.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.673.200,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 120.390,00
33904600 Auxilio Alimentacao 84.700,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 400.000,00
33909100 Sentencas Judiciais 20.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 20.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 30.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.628.000,00
44000000 Investimentos 1.375.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.375.000,00
44903000 Material De Consumo 100.000,00
44903900 Outros Servicos De Terceiros Pessoa Juridica 25.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 040/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905100 Obras E Instalacoes 810.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 440.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 253.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 253.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 253.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 325.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.238.645,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 809.145,00
31900000 Aplicacoes Diretas 654.145,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 110.145,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 39.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 155.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 155.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 429.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 429.500,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 7.500,00
33903000 Material De Consumo 190.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 100.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 37.000,00
40000000 Despesas De Capital 230.000,00
44000000 Investimentos 230.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 230.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 041/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905100 Obras E Instalacoes 100.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 130.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.128.300,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 863.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 729.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 115.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 590.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 15.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 134.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 134.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 265.300,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 260.300,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 1.800,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 90.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 50.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 16.500,00
40000000 Despesas De Capital 35.000,00
44000000 Investimentos 35.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 042/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 35.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.011.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.892.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 3.097.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 80.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.869.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 107.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 41.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 795.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 795.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 119.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 119.500,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 23.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 96.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 346.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 126.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 112.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 14.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 043/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31911300 Obrigacoes Patronais 14.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 220.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 130.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 130.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 90.000,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 1.000,00
33903000 Material De Consumo 30.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 9.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 214.600,00
33000000 Outras Despesas Correntes 214.600,00
33900000 Aplicacoes Diretas 214.600,00
33903000 Material De Consumo 214.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 345.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 80.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 65.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 15.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 15.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 044/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 265.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 265.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 35.000,00
33903000 Material De Consumo 125.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 20.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 2.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 85.000,00
44000000 Investimentos 85.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 85.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 85.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 502.850,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 19.380,00
31900000 Aplicacoes Diretas 15.380,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.380,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 4.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 4.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 483.470,00
33900000 Aplicacoes Diretas 483.470,00
33903000 Material De Consumo 252.200,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 165.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 65.150,00
33904600 Auxilio Alimentacao 1.120,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 045/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.129.773,86
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.329.262,56
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 11.262,56
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 11.262,56
31900000 Aplicacoes Diretas 1.098.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 130.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 840.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 98.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 220.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 220.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 2.800.511,30
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 250.000,00
33704100 Contribuicoes 250.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 13.431,30
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 13.431,30
33900000 Aplicacoes Diretas 2.457.080,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 6.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 60.000,00
33903000 Material De Consumo 310.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 300.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 35.080,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.430.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 40.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 95.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 046/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 180.000,00
33930000 Aplicacao Dir. Dec. Op. Ente C/ Consorcio Publico 80.000,00
33933900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
40000000 Despesas De Capital 136.370,38
44000000 Investimentos 136.115,14
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 1.115,14
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 1.115,14
44900000 Aplicacoes Diretas 135.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 85.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 255,24
46710000 Transferencias A Consorcios Publicos 255,24
46717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 255,24
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.012.610,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.125.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.075.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 65.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 867.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 106.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 37.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 50.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 50.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 887.610,00
33900000 Aplicacoes Diretas 884.460,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 1.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 047/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 311.040,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 190.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.920,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 302.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 15.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 33.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 11.000,00
33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 5.000,00
33930000 Aplicacao Dir. Dec. Op. Ente C/ Consorcio Publico 3.150,00
33933900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.150,00
40000000 Despesas De Capital 154.000,00
44000000 Investimentos 154.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 154.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 154.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 504.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 235.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 220.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 45.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 15.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 15.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 269.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 269.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 048/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 105.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 70.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 6.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 50.000,00
44000000 Investimentos 50.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 100.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 35.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 65.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 65.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 28.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 26.000,00
44000000 Investimentos 26.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 049/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 26.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 26.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 153.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 120.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 120.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 33.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 33.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 50.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 50.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
33903000 Material De Consumo 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 050/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 978.830,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 148.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 140.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 8.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 830.830,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 825.830,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.600,00
33903000 Material De Consumo 270.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 650,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 40.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 26.600,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 450.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 4.980,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 30.000,00
40000000 Despesas De Capital 185.000,00
44000000 Investimentos 185.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 185.000,00
44903000 Material De Consumo 15.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 120.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 051/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 261.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 99.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 99.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 52.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00
31909200 Despesas De Exercicios Anteriores 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 162.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 162.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 25.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 45.400,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 26.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 50.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.100,00
40000000 Despesas De Capital 205.000,00
44000000 Investimentos 205.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 205.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 200.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 1.057.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 052/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 82.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 39.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 39.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 43.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 43.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 30.500,00
40000000 Despesas De Capital 6.000,00
44000000 Investimentos 6.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.185.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 4.185.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 4.185.000,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 3.550.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 053/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 635.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 054/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 461.500,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 461.500,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 461.500,00
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 398.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 366.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 66.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 63.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 461.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 492.500,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 492.500,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 492.500,00
01 031 0022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG 11.580,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 11.580,00
337041 Contribuicoes 11.580,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 055/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 25.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
449051 Obras e Instalacoes 25.000,00
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 446.420,00
3190 APLICACOES DIRETAS 220.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 22.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 184.420,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339035 Servicos de Consultoria 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 55.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.840,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4.580,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.500,00
339030 Material de Consumo 2.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 492.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 454.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 454.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 056/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 454.500,00
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 360.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 278.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 242.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 36.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 17.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 17.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 94.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 18.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 18.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.500,00
06 SEGURANCA PUBLICA 70.000,00
06 182 DEFESA CIVIL 70.000,00
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00
06 182 0001 2.119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 524.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 2.814.080,76
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 260.000,00
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 260.000,00
04 121 0001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO 260.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 057/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 25.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 4.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.167.580,76
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.952.580,76
04 122 0001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 50.390,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.390,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 390,00
04 122 0001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 1.209.535,76
3190 APLICACOES DIRETAS 470.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 70.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 16.035,76
319113 Obrigacoes Patronais 16.035,76
3390 APLICACOES DIRETAS 638.500,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 120.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 18.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 30.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 058/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
04 122 0001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS 642.655,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 532.655,00
339030 Material de Consumo 395.455,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.200,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO 215.000,00
04 122 0006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS 215.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 215.000,00
449030 Material de Consumo 50.000,00
449039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 160.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 228.000,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 228.000,00
04 123 0001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA 198.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 25.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 83.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 20.000,00
339091 Sentencas Judiciais 20.000,00
04 123 0001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 30.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 158.500,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 158.500,00
04 129 0001 2.117 MANUTENCAO DESPESAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 158.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 059/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 25.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 43.500,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.000,00
15 URBANISMO 2.591.620,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 300.000,00
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 300.000,00
15 451 0006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 2.291.620,00
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 2.291.620,00
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 381.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 281.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 280.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 1.665.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.060.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 150.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 830.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 60.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 180.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 180.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 425.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 15.000,00
339030 Material de Consumo 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 060/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339046 Auxilio Alimentacao 50.000,00
15 452 0006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 94.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 16.500,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO 1.120,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.120,00
339030 Material de Consumo 1.120,00
16 HABITACAO 201.000,00
16 481 HABITACAO RURAL 1.000,00
16 481 0008 TODOS EM CASA 1.000,00
16 481 0008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 200.000,00
16 482 0008 TODOS EM CASA 200.000,00
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
17 SANEAMENTO 20.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 20.000,00
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 20.000,00
17 512 0005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 061/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 200.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 200.000,00
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 200.000,00
18 542 0007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES 200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
20 AGRICULTURA 245.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL 245.000,00
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 245.000,00
20 606 0002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER 95.000,00
3360 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 95.000,00
336041 Contribuicoes 95.000,00
20 606 0002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 75.000,00
339030 Material de Consumo 75.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 75.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00
26 TRANSPORTE 1.794.820,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.794.820,00
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.794.820,00
26 782 0004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES 120.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
449030 Material de Consumo 50.000,00
449039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.654.620,00
3190 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 18.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 18.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.151.620,00
339030 Material de Consumo 744.120,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 400.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 400.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 062/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
26 782 0004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE 20.200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.200,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.200,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 828.000,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 443.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 33.000,00
28 843 0000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 33.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 20.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 13.000,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 410.000,00
28 843 0001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 410.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 170.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 240.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 240.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 10.000,00
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00
28 845 0001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 10.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 10.000,00
337041 Contribuicoes 10.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 375.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 375.000,00
28 846 0000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP 375.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 375.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 375.000,00
99 RESERVAS 325.000,00
99 999 RESERVAS 325.000,00
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 325.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 325.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 325.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 325.000,00
TOTAL: SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 9.019.520,76
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 063/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.468.645,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.468.645,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.127.145,00
12 365 0010 1.028 CONSTRUÇÃO DA PRE ESCOLA 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
12 365 0010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 433.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 50.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 153.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 3.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
12 365 0010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE 112.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.500,00
12 365 0010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 380.145,00
3190 APLICACOES DIRETAS 145.145,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.145,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 064/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 35.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 2.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 8.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
12 365 0010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA 101.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.500,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 341.500,00
12 365 0019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 110.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
12 365 0019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA 231.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 98.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 18.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 35.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 98.500,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 2.500,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
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PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339046 Auxilio Alimentacao 6.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 1.468.645,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.163.300,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.163.300,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 927.000,00
12 361 0011 0.011 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335043 Subvencoes Sociais 5.000,00
12 361 0011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL 530.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 445.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 80.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 5.000,00
12 361 0011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 354.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 160.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 35.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 159.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 8.000,00
12 361 0011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 22.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 066/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339046 Auxilio Alimentacao 500,00
12 361 0011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 15.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339046 Auxilio Alimentacao 500,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 236.300,00
12 361 0019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 236.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 94.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 12.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 95.300,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 800,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 1.163.300,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 4.011.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.023.000,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.023.000,00
12 361 0011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%) 1.737.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 067/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 1.298.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 400.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 400.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 39.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 4.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 35.000,00
12 361 0011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 286.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 230.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 50.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 5.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.988.500,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.988.500,00
12 365 0010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70% 503.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 380.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 100.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 18.000,00
12 365 0010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30% 335.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 283.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 30.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 068/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 12.000,00
12 365 0010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70% 971.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 744.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 719.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 200.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 25.000,00
12 365 0010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30% 179.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 162.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 47.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.500,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.500,00
TOTAL: FUNDEB 4.011.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 346.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 346.000,00
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 346.000,00
12 367 0012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 130.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 130.000,00
335043 Subvencoes Sociais 130.000,00
12 367 0012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 79.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 069/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 9.000,00
12 367 0012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 137.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 52.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 81.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 1.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 346.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 214.600,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 84.600,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 84.600,00
12 361 0018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
12 361 0018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE 27.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.600,00
339030 Material de Consumo 27.600,00
12 361 0018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 128.000,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 128.000,00
12 365 0018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 45.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339030 Material de Consumo 45.000,00
12 365 0018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 14.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 070/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 14.000,00
12 365 0018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 14.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
339030 Material de Consumo 14.000,00
12 365 0018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 55.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
339030 Material de Consumo 55.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 2.000,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 2.000,00
12 367 0018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 214.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 430.500,00
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 168.000,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 168.000,00
12 122 0001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 168.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 83.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 262.500,00
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 262.500,00
12 364 0013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 262.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 15.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 071/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 182.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.500,00
TOTAL: ENSINO GERAL 430.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 502.850,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 482.350,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 207.200,00
12 361 0011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.200,00
339030 Material de Consumo 2.200,00
12 361 0011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 205.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 205.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 165.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 275.150,00
12 361 0019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 40.150,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.150,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.150,00
12 361 0019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 235.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 235.000,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 20.500,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 20.500,00
12 365 0010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 20.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 15.380,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.380,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 072/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.120,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.120,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 502.850,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 4.266.144,24
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 731.080,00
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 731.080,00
10 122 0009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 731.080,00
3190 APLICACOES DIRETAS 175.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 471.080,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.080,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 25.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 180.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 2.036.000,00
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 2.036.000,00
10 301 0009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO 2.036.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 490.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 073/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 180.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 180.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.316.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 6.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.150.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 70.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.109.064,24
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.109.064,24
10 302 0009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 250.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 250.000,00
337041 Contribuicoes 250.000,00
10 302 0009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 26.064,24
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 11.262,56
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 11.262,56
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 13.431,30
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 13.431,30
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.115,14
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.115,14
4671 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 255,24
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 255,24
10 302 0009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 833.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 323.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 48.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 420.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
339030 Material de Consumo 180.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
3393 APLICACAO DIR. DEC. OP. ENTE C/ CONSORCIO PUBLICO 80.000,00
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 074/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 390.000,00
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 390.000,00
10 303 0009 2.118 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 390.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 30.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 250.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 250.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.266.144,24
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 2.166.610,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.873.040,00
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.873.040,00
10 301 0009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 199.080,00
3390 APLICACOES DIRETAS 119.080,00
339030 Material de Consumo 99.080,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
10 301 0009 2.109 PROMOCAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS 26.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 16.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
10 301 0009 2.112 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE 1.647.960,00
3190 APLICACOES DIRETAS 938.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 753.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 100.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 35.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 50.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 609.960,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 075/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 1.000,00
339030 Material de Consumo 183.960,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 280.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 15.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.150,00
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 3.150,00
10 302 0009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 3.150,00
3393 APLICACAO DIR. DEC. OP. ENTE C/ CONSORCIO PUBLICO 3.150,00
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.150,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 90.500,00
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 90.500,00
10 303 0009 2.110 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. 90.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 90.500,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 90.500,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00
10 304 0009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 187.920,00
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 187.920,00
10 305 0009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
10 305 0009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 076/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 7.000,00
10 305 0009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 22.920,00
3190 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.920,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.920,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
10 305 0009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS 123.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 122.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.166.610,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 554.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 554.000,00
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 554.000,00
08 244 0014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 476.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 220.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 191.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 077/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 6.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
08 244 0014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 10.000,00
08 244 0014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 50.000,00
08 244 0014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
08 244 0014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 554.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 126.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 126.000,00
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 126.000,00
08 244 0014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 82.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
08 244 0014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 6.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 078/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
08 244 0014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 38.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 126.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 153.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 153.000,00
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 153.000,00
08 243 0014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 153.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 5.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE 153.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 50.000,00
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 50.000,00
08 241 0014 2.121 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO 50.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 079/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 404.330,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 404.330,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 404.330,00
