| sessao |
11 |
2022-06-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2037/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito como Caixa Econômica Federal e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2038/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
"Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-06-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"Altera a Redação do artigo 212 da Lei Orgânica do Município de Heliodora." |
1 |
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|
| materia |
20/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui no Calendário Oficial do Município de Heliodora O " Dia do terço dos Homens." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº15, DE 13 DE JUNHO DE 2022. I O Vereador Marco Antônio Eleutério, subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que promova a pavimentação da Estrada Municipal José Vitoriano dos Santos ( cruzeiro até rodovia Renato Nascimento), bem como o asfaltamento junto aos Bairros do Brejãozinho e Floresta( Próximo aos núcleos rurais dos referidos bairros. |
1 |
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|
| sessao |
8 |
2022-06-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
18/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências". |
1 |
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|
| materia |
19/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei (Vereador) |
" Dá denominação à prédios Públicos que especificam e dá outra providências". |
0 |
no document
|
| norma |
60/2022 |
2022-05-26 |
Lei Complementar |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.813, de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores do Município de Heliodora- MG e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2022-05-25 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
58/2022 |
2022-05-24 |
Lei Complementar |
" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
59/2022 |
2022-05-24 |
Lei Complementar |
" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
2033/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 do Município de Heliodora e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
" D á denominação à Prédios e espaços Públicos que especificam e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2035/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
" Dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais vencidos inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2036/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
" Institui o Programa de Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora-MG, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-05-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-05-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais vencidos, inscritos ou não em divida ativa e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
"Institui no Calendário Oficial do Município de Heliodora-MG o dia "Unidos pelo Grau". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2032/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Institui no Calendário das Festividades do Município de Heliodora-MG, O" Encontro de Congadas". |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2022-05-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
15/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Prédios e espaços Públicos que especificam e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2022 |
2022-04-26 |
Lei Complementar |
"Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2022 |
2022-04-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2022 |
2022-04-26 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2028/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
"Institui o programa de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2029/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
" Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
2030/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
"Institui a inclusão dos símbolos de atendimentