sessao nº 16

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 07 dias do mês de novembro de 2022, às
19horas30minutos, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara
Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram se os 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal
e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio,
Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marcos Vinicius
Ribeiro da Silva, Marco Antônio Eleutério, Paulo Eduardo Silva Fernandes,
Silvio Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães Maia e Regimaira
Miranda Nunes Rodrigues. O senhor presidente em nome do povo
Heliodorense, declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o
Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse A Leitura da Ata da Décima
oitava Reunião ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais,
realizada aos 07 dias do mês de novembro de 2022, às 19horas, que colocada
em discussão e votação, a ata foi aprovada por unanimidade dos votos. Por
sua vez, o senhor Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura das
indicações recebidas e demais expedientes recebidos, o que foi prontamente
atendido. Pela ordem do dia o senhor Presidente colocou em discussão e
posteriormente em votação os seguintes projetos, acompanhados dos seus
respectivos pareceres, na seguinte ordem de votação: Projeto de lei 031/2022
de 30 de setembro de 2022, “Dispõe sobre a adequação do PPA de acordo
com a proposta orçamentária dá outras providências”; Projeto 032/2022
de 30 de setembro de 2022, “Autoriza a concessão de subvenções e dá
outras providências” e Projeto 033/2022 de 30 de setembro de 2022,
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n º 2.033/2022 que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2023” e Projeto 030/2022 de 30 de setembro de 2022,
“Estima a receita effixa a iris do A de Heliodora/MG, para o
Exercício de 2023”. Colocado em votação, cada um a seu tempo, na ordem
acima apresentado, os projetos foram aprovados em primeiro tumo de votação
por unanimidade dos votos. Em seguida o senhor Presidente requereu do
plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar os projetos acima
apresentados em segundo turno de votação, o que foi prontamente atendido
pelos senhores vereadores. Iniciados os trabalhos de discussão e votação, os
projetos foram aprovados como no primeiro turno, obedecendo a ordem
acima apresentada. Na sequência dos trabalhos, o Presidente solicitou que o
senhor secretário fizesse a distribuição do projeto de Lei ordinária, de autoria
dos vereadores desta casa e demais projetos de decreto legislativo, ficando
constituída a comissão especial para apreciar os projetos de decreto
legislativo, Vereador Marco Antônio Eleutério, Vereador Bruno Pereira
Inácio e Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues. Por fim, o senhor
presidente abriu espaço para requerimentos, tendo os senhores reivindicado
varias providências e pelo Presidente foi solicitado que o secretário anotasse
as reivindicações para envio de ofício ao chefe do Executivo . Nada mais
havendo a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a presente reunião ordinária. Para constar, eu, Silvio Henrique
Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente Ata que
será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala
de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em
07 de novembro de 2022. (caro bois tuo
o Pereira Inácio
Paulo Eduardo Silva Fernandes Vereador
Presidente da Câmara
Francy Damasceno Magalhães
Marcos Vinicius Ribeiro Da Silva Vereador
Vice-Presiden
Silvio PEDI uçã—
1.º Secretário Vereadora
AD) ' Marco Antônio Eleutério
Maria da Gló agalhães Maia Verçador
2.º Secretária ; des Pub
Matéus od eraldo
Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
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16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2022
INÍCIO: 19 h 30 min
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
ATA DA 18ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura, do dia 07 de novembro de 2022 às 19h 00m.
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/407
02) - *LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE 
DECRETO LEGISLATIVO*:
02 – 01) - PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/autoria/1531
02 – 02) - PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
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Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/autoria/1532
02 – 03) - PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor: Marco Antônio Eleutério
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/autoria/1533
02 – 04) - PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor: Marco Antônio Eleutério
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/autoria/1534
02 – 05) - PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Autor: Sílvio Henrique Alves
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/autoria/1535
02 – 06) - PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor: Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/autoria/1536
02 – 07) - PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor: Maria da Glória Magalhães Maia
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/autoria/1537
02 – 08) - PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
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Autor: Maria da Glória Magalhães Maia
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
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