04 122 0001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 404.330,00
3190 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 244.330,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.600,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 650,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.480,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
13 CULTURA 590.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 140.000,00
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 140.000,00
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 140.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 440.000,00
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 440.000,00
13 392 0017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
13 392 0017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 120.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 080/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
13 392 0017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
13 392 0017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 90.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
13 695 TURISMO 10.000,00
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 10.000,00
13 695 0015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER 169.500,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 5.000,00
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 5.000,00
27 812 0016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335043 Subvencoes Sociais 5.000,00
27 813 LAZER 164.500,00
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 164.500,00
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 164.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 8.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 81.500,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
449030 Material de Consumo 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.163.830,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 081/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 466.500,00
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 466.500,00
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 457.900,00
09 122 0001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
09 122 0001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 254.900,00
3190 APLICACOES DIRETAS 99.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 52.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.900,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.400,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
09 122 0001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 8.600,00
09 122 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 8.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 600,00
99 RESERVAS 1.057.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 1.057.000,00
99 997 9999 RESERVAS 1.057.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 082/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 1.057.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 1.057.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.057.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.523.500,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 58.500,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 58.500,00
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 58.500,00
09 123 0001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 58.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 39.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339035 Servicos de Consultoria 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 30.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 88.500,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 4.185.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 4.185.000,00
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 4.185.000,00
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.080.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.080.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.000.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 80.000,00
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO 830.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 830.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 700.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 130.000,00
09 272 0003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ 140.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 140.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 120.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 20.000,00
09 272 0003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO 1.125.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.125.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 950.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 175.000,00
09 272 0003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG 790.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 790.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 650.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 140.000,00
09 272 0003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV 220.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 220.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 130.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 90.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 4.185.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 25.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO
04 122 0006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes 160.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 1.028 CONSTRUÇÃO DA PRE ESCOLA
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 782 0004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
TOTAL GERAL: 635.000,00 600.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
Receitas Correntes 21.568.793,45 26.033.189,97 26.317.640,00 32.807.000,00 35.467.400,00 37.879.020,00
 Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.021.000,86 1.866.445,79 2.199.500,00 2.500.000,00 2.584.000,00 2.708.500,00
 Contribuicoes 527.562,60 596.729,86 765.000,00 810.000,00 872.000,00 918.000,00
 Receita Patrimonial 800.649,74 323.696,97 1.406.940,00 1.451.200,00 2.026.500,00 2.113.000,00
 Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serv. 0,00 47.812,06 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transf. Correntes 21.085.446,48 25.637.763,88 24.154.400,00 30.527.200,00 32.538.500,00 34.697.100,00
 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.647.748,27 -3.428.985,28 -3.570.600,00 -4.384.400,00 -4.669.800,00 -4.898.880,00
 OUTRAS DEDUÇÕES -216.487,29 -50.099,22 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 960.201,33 1.039.686,35 708.000,00 750.000,00 815.000,00 840.000,00
Receitas de Capital 1.860.914,84 1.635.105,11 105.000,00 105.000,00 155.000,00 195.000,00
 Operacoes de Credito 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Alienacao de Bens 60.430,00 70.580,00 105.000,00 105.000,00 155.000,00 195.000,00
 Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferencias de Capital 1.330.484,84 1.564.525,11 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 23.429.708,29 27.668.295,08 26.422.640,00 32.912.000,00 35.622.400,00 38.074.020,00
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 17.811.962,39 80,86 20.000.981,40 88,22 22.739.552,07 86,06 13,69 28.711.129,62 87,24 43,55
DESPESAS DE CAPITAL 4.217.152,97 19,14 2.671.862,23 11,78 1.892.087,93 7,16 -29,18 2.818.870,38 8,56 5,50
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.531.000,00 5,79 0,00 1.057.000,00 3,21 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,98 0,00 325.000,00 0,99 0,00
TOTAL GERAL 22.029.115,36 100,00 22.672.843,63 100,00 26.422.640,00 100,00 16,54 32.912.000,00 100,00 45,16
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º ) 
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1215011100 Contrib. Servidor Civil Ativo - Principal N N S S N RPPS 1001 750.000,00
7215021100 Contrib. Patronal- Serv. Civ Ativo - Principal N N S S N RPPS 1002 750.000,00
1321010101 Remuneracao Invest. RPPS Reserva Administrativa N N S S N RPPS 1003 10.000,00
1321040101 Remun. invest. RPPS- RENDA FIXA N N S S N RPPS 1004 900.000,00
1321040102 Remun. Invest. RPPS- RENDA VARIAVEL N N S S N RPPS 1005 100.000,00
1999010101 Aportes Period Amort Deficit Atuar RPPS-Principal N N S S N RPPS 1006 1.152.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA: 3.662.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal S S S S S 1001 250.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros S S S S S 1002 2.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa S S S S S 1003 300.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur S S S S S 1004 110.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal S S S S S 1005 150.000,00
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa S S S S S 1006 3.000,00
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur S S S S S 1007 1.500,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal S S S S S 1008 330.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal S S S S S 1009 60.000,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal S S S S S 1010 280.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros S S S S S 1011 2.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa S S S S S 1012 30.000,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur S S S S S 1013 10.000,00
1121010101 Txs Lic. Fun. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos N N S S S 1014 65.000,00
1121010102 Txs de Licenca de Execucao de Obra N N S S S 1015 15.000,00
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros N N S S S 1016 2.000,00
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa N N S S S 1017 20.000,00
1121010400 Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur N N S S S 1018 8.000,00
1122010101 Taxa de servicos cadastrais N N S S S 1019 50.000,00
1122010102 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1020 25.000,00
1122010103 Txs de Expediente N N S S S 1021 75.000,00
1122010104 Taxa de Calcamento N N S S S 1022 72.000,00
1122010105 Taxa de Esgoto N N S S S 1023 30.000,00
1122010106 Taxa de Numeracao de Imovel N N S S S 1024 2.500,00
1122010107 Taxa de Sepultamento N N S S S 1025 105.000,00
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros N N S S S 1026 2.000,00
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa N N S S S 1027 370.000,00
1122010400 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur N N S S S 1028 130.000,00
1241500100 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal N N S S N 1029 40.000,00
1241500200 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Multas/Juros N N S S N 1030 5.000,00
1241500300 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Div. Ativa N N S S N 1031 10.000,00
1241500400 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-DA-Mult/Juros N N S S N 1032 5.000,00
1311020100 Conc,Perm,Aut/Cessao Dir Uso B.Imoveis-Principal N N S S N 1033 2.000,00
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - nao vinculado N N S S N 1034 300.000,00
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1035 15.000,00
1321010103 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO N N S S N ENSINO 1036 10.000,00
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios -SAUDE N N S S N SAUDE 1037 2.000,00
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios -CIDE N N S S N CIDE 1038 200,00
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS N N S S N FNAS 1039 4.000,00
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - SUS BLVGS N N S S N BLVGS 1040 600,00
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE EM CASA N N S S N PSC 1041 15.000,00
1321010109 Remuneracao de Depositos Bancarios - MAC N N S S N MAC 1042 150,00
1321010110 Remuneracao de Depositos Bancarios - MULTRA N N S S N MULTRA 1043 120,00
1321010111 Remuneracao de Depositos Bancarios - AFBFNS N N S S N AFBFNS 1044 200,00
1321010112 Remuneracao de Depositos Bancarios - CBAFES N N S S N CBAFES 1045 500,00
1321010113 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE N N S S N QESE 1046 5.000,00
1321010114 Remuneracao de Depositos Bancarios - PDDE N N S S N PNTE 1047 150,00
1321010116 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE N N S S N PNAE 1048 600,00
1321010117 Remuneracao de Depositos Bancarios - P.T.E N N S S N P.T.E 1049 5.000,00
1321010118 Remuneracao de Depositos Bancarios - PMIAS N N S S N PMIAS 1050 2.000,00
1321010119 Remuneracao de Depositos Bancarios - FMCA N N S S N FMCA 1051 400,00
1321010120 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB N N S S N APS 1052 57.160,00
1321010121 Remuneracao de Depositos Bancarios - ASSIST.SOCIAL N N S S N AS.SOC 1053 500,00
1321010122 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNDE N N S S N FNDE 1054 500,00
1321010123 Remuneracao de Depositos Banc - ACOES VIG EM SAUDE N N S S N AC.VIG 1055 4.000,00
1321010124 Remuneracao de Depositos Bancarios - POEPS N N S S N POEPS 1056 2.000,00
1321010125 Remuneracao de Depositos Bancarios - CFEM N N S S N CFEM 1057 120,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 088/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1321010154 Remuneracao de Deposito Bancario - APSMP N N S S N APSMP 1058 10.000,00
1321010168 Remuneracao de Desposito Bancario - FEP N N S S N FEP 1059 4.000,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal S S S N S 1060 14.500.000,00
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM S S S N S 1061 -2.900.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias S S S N S 1062 1.500.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR S S S N S 1063 2.000,00
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR S S S N S 1064 -400,00
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N FEP 1065 330.000,00
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal N N S S N APS 1066 1.000.000,00
1713501102 Transf. Sus-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS N N S S N ACS 1067 400.000,00
1713503101 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal N N S S N BLVGS 1068 70.000,00
1713503102 Transf. SUS Bl. Manut-Vig. em Saude - ACE N N S S N ACE 1069 85.000,00
1713504101 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal N N S S N AFBFNS 1070 45.000,00
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal N N S S N QESE 1071 200.000,00
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE N N S S N PDDE 1072 2.200,00
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE N N S S N PNAE 1073 58.000,00
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE N N S S N PNTE 1074 40.000,00
1714990101 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal N N S S N FNDE 1075 20.000,00
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS N N S S N FNAS 1076 82.000,00
1719990101 Outras Transf. Rec. da Uniao e de suas Entidades N N S S N 1077 60.000,00
1719990102 Outras Transf. Rec. da Uniao -LC n. 176 N N S N N 1078 40.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S S S 1079 6.500.000,00
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS S S S N S 1080 -1.300.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S S S 1081 860.000,00
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA S S S N S 1082 -172.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1083 60.000,00
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI S S S N S 1084 -12.000,00
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE N N S N S CIDE 1085 20.000,00
1722510100 Cota-parte Compens. Financ. de Rec. Minerais CFEM N N S S N CFEM 1086 10.000,00
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Saude em Casa N N S S N PSC 1087 190.000,00
1723500102 Transf. Rec. Est. Saude - Comp.Basic.Assist.Farmac N N S S N CBAFES 1088 45.000,00
1723500103 Transf. Rec. Est. Saude -Media e Alta Complexidade N N S S N MAC 1089 3.000,00
1723500104 Transf. Rec. Est. Saude - acoes vig em saude N N S S N AC.VIG 1090 10.000,00
1723500105 Transf. Rec. Est. Saude - Prom.Prat.Soc.Saude N N S S N POEPS 1091 24.000,00
1723500106 Transf. Rec. Est. Saude - Vig. Dengue N N S S N AC.VIG 1092 15.000,00
1723500111 Transf. Rec.Sist. Unico Saude - Multiprofissionais N N S S N APSMP 1100 190.000,00
1729510101 Transf.de Est. Dest. Assist. Social-Piso Mineiro N N S S N PMIAS 1093 36.000,00
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao N N S S N P.T.E 1094 230.000,00
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N FUNDEB 1095 3.900.000,00
1911010101 Multas Previst em Legisl Especifica - MULTRA N N S S N MULTRA 1096 1.000,00
2213010101 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Saude N N N S N ALIESA 1097 35.000,00
2213010102 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Educacao N N N S N ALIEDU 1098 35.000,00
2213010103 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - ALIENA N N N S N ALIENA 1099 35.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA: 29.250.000,00
TOTAL GERAL 32.912.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 089/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PSE PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
PMAQ PMAQ
APS ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
HIPDIA ACAO PREVENCAO HIPERT E DIABET
OBSINF ACOES PREV. OBESIDADE INFANTIL
ACS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
ACE AGENTE COMUNITORIO DE ENDEMIAS
ACSACE AGENTE COMUN. SAUDE E ENDEMIAS
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
IPAVIG INCENTIVOS PONTUAIS VIG.SAUDE
AGCEND AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
AFBFNS ASSIST. FARM. BASICA FNS
FARM.A FARMACIA BASICA
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
RCEG TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA
BLINV BLOCO FINANC. P INVESTIMENTO
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
UBS CONSTRUCAO DE UBS
C.UBS CONSTRUCAO DE UBS
AEQMAP EQUIP.PROP.11714781000117001
AMBUL AQUIS.AMBULANCIA TC 31292017
FES FUNDO ESTADUAL DA SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
FARMIN FARMACIA DE MINAS
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
MANCHE MANCHESTER
AC.VIG ACOES VIGILANCIA SAUDE ESTADO
CBAFES COMP.BASIC.ASSIST.FARMACEUTICA
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PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
EQUBS AQUIS. EQUIPAMENTOS P/ UBS
CBA.A FARMACIA BASICA ESTADUAL
AC.SAU ACOES E SERVICOS DE SAUDE
POEPS PROM/PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE
RFSAUD RECURSO FINANCEIRO DA SAUDE
RFASAU REFORCO FINANC. ACOES DA SAUDE
REFSAU REFORCO DE CUSTEIO ACOES SAUDE
VEICS REC. AQUIS. VEICULO DA SAUDE
VEICSA REC. AQUIS. VEICULO DA SAUDE
COVAPS ACOES AT.PRIMARIA ENF. COVID
COVAPV ACOES A.P.VOLNERAB. ENF. COVID
APSCOV INCENTIVO APS ENFRENT. COVID
SISAPS SISTEMA DE INFORMACAO EM SAUDE
FARMAC CONTINUIDADE DIST. MEDICACAO
VANSAU AQUISICAO DE VAN PARA SAUDE
VIGMIN VIGMINAS-PROG.FORT.VIG. SAUDE
ARBVIR INCENT. ENFRENT. ARBOVIROSES
VIOTRA VIG. VIOLENCIA E ACID TRANSITO
ACSIFI ACOES ENFRENTAMENTO SIFILIS
VISAT VIGILANCIA SAUDE TRABALHADOR
APSMP ATENCAO PRIM.MULTIPROFISSIONAI
VIGSAM VIG SANITARIA VIG AMBIENTAL
INCPDE INCENTIVO PESSOAS DEFICIENCIA
EQFARM AQUIS. MOB. EQUIP. FARMACIA
ACIMUN FORTALECIMENTO ACOES IMUNIZACA
AEGYPT INCENT. FINANC. AEDES SEGYPTI
AESTVS ACOES ESTRAT. VIGILANCIA SAUDE
AMBSAU REC. FINAN. INVEST. AMBULANCIA
VEISAN AQUISICAO VEICULO SANITARIO
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
COVID COMBATE AO CORONAVIRUS COVID19
COVSAU AUXILIO FINANCEIRO COVID 19
CONVSA CONVENIOS SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
VEISAU CONVENIO VEICULO SAUDE
CONUBS CONVENIO UBS
FARVER FARMACIA VERDE
CV.UBS CONVENIO UBS
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
ROYSAU ROYALT PETROLEO/GAS VINC SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
CASTRA EMENDA INDIVIDUAL CASTRACAO
INCAPS EMENDA INDIV. INCREMENTO APS
EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
EMEAPS EMENDA RELATORIA INCREM. APS
IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
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PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
PAR PAR FNDE
PROINF PAR FNDE PROINFANCIA CRECHE
ORE ONIBUS RURAL ESCOLAR-ORE1 E 3
MOBESC MOBILIARIOS DE SALA DE AULA
PROINC PAR FNDE PROINFANCIA CRECHE
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
P.T.E PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ES
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
CONVSE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR
REFPOL REFORMA DE POLIESPORTIVO
QUASOB COBERTURA DE QUADRA-SOBRALADA
EQESCO EQUIPAMENTO ESCOLAR
PREMES PREMIO GESTAO ESCOLAR
EQUEDU EQUIPAMENTOS PERMANENTE EDUCAC
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ROYEDU ROYALT PETROLEO/GAS VINC EDUCA
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
AS.SOC REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
PBFI FMAS PBFI
PBVII PBVII
PVMC PVMC
EMPB EMPB
BPC BPC
PETI PETI
ECOVID ACOES SOCIOASSISTENCIAIS COVID
BPB BLOCO PISO BASICO
CRAS CRAS
SCFV SCFV
AFMDS APOIO FINANCEIRO DO MDS
ITACOV INCREM. TEMP. COMBATE COVID-19
BBF BLOCO BOLSA FAMILIA
IGDBF IGDBF
BSUAS BLOCO SUAS
IGD IGD SUAS
RECASS RECURSO PARA ASSISTENCIA SOCIA
IGDPAB IND GEST DESCENT PROG AUX BRAS
CALAMI ACOES SOCIOASSIST. CALAMIDADE
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
VIG.AS VIGILANCIA ASSISTENCIA SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
VEICAS VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
OUTASS OUTRAS FONTES AS.SOCIAL
COVAS AUXILIO FINANCEIRO COVID 19
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONCAS CONVENIO CASAS
CONVIA CONVENIO VIAS PUBLICAS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 092/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
CONPAT CONVENIO PATRULHA
CON.MT CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO
CVPROM PRO MUNICIPIO - PAV./CALCAM.
REPESP REFORMA PRACAS DE ESPORTES
PAVSOB PAV/RUAS SOBRALADA,JOSE M NETO
R.PESP REFORMA PRACA ESPORTE
PSOB.A PAV/RUAS SOBRALADA,JOSE M NETO
PAVCEN PAV/CENTRO-RUA M FERRAZ E OUT
PAVVER PAR/V.VERDE-WILSON BUENO E OUT
REVPRA REF/REVIT/PCA VICENTE L SIQUEI
SELFUT PROJETO SELECOES DO FUTURO
CAMLIX AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
RECAP RECAP.JULIO D CHAVES E OUTRAS
RETESC AQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA
CONFUN SISTEMA DE ABAST AGUA - FUNASA
CAMBAS AQUIS.CAMINHAO BASCULANTE-MAPA
COBARQ COBERTURA ARQUIB. E VESTIARIO
RECAPB RECAP.AMARALGURGEL/J.V.SOUZA
AQVAN AQUISICAO DE VAN
PATMEC PATRULHA MECANIZADA
CONRET AQUIS. RETROESCAVADEIRA-MAPA
RETROE AQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA
CAMBAC AQUISICAO CAMINHAO BASCULANTE
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RETXCO RECURSO DE TAXAS/CONTRIBUICOES
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OPBDMG OP. CRED. BDMG CIDD BX DINAM.
OCBDMG OPERACAO DE CREDITO BDMG MAQ.
FINISA FINANC. INFRA. SANEAM. CAIXA
BDMGOI OP. CREDITO BDMG OBRAS E INST.
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
PBM PAGTO BONUS ASSIST.-PRE-SAL
RPPS CONTRIBUICAO RPPS
CFEM CFEM - RECURSOS MINERAIS
TXADM TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
BRUMAD ACORDO VALE - BRUMADINHO
FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
ABLANC LEI ALDIR BLANC
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
RECAPE RECAP. RESENDE COSTA E OUTRAS
ACADEM AQUISICAO DE ACADEMIA AR LIVRE
EM.INV EMENDA INVESTIMENTO
EMEINV EMENDA PARLAMENTAR INVEST.
INVTIB INVEST. EMENDA ESPECIAL
EMESPE EMENDA ESPECIAL BILAC E TIBE
EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG RESTOS A PAGAR
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 093/138
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II ) 
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 094/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Sistema de Informações Municipais
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 3
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 300.000,00 0,95
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 66.000,00 0,21
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 3 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N S 4 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 5 9.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 6 9.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 7 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 8 3.500,00 0,01
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 9 40.000,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 10 8.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 11 15.000,00 0,05
TOTAL CORPO LEGISLATIVO 461.500,00 1,46
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG
337041 Contribuicoes N N N N S 12 11.580,00 0,04
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 13 25.000,00 0,08
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 14 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 15 200.000,00 0,63
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 16 15.000,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais N N S N S 17 22.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 18 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N S 19 35.000,00 0,11
339035 Servicos de Consultoria N N N N S 20 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 21 30.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 22 40.000,00 0,13
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 23 55.000,00 0,17
339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 24 3.840,00 0,01
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 25 4.580,00 0,01
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 26 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 27 20.000,00 0,06
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 28 3.000,00 0,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N S 29 2.500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 30 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 31 2.000,00 0,00
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 492.500,00 1,56
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 242.000,00 0,77
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 36.000,00 0,11
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 17.000,00 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 4 15.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 5 30.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 6 20.000,00 0,06
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 7 70.000,00 0,22
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 8 18.000,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 9 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 10 1.500,00 0,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 182 0001 2.119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC
339030 Material de Consumo N N N N N 11 20.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 12 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 13 30.000,00 0,10
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 524.500,00 1,66
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 095/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Sistema de Informações Municipais
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 14 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 15 130.000,00 0,41
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 16 25.000,00 0,08
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar N N N N N 17 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 18 50.000,00 0,16
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 19 4.500,00 0,01
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 20 30.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 21 20.000,00 0,06
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 22 390,00 0,00
04 122 0001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo N N N N N 23 20.000,00 0,06
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 24 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 25 350.000,00 1,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 26 70.000,00 0,22
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 27 16.035,76 0,05
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar N N N N N 28 500,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 29 30.000,00 0,10
339030 Material de Consumo N N N N N 30 200.000,00 0,63
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 31 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 32 200.000,00 0,63
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 33 120.000,00 0,38
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 34 18.000,00 0,06
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 35 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 36 35.000,00 0,11
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 37 50.000,00 0,16
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 38 30.000,00 0,10
04 122 0001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 39 50.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 40 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 41 395.455,00 1,25
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 42 35.000,00 0,11
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 43 100.000,00 0,32
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 44 2.200,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 45 50.000,00 0,16
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO
04 122 0006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449030 Material de Consumo N N N N N 46 50.000,00 0,16
449039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica N N N N N 47 5.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 48 160.000,00 0,51
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 49 90.000,00 0,29
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 50 25.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 51 40.000,00 0,13
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 52 3.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 53 20.000,00 0,06
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 54 20.000,00 0,06
04 123 0001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 55 30.000,00 0,10
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.117 MANUTENCAO DESPESAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 56 90.000,00 0,29
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 57 25.000,00 0,08
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar N N N N N 58 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 59 40.000,00 0,13
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 60 3.000,00 0,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 61 100.000,00 0,32
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
339030 Material de Consumo N N N N N 62 100.000,00 0,32
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 63 100.000,00 0,32
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 64 60.000,00 0,19
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 65 220.000,00 0,70
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N RECORD 66 1.000,00 0,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 096/138
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 67 100.000,00 0,32
15 452 0006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 68 150.000,00 0,48
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 69 830.000,00 2,63
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 70 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 71 60.000,00 0,19
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 72 180.000,00 0,57
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar N N N N N 73 15.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 74 300.000,00 0,95
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 75 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 76 50.000,00 0,16
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 77 50.000,00 0,16
15 452 0006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 78 38.000,00 0,12
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 79 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 80 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 81 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 82 1.500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 83 30.000,00 0,10
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 84 50.000,00 0,16
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 85 100.000,00 0,32
15 452 0006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 86 1.120,00 0,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA
16 481 0008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 87 1.000,00 0,00
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 88 100.000,00 0,32
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 89 100.000,00 0,32
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo N N N N N 90 20.000,00 0,06
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
18 542 0007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 91 200.000,00 0,63
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
20 606 0002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes N N N N N 92 95.000,00 0,30
20 606 0002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA
339030 Material de Consumo N N N N N 93 75.000,00 0,24
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 94 75.000,00 0,24
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 782 0004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES
449030 Material de Consumo N N N N N 95 50.000,00 0,16
449039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica N N N N N 96 20.000,00 0,06
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 97 50.000,00 0,16
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N RECORD 98 70.000,00 0,22
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 99 15.000,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 100 18.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N CFEM 101 10.120,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N FEP 102 234.000,00 0,74
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 103 500.000,00 1,59
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 104 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEP 105 100.000,00 0,32
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 106 300.000,00 0,95
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N RECORD 107 2.500,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 108 200.000,00 0,63
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RECORD 109 200.000,00 0,63
26 782 0004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 110 8.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 111 8.200,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 112 4.000,00 0,01
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 113 20.000,00 0,06
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 114 13.000,00 0,04
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 843 0001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
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Sistema de Informações Municipais
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 115 170.000,00 0,54
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 116 240.000,00 0,76
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 845 0001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
337041 Contribuicoes N N N N N 117 10.000,00 0,03
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 118 375.000,00 1,19
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 119 325.000,00 1,03
TOTAL SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 9.019.520,76 28,61
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 1.028 CONSTRUÇÃO DA PRE ESCOLA
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 120 100.000,00 0,32
12 365 0010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 121 40.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 122 120.000,00 0,38
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 123 5.000,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 124 15.000,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 125 50.000,00 0,16
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar E N N N N ENSINO 126 3.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 127 40.000,00 0,13
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 128 60.000,00 0,19
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 129 30.000,00 0,10
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 130 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 131 50.000,00 0,16
12 365 0010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 132 30.000,00 0,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 133 70.000,00 0,22
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 134 1.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 135 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 136 1.500,00 0,00
12 365 0010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 137 40.145,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 138 100.000,00 0,32
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 139 5.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 140 35.000,00 0,11
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar E N N N N ENSINO 141 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 142 50.000,00 0,16
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 143 40.000,00 0,13
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 144 20.000,00 0,06
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 145 8.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 146 80.000,00 0,25
12 365 0010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 147 80.000,00 0,25
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 148 20.000,00 0,06
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 149 1.500,00 0,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 365 0019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 150 50.000,00 0,16
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 151 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 152 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 153 5.000,00 0,02
12 365 0019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 154 80.000,00 0,25
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 155 18.000,00 0,06
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 156 35.000,00 0,11
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar E N N N N ENSINO 157 2.500,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 158 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 159 40.000,00 0,13
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 160 6.000,00 0,02
TOTAL ENSINO INFANTIL 1.468.645,00 4,66
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 0.011 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 161 5.000,00 0,02
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 098/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Sistema de Informações Municipais
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 3
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 361 0011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 162 45.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 163 400.000,00 1,27
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 164 80.000,00 0,25
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 165 5.000,00 0,02
12 361 0011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 166 40.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 167 100.000,00 0,32
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 168 15.000,00 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 169 5.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 170 35.000,00 0,11
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar E N N N N ENSINO 171 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 172 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 173 50.000,00 0,16
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 174 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 175 40.000,00 0,13
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 176 8.000,00 0,03
12 361 0011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 177 20.000,00 0,06
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 178 2.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 179 500,00 0,00
12 361 0011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 180 10.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 181 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 182 500,00 0,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 183 30.000,00 0,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 184 60.000,00 0,19
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 185 4.000,00 0,01
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 186 12.000,00 0,04
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar E N N N N ENSINO 187 800,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 188 40.000,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 189 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 190 50.000,00 0,16
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 191 2.500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 192 35.000,00 0,11
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 1.163.300,00 3,69
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.70 193 80.000,00 0,25
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 194 1.200.000,00 3,81
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 195 10.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 196 8.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 197 400.000,00 1,27
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar D N N N N FEB.70 198 4.000,00 0,01
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 199 35.000,00 0,11
12 361 0011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 200 210.000,00 0,67
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 201 20.000,00 0,06
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 202 50.000,00 0,16
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar Q N N N N FEB.30 203 1.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 204 5.000,00 0,02
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 205 360.000,00 1,14
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 206 10.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 207 10.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 208 100.000,00 0,32
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar D N N N N FEB.70 209 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 210 18.000,00 0,06
12 365 0010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 211 280.000,00 0,89
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 212 3.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 213 30.000,00 0,10
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar Q N N N N FEB.30 214 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 215 12.000,00 0,04
12 365 0010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 216 719.000,00 2,28
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 217 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 218 5.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 219 200.000,00 0,63
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar D N N N N FEB.70 220 2.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 221 25.000,00 0,08
12 365 0010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 222 100.000,00 0,32
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 099/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Sistema de Informações Municipais
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 3
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 223 47.000,00 0,15
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 224 15.000,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 225 15.000,00 0,05
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar Q N N N N FEB.30 226 1.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 227 1.500,00 0,00
TOTAL FUNDEB 4.011.500,00 12,72
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
12 367 0012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 228 130.000,00 0,41
12 367 0012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 229 60.000,00 0,19
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 230 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao E N N N N ENSINO 231 9.000,00 0,03
12 367 0012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 232 50.000,00 0,16
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 233 2.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 234 4.000,00 0,01
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar E N N N N ENSINO 235 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 236 30.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 237 50.000,00 0,16
TOTAL ENSINO ESPECIAL 346.000,00 1,10
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 238 50.000,00 0,16
12 361 0018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 239 27.600,00 0,09
12 361 0018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 240 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 241 6.000,00 0,02
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 242 45.000,00 0,14
12 365 0018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 243 14.000,00 0,04
12 365 0018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 244 14.000,00 0,04
12 365 0018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 245 55.000,00 0,17
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 367 0018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 246 2.000,00 0,00
TOTAL MERENDA ESCOLAR 214.600,00 0,68
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 247 15.000,00 0,05
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 248 25.000,00 0,08
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 249 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 250 20.000,00 0,06
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica E N N N N ENSINO 251 20.000,00 0,06
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 252 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 253 35.000,00 0,11
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 254 50.000,00 0,16
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 255 55.000,00 0,17
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 256 10.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 257 15.000,00 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N SEMINC 258 20.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 259 100.000,00 0,32
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 260 60.000,00 0,19
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 100/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Sistema de Informações Municipais
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 261 2.500,00 0,00
TOTAL ENSINO GERAL 430.500,00 1,37
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 262 2.200,00 0,00
12 361 0011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 263 20.000,00 0,06
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N QESE 264 165.000,00 0,52
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 265 20.000,00 0,06
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 266 30.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 267 10.150,00 0,03
12 361 0019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo N N N N N P.T.E 268 200.000,00 0,63
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N P.T.E 269 35.000,00 0,11
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N O.FNDE 270 15.380,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N O.FNDE 271 4.000,00 0,01
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N O.FNDE 272 1.120,00 0,00
TOTAL RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 502.850,00 1,59
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 273 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 274 90.000,00 0,29
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 275 30.000,00 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 276 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 277 20.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 278 50.000,00 0,16
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 279 50.000,00 0,16
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 280 24.080,00 0,08
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEMINS 281 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 282 80.000,00 0,25
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 283 40.000,00 0,13
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 284 25.000,00 0,08
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 285 1.000,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 286 180.000,00 0,57
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIESA 287 35.000,00 0,11
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 288 50.000,00 0,16
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 289 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 290 400.000,00 1,27
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 291 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 292 20.000,00 0,06
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 293 180.000,00 0,57
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar N S N N N SAUDE 294 6.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 295 80.000,00 0,25
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 296 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 297 1.150.000,00 3,65
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 298 70.000,00 0,22
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 299 50.000,00 0,16
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 300 250.000,00 0,79
10 302 0009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 301 11.262,56 0,04
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 302 13.431,30 0,04
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 303 1.115,14 0,00
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 304 255,24 0,00
10 302 0009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 305 30.000,00 0,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 306 240.000,00 0,76
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 307 48.000,00 0,15
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 308 5.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 309 10.000,00 0,03
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
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Sistema de Informações Municipais
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 310 40.000,00 0,13
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 311 180.000,00 0,57
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 312 200.000,00 0,63
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 313 80.000,00 0,25
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.118 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 314 110.000,00 0,35
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 315 30.000,00 0,10
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 316 250.000,00 0,79
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.266.144,24 13,53
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 317 99.080,00 0,31
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PSC 318 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PSC 319 80.000,00 0,25
10 301 0009 2.109 PROMOCAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS
339030 Material de Consumo N N N N POEPS 320 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N POEPS 321 16.000,00 0,05
10 301 0009 2.112 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N APS 322 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N ACS 323 403.000,00 1,28
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N APS 324 350.000,00 1,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N APS 325 100.000,00 0,32
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N APS 326 35.000,00 0,11
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N APS 327 50.000,00 0,16
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar N N N N N APS 328 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N APS 329 183.960,00 0,58
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N APS 330 100.000,00 0,32
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N APS 331 80.000,00 0,25
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N APSMP 332 200.000,00 0,63
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N APS 333 15.000,00 0,05
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N APS 334 30.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N APS 335 50.000,00 0,16
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N MAC 336 3.150,00 0,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.110 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC.
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N BLAFB 337 45.000,00 0,14
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N CBAFES 338 45.500,00 0,14
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA
339030 Material de Consumo N N N N N VIGSAN 339 8.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N VIGSAN 340 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VIGSAN 341 2.000,00 0,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
339030 Material de Consumo N N N N N EPCDOE 342 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N EPCDOE 343 5.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N EPCDOE 344 2.000,00 0,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N EPCDOE 345 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EPCDOE 346 8.000,00 0,03
10 305 0009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AC.VIG 347 5.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AC.VIG 348 7.000,00 0,02
10 305 0009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AC.VIG 349 15.000,00 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AC.VIG 350 3.920,00 0,01
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AC.VIG 351 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AC.VIG 352 2.000,00 0,00
10 305 0009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N ACE 353 82.000,00 0,26
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N AGCEND 354 32.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N S N N AGCEND 355 6.000,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S N N AGCEND 356 2.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N AGCEND 357 1.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.166.610,00 6,87
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 102/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Sistema de Informações Municipais
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 3
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 358 45.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 359 150.000,00 0,48
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 360 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 361 5.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 362 15.000,00 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 363 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 364 100.000,00 0,32
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 365 20.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 366 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 367 50.000,00 0,16
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N AS.SOC 368 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AS.SOC 369 6.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 370 50.000,00 0,16
08 244 0014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 371 10.000,00 0,03
08 244 0014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 372 50.000,00 0,16
08 244 0014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 373 3.000,00 0,00
08 244 0014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 374 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 375 10.000,00 0,03
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 554.000,00 1,76
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FNAS 376 25.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FNAS 377 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 378 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FNAS 379 15.000,00 0,05
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AS.SOC 380 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNAS 381 20.000,00 0,06
08 244 0014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 382 6.000,00 0,02
08 244 0014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PMIAS 383 25.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PMIAS 384 13.000,00 0,04
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 126.000,00 0,40
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FMCA 385 100.000,00 0,32
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FMCA 386 20.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N FMCA 387 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FMCA 388 8.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FMCA 389 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N FMCA 390 5.000,00 0,02
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE 153.000,00 0,49
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 241 0014 2.121 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO
339030 Material de Consumo N N N N N 391 20.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 392 30.000,00 0,10
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO 50.000,00 0,16
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 103/138
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ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 393 90.000,00 0,29
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 394 20.000,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 395 3.600,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N 396 80.000,00 0,25
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 397 650,00 0,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 398 40.000,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 399 6.600,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 400 80.000,00 0,25
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 401 3.480,00 0,01
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 402 30.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 403 50.000,00 0,16
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 404 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 405 40.000,00 0,13
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 406 50.000,00 0,16
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo N N N N N 407 80.000,00 0,25
13 392 0017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 408 120.000,00 0,38
13 392 0017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 409 150.000,00 0,48
13 392 0017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo N N N N N 410 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 411 20.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 412 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 413 40.000,00 0,13
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
13 695 0015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 414 10.000,00 0,03
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 812 0016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 415 5.000,00 0,02
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 416 30.000,00 0,10
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 417 8.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 418 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 419 30.000,00 0,10
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 420 1.500,00 0,00
449030 Material de Consumo N N N N N 421 15.000,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 422 30.000,00 0,10
TOTAL SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.163.830,00 3,69
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N TXADM 1 200.000,00 0,63
09 122 0001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N TXADM 2 52.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N TXADM 3 30.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N TXADM 4 12.000,00 0,04
319092 Despesas de Exercicios Anteriores N N S N N TXADM 5 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N TXADM 6 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N TXADM 7 5.000,00 0,02
339035 Servicos de Consultoria N N N N N TXADM 8 25.000,00 0,08
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TXADM 9 40.400,00 0,13
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 10 20.000,00 0,06
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N TXADM 11 50.000,00 0,16
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 12 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N TXADM 13 5.000,00 0,02
09 122 0001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 14 3.000,00 0,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 122 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TXADM 15 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 16 3.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 17 600,00 0,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N RPPS 18 1.057.000,00 3,35
TOTAL DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.523.500,00 4,83
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N TXADM 19 35.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N TXADM 20 4.000,00 0,01
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N TXADM 21 3.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N TXADM 22 3.000,00 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N TXADM 23 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TXADM 24 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 25 1.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 26 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N TXADM 27 6.000,00 0,02
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N RPPS 28 10.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 29 20.000,00 0,06
TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 88.500,00 0,28
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N RPPS 30 1.000.000,00 3,17
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N RPPS 31 80.000,00 0,25
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N RPPS 32 700.000,00 2,22
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N RPPS 33 130.000,00 0,41
09 272 0003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N RPPS 34 120.000,00 0,38
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N RPPS 35 20.000,00 0,06
09 272 0003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 36 950.000,00 3,01
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 37 175.000,00 0,56
09 272 0003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 38 650.000,00 2,06
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 39 140.000,00 0,44
09 272 0003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 40 130.000,00 0,41
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 41 90.000,00 0,29
TOTAL DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 4.185.000,00 13,27
Total Geral: 32.912.000,00
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Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
01020140 APS ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
01020143 ACS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
01020144 ACE AGENTE COMUNITORIO DE ENDEMIAS
01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
01020304 AGCEND AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
010204 BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020702 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
01020704 AC.VIG ACOES VIGILANCIA SAUDE ESTADO
01020705 CBAFES COMP.BASIC.ASSIST.FARMACEUTICA
01020706 MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01020710 POEPS PROM/PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE
01020727 APSMP ATENCAO PRIM.MULTIPROFISSIONAI
0120 ALIESA ALIENACOES - SAUDE
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
020202 FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
020902 P.T.E PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ES
0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030102 FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
0302 FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
03021301 IGD IGD SUAS
030302 PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
06 RECORD RECURSOS ORDINARIOS
0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
0907 RPPS CONTRIBUICAO RPPS
0908 TXADM TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
0910 FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1215011100 Contrib. Servidor Civil Ativo - Principal 1001 750.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 477.500,00 63,67%
Dest. Rec.: 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 272.500,00 36,33%
1215021100 Contrib. Patronal- Serv. Civ Ativo - Principal 1002 750.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 477.500,00 63,67%
Dest. Rec.: 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 272.500,00 36,33%
1321010101 Remuneracao Invest. RPPS Reserva Administrativa 1003 10.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 10.000,00 100,00%
1321040101 Remun. invest. RPPS- RENDA FIXA 1004 900.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 900.000,00 100,00%
1321040102 Remun. Invest. RPPS- RENDA VARIAVEL 1005 100.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 100.000,00 100,00%
1999010101 Aportes Period Amort Deficit Atuar RPPS-Principal 1006 1.152.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 1.152.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 3.662.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 1001 250.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00 100,00%
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 1002 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 1003 300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00 100,00%
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 1004 110.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 110.000,00 100,00%
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 1005 150.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00 100,00%
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa 1006 3.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 100,00%
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur 1007 1.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00 100,00%
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 1008 330.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 330.000,00 100,00%
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 1009 60.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 100,00%
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 1010 280.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 280.000,00 100,00%
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 1011 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 107/138
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 1012 30.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00 100,00%
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 1013 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1121010101 Txs Lic. Fun. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos 1014 65.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 65.000,00 100,00%
1121010102 Txs de Licenca de Execucao de Obra 1015 15.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 15.000,00 100,00%
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros 1016 2.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00 100,00%
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa 1017 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1121010400 Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur 1018 8.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 8.000,00 100,00%
1122010101 Taxa de servicos cadastrais 1019 50.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00 100,00%
1122010102 Taxa de Limpeza Publica 1020 25.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 25.000,00 100,00%
1122010103 Txs de Expediente 1021 75.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 75.000,00 100,00%
1122010104 Taxa de Calcamento 1022 72.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 72.000,00 100,00%
1122010105 Taxa de Esgoto 1023 30.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00 100,00%
1122010106 Taxa de Numeracao de Imovel 1024 2.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.500,00 100,00%
1122010107 Taxa de Sepultamento 1025 105.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 105.000,00 100,00%
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros 1026 2.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00 100,00%
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa 1027 370.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 370.000,00 100,00%
1122010400 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur 1028 130.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 130.000,00 100,00%
1241500100 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal 1029 40.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 40.000,00 100,00%
1241500200 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Multas/Juros 1030 5.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 5.000,00 100,00%
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 108/138
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1241500300 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Div. Ativa 1031 10.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 10.000,00 100,00%
1241500400 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-DA-Mult/Juros 1032 5.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 5.000,00 100,00%
1311020100 Conc,Perm,Aut/Cessao Dir Uso B.Imoveis-Principal 1033 2.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00 100,00%
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - nao vinculado 1034 300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00 100,00%
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 1035 15.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 15.000,00 100,00%
1321010103 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO 1036 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios -SAUDE 1037 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios -CIDE 1038 200,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 200,00 100,00%
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS 1039 4.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4.000,00 100,00%
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - SUS BLVGS 1040 600,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 600,00 100,00%
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE EM CASA 1041 15.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 15.000,00 100,00%
1321010109 Remuneracao de Depositos Bancarios - MAC 1042 150,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 150,00 100,00%
1321010110 Remuneracao de Depositos Bancarios - MULTRA 1043 120,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 120,00 100,00%
1321010111 Remuneracao de Depositos Bancarios - AFBFNS 1044 200,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 200,00 100,00%
1321010112 Remuneracao de Depositos Bancarios - CBAFES 1045 500,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00 100,00%
1321010113 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE 1046 5.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 5.000,00 100,00%
1321010114 Remuneracao de Depositos Bancarios - PDDE 1047 150,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 150,00 100,00%
1321010116 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE 1048 600,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 600,00 100,00%
1321010117 Remuneracao de Depositos Bancarios - P.T.E 1049 5.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 5.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321010118 Remuneracao de Depositos Bancarios - PMIAS 1050 2.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 2.000,00 100,00%
1321010119 Remuneracao de Depositos Bancarios - FMCA 1051 400,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400,00 100,00%
1321010120 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB 1052 57.160,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 57.160,00 100,00%
1321010121 Remuneracao de Depositos Bancarios - ASSIST.SOCIAL 1053 500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00 100,00%
1321010122 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNDE 1054 500,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 500,00 100,00%
1321010123 Remuneracao de Depositos Banc - ACOES VIG EM SAUDE 1055 4.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 4.000,00 100,00%
1321010124 Remuneracao de Depositos Bancarios - POEPS 1056 2.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.000,00 100,00%
1321010125 Remuneracao de Depositos Bancarios - CFEM 1057 120,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 120,00 100,00%
1321010154 Remuneracao de Deposito Bancario - APSMP 1058 10.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00 100,00%
1321010168 Remuneracao de Desposito Bancario - FEP 1059 4.000,00
Dest. Rec.: 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 4.000,00 100,00%
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 1060 14.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.500.000,00 100,00%
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM 1061 -2.900.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -2.900.000,00 100,00%
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1062 1.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500.000,00 100,00%
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 1063 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR 1064 -400,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -400,00 100,00%
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 1065 330.000,00
Dest. Rec.: 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 330.000,00 100,00%
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal 1066 1.000.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000.000,00 100,00%
1713501102 Transf. Sus-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS 1067 400.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 400.000,00 100,00%
1713503101 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal 1068 70.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 70.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1713503102 Transf. SUS Bl. Manut-Vig. em Saude - ACE 1069 85.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 85.000,00 100,00%
1713504101 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal 1070 45.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 45.000,00 100,00%
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal 1071 200.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 200.000,00 100,00%
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE 1072 2.200,00
Dest. Rec.: 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.200,00 100,00%
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE 1073 58.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 58.000,00 100,00%
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE 1074 40.000,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 40.000,00 100,00%
1714990101 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 1075 20.000,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 20.000,00 100,00%
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS 1076 82.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 82.000,00 100,00%
1719990101 Outras Transf. Rec. da Uniao e de suas Entidades 1077 60.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 60.000,00 100,00%
1719990102 Outras Transf. Rec. da Uniao -LC n. 176 1078 40.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 40.000,00 100,00%
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1079 6.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.500.000,00 100,00%
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 1080 -1.300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.300.000,00 100,00%
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1081 860.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 860.000,00 100,00%
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 1082 -172.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -172.000,00 100,00%
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1083 60.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 100,00%
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI 1084 -12.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -12.000,00 100,00%
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE 1085 20.000,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 20.000,00 100,00%
1722510100 Cota-parte Compens. Financ. de Rec. Minerais CFEM 1086 10.000,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 10.000,00 100,00%
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Saude em Casa 1087 190.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 190.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1723500102 Transf. Rec. Est. Saude - Comp.Basic.Assist.Farmac 1088 45.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 45.000,00 100,00%
1723500103 Transf. Rec. Est. Saude -Media e Alta Complexidade 1089 3.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 3.000,00 100,00%
1723500104 Transf. Rec. Est. Saude - acoes vig em saude 1090 10.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00 100,00%
1723500105 Transf. Rec. Est. Saude - Prom.Prat.Soc.Saude 1091 24.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 24.000,00 100,00%
1723500106 Transf. Rec. Est. Saude - Vig. Dengue 1092 15.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 15.000,00 100,00%
1723500111 Transf. Rec.Sist. Unico Saude - Multiprofissionais 1100 190.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 190.000,00 100,00%
1729510101 Transf.de Est. Dest. Assist. Social-Piso Mineiro 1093 36.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 36.000,00 100,00%
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao 1094 230.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 230.000,00 100,00%
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 1095 3.900.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.900.000,00 100,00%
1911010101 Multas Previst em Legisl Especifica - MULTRA 1096 1.000,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 1.000,00 100,00%
2213010101 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Saude 1097 35.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 35.000,00 100,00%
2213010102 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Educacao 1098 35.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 35.000,00 100,00%
2213010103 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - ALIENA 1099 35.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 35.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 29.250.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 112/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 300.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 66.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 66.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 4 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5 9.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6 9.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 7 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 8 3.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.500,00
010310022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil 9 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL 461.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0102 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG
337041 Contribuicoes 12 11.580,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.580,00
010310022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 13 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
010310022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 14 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 16 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 17 22.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 18 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 19 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339035 Servicos de Consultoria 20 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 23 55.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 24 3.840,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.840,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 113/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 25 4.580,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.580,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 26 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 27 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
010310022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
010310022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 29 2.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 31 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 492.500,00
TOTAL DA ENTIDADE 954.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 242.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 242.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 36.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 36.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 3 17.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339030 Material de Consumo 5 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7 70.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 8 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 9 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 10 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
061820001 2.119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC
339030 Material de Consumo 11 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 13 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 524.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 114/138
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 14 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 130.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 16 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 17 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 19 4.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.500,00
041220001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 20 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 22 390,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 390,00
041220001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo 23 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
041220001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 24 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25 350.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 350.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 26 70.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 27 16.035,76 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.035,76
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 28 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 29 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339030 Material de Consumo 30 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 31 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 32 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 33 120.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 34 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 35 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 36 35.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 37 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
041220001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 38 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
041220001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 41 395.455,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 395.455,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 42 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 43 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 44 2.200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.200,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 115/138
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 45 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
041220006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449030 Material de Consumo 46 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 47 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 48 160.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 160.000,00
041230001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 50 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 52 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 53 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339091 Sentencas Judiciais 54 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
041230001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes 55 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
041290001 2.117 MANUTENCAO DESPESAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 57 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 58 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 59 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 60 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
154510006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 61 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154510006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
339030 Material de Consumo 62 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 63 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154520006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 64 60.000,00 ILUMIN 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 65 220.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 220.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 66 1.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 67 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154520006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 68 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69 830.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 830.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 70 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 71 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 72 180.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 73 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339030 Material de Consumo 74 300.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 75 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 76 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 77 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
154520006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78 38.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 38.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 79 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 80 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 81 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 82 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 83 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
154520006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 84 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 85 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154520006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo 86 1.120,00 MULTRA 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 1.120,00
164810008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 87 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
164820008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 88 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 89 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
175120005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo 90 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
185420007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 91 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
206060002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes 92 95.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 95.000,00
206060002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA
339030 Material de Consumo 93 75.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 75.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 94 75.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 75.000,00
267820004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES
449030 Material de Consumo 95 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 96 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 97 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
267820004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 117/138
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98 70.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 99 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 100 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
339030 Material de Consumo 101 10.120,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 10.120,00
339030 Material de Consumo 102 234.000,00 FEP 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 234.000,00
339030 Material de Consumo 103 500.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 104 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 105 100.000,00 FEP 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 106 300.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 300.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 107 2.500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.500,00
449051 Obras e Instalacoes 108 200.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 109 200.000,00 RECORD 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
267820004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE
339030 Material de Consumo 110 8.000,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 111 8.200,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 8.200,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 112 4.000,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 4.000,00
288430000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 113 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 114 13.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
288430001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 115 170.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 170.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 116 240.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 240.000,00
288450001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
337041 Contribuicoes 117 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
288460000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 118 375.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 375.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 119 325.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 325.000,00
TOTAL 9.019.520,76
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - ENSINO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650010 1.028 CONSTRUÇÃO DA PRE ESCOLA
449051 Obras e Instalacoes 120 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
123650010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 121 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 118/138
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122 120.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 123 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 124 15.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 125 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 126 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 127 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 128 60.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 129 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 130 20.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 131 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
123650010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 132 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 133 70.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 134 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 135 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 136 1.500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
123650010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 137 40.145,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.145,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 138 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 139 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 140 35.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 141 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 142 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 143 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 144 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 145 8.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 146 80.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
123650010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 147 80.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 148 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 149 1.500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
123650019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 151 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 152 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 153 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 154 80.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 155 18.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 156 35.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 157 2.500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.500,00
339030 Material de Consumo 158 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 159 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 160 6.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
TOTAL 1.468.645,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 0.011 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES
335043 Subvencoes Sociais 161 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
123610011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 162 45.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 163 400.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 164 80.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 165 5.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
123610011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 166 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 167 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 168 15.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 169 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 170 35.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 171 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 172 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 173 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 174 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 175 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 176 8.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
123610011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 177 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 178 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 179 500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
123610011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 181 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 182 500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
123610019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 183 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 184 60.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 185 4.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 186 12.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 187 800,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 800,00
339030 Material de Consumo 188 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 189 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 190 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 191 2.500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 192 35.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
TOTAL 1.163.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado 193 80.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 194 1.200.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 195 10.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 196 8.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 8.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 197 400.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 400.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 198 4.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 4.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 199 35.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
123610011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200 210.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 210.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 201 20.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 202 50.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 50.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 203 1.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 204 5.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
123650010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205 360.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 360.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 206 10.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 207 10.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 121/138
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319113 Obrigacoes Patronais 208 100.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 100.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 209 5.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 210 18.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
123650010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 211 280.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 280.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 212 3.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 213 30.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 30.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 214 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 215 12.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
123650010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216 719.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 719.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 217 20.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 218 5.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 219 200.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 200.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 220 2.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 221 25.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
123650010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 222 100.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 223 47.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 47.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 224 15.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 225 15.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 15.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 226 1.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 227 1.500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
TOTAL 4.011.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 - ENSINO ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123670012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais 228 130.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00
123670012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 229 60.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 230 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 231 9.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
123670012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 232 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 233 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 122/138
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319113 Obrigacoes Patronais 234 4.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 235 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 236 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 237 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
TOTAL 346.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 - MERENDA ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 238 50.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
123610018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE
339030 Material de Consumo 239 27.600,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 27.600,00
123610018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS
339030 Material de Consumo 240 1.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 1.000,00
339030 Material de Consumo 241 6.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
123650018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 242 45.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
123650018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE
339030 Material de Consumo 243 14.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 14.000,00
123650018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE
339030 Material de Consumo 244 14.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 14.000,00
123650018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo 245 55.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
123670018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE
339030 Material de Consumo 246 2.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 2.000,00
TOTAL 214.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
121220001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
339014 Diarias - Pessoal Civil 247 15.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339030 Material de Consumo 248 25.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 249 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 250 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 251 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 252 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 123/138
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 253 35.000,00 ALIEDU 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 254 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
123640013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 255 55.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 256 10.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 257 15.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 258 20.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 259 100.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 260 60.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 261 2.500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL 430.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 - RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo 262 2.200,00 PDDE 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.200,00
123610011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo 263 20.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 20.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 264 165.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 165.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 265 20.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 20.000,00
123610019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo 266 30.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 267 10.150,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 10.150,00
123610019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo 268 200.000,00 P.T.E 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 200.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 269 35.000,00 P.T.E 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 35.000,00
123650010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270 15.380,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 15.380,00
319113 Obrigacoes Patronais 271 4.000,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 4.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 272 1.120,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.120,00
TOTAL 502.850,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 20/12/2022 às 16:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA 124/138
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 273 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 274 90.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 275 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 276 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 277 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 278 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 279 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 280 24.080,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.080,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 281 1.000,00 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 282 80.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 283 40.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 284 25.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 285 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 286 180.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 287 35.000,00 ALIESA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 288 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
103010009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 289 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290 400.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 291 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 292 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 293 180.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 294 6.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339030 Material de Consumo 295 80.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 296 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 297 1.150.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.150.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 298 70.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
449051 Obras e Instalacoes 299 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
103020009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes 300 250.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
103020009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 301 11.262,56 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.262,56
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 302 13.431,30 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.431,30
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 303 1.115,14 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.115,14
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 304 255,24 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 255,24
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 125/138
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103020009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 305 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 306 240.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 240.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 307 48.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 48.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 308 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 309 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 310 40.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339030 Material de Consumo 311 180.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 312 200.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 313 80.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
103030009 2.118 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 314 110.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 110.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 315 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 316 250.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
TOTAL 4.266.144,24
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339030 Material de Consumo 317 99.080,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 99.080,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 318 20.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 319 80.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 80.000,00
103010009 2.109 PROMOCAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS
339030 Material de Consumo 320 10.000,00 POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 321 16.000,00 POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 16.000,00
103010009 2.112 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 322 50.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 323 403.000,00 ACS
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 403.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 324 350.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 350.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 325 100.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 326 35.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 35.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 126/138
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319113 Obrigacoes Patronais 327 50.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 50.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 328 1.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
339030 Material de Consumo 329 183.960,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 183.960,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 330 100.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 331 80.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 332 200.000,00 APSMP 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 200.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 333 15.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 15.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 334 30.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 335 50.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 50.000,00
103020009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 336 3.150,00 MAC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 3.150,00
103030009 2.110 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC.
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 337 45.000,00 BLAFB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 45.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 338 45.500,00 CBAFES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 45.500,00
103040009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA
339030 Material de Consumo 339 8.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 340 2.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 341 2.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
103050009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
339030 Material de Consumo 342 10.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 343 5.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 127/138
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 344 2.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 345 5.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 346 8.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 8.000,00
103050009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 347 5.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 348 7.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 7.000,00
103050009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 349 15.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 350 3.920,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 3.920,00
339046 Auxilio Alimentacao 351 2.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 352 2.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.000,00
103050009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 353 82.000,00 ACE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 82.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 354 32.000,00 AGCEND
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 355 6.000,00 AGCEND
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 356 2.000,00 AGCEND
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 357 1.000,00 AGCEND
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
TOTAL 2.166.610,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 358 45.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 359 150.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 360 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 361 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 362 15.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 363 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA 128/138
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 364 100.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 365 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 366 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 367 50.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 368 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 369 6.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 370 50.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
082440014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 371 10.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
082440014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 372 50.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
082440014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 373 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
082440014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS
339030 Material de Consumo 374 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 375 10.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL 554.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 376 25.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 377 10.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 378 10.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 379 15.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 15.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 380 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 381 20.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 20.000,00
082440014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
449052 Equipamentos e Material Permanente 382 6.000,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 6.000,00
082440014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 383 25.000,00 PMIAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 384 13.000,00 PMIAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 13.000,00
TOTAL 126.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385 100.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 386 20.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 387 10.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 388 8.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 389 10.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 390 5.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 153.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082410014 2.121 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO
339030 Material de Consumo 391 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 392 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 393 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 394 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 395 3.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.600,00
339030 Material de Consumo 396 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 397 650,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 650,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 398 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 399 6.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 400 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 401 3.480,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.480,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 402 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 403 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
133910017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo 404 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 405 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
449051 Obras e Instalacoes 406 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
133920017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo 407 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133920017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 408 120.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
133920017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 409 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
133920017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo 410 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 411 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 412 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 413 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
136950015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 414 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
278120016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA
335043 Subvencoes Sociais 415 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
278130017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 416 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 417 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339030 Material de Consumo 418 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 419 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 420 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
449030 Material de Consumo 421 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 422 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 1.163.830,00
TOTAL DA ENTIDADE 26.161.000,00
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091220001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO
449051 Obras e Instalacoes 1 200.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 200.000,00
091220001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 2 52.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 52.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 30.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4 12.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 12.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 5 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6 10.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 10.000,00
339030 Material de Consumo 7 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
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C O N S O L I D A D O
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339035 Servicos de Consultoria 8 25.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9 40.400,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 40.400,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10 20.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 11 50.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 12 500,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 13 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
091220001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14 3.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 3.000,00
091220003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16 3.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 17 600,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 600,00
999979999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 18 1.057.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 1.057.000,00
TOTAL 1.523.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091230001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 35.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20 4.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 4.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 21 3.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 3.000,00
339030 Material de Consumo 22 3.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 3.000,00
339035 Servicos de Consultoria 23 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 24 1.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25 1.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 26 500,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 27 6.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 6.000,00
288460000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 28 10.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 29 20.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 20.000,00
TOTAL 88.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 - DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
092720003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 30 1.000.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 1.000.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 31 80.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 80.000,00
092720003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 32 700.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 700.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 33 130.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 130.000,00
092720003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 34 120.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 120.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 35 20.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 20.000,00
092720003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 36 950.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 950.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 37 175.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 175.000,00
092720003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 38 650.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 650.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 39 140.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 140.000,00
092720003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 40 130.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 41 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
TOTAL 4.185.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 5.797.000,00
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1 - DESPESAS
1.1 - Educação - Impostos e Transferências de Impostos
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 2.742.445,00 315.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 83.000,00 50.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.111.800,00 35.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.201.645,00 230.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 346.000,00
TOTAL DESPESAS (1.1) 3.057.445,00
1.2 - Educação - FUNDEB
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 3.915.000,00 0,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.983.000,00 0,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.932.000,00 0,00
TOTAL DESPESAS (1.2) 3.915.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS (1.1 + 1.2) 6.972.445,00
2 - RECEITAS
Códigos Especificação Receitas
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 250.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 2.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 300.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 110.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 150.000,00
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa 3.000,00
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur 1.500,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 330.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 60.000,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 280.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 2.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 30.000,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 10.000,00
Total de Impostos 1.528.500,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 14.500.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1.500.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 2.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.500.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 860.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 60.000,00
Total de Transferências 23.422.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 24.950.500,00
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3 - FUNDEB
Projeção das Transferências do FUNDEB para o Exercício 3.900.000,00
Contribuição ao FUNDEB 4.384.400,00
Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB -484.400,00
4 - APURAÇÃO DA PROJEÇÃO DE APLICAÇÃO DO ENSINO
Total das Receitas (2) 24.950.500,00
Mínimo Legal (25%) 6.237.625,00
Total das Despesas (1) 6.972.445,00
Resultado Líquido das Transf. FUNDEB (3) -484.400,00
Valor Projetado de Aplicação (1 - 3) 7.456.845,00
Percentual Projetado de Aplicação (1 - 3) / (2) x 100 29,89
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2023
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 3.900.000,00
SUBTOTAL 3.900.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 15.000,00
SUBTOTAL 15.000,00
 TOTAL DO ITEM 01 3.915.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.983.000,00
0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.983.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.932.000,00
0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.932.000,00
 TOTAL DO ITEM 02 3.915.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 3.915.000,00
Valor Legal Mínimo 70.00% 2.740.500,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 80,02% 3.133.000,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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C O N S O L I D A D O
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 1.074.000,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 454.500,00
Receitas de Transferências 23.422.000,00
 Transferências da União 16.002.000,00
 Transferências dos Estados 7.420.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 24.950.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 1.600.000,00
Do Estado para o Município 477.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 89.610,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 2.166.610,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 3.742.575,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 6.142.383,86
 Pessoal e Encargos Sociais 2.454.262,56
 Outras Despesas Correntes 3.688.121,30
DESPESAS DE CAPITAL 290.115,14
 Investimentos 290.115,14
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortizações de Dívidas 255,24
TOTAL (III) 6.432.754,24
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 731.080,00
ATENCAO BASICA 3.909.040,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.112.214,24
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 480.500,00
VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 187.920,00
TOTAL (IV) 6.432.754,24
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 4.104.080,00
 Pessoal e Encargos Sociais 1.318.000,00
 Outras Despesas Correntes 2.786.080,00
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
 Investimentos 100.000,00
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (V) 4.204.080,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 16,85%
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C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O
C O N S O L I D A D O
LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2021 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2022 RECEITA PREVISTA EM 2023
Receita Tributária 1.685.463,09 1.759.931,42 1.517.500,00
 Impostos 1.443.771,90 1.318.277,60 1.074.000,00
 Taxas 241.691,19 441.653,82 443.500,00
 Contribuição 0,00 0,00 0,00
Transferências Constitucionais 18.086.145,02 20.493.239,90 19.057.600,00
Divida Ativa 180.982,70 209.236,52 982.500,00
TOTAL DA RECEITA 19.952.590,81 22.462.407,85 21.557.600,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2021 1.396.681,36
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2022 1.572.368,55
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2023 1.509.032,00
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Índice Geral
Relatório Página
Lei Orçamentária Anual - LOA 3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 9
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 10
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 11
Especificação da Receita por Fonte 14
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 16
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 17
Programa de Trabalho do Governo 19
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 21
Natureza da Despesa 36
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 54
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 84
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 85
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 86
Listagem das Fichas de Receita 87
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 93
Listagem das Fichas de Despesa 94
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 106
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 112
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 133
Previsão de Aplicação do FUNDEB 135
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 136
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 137
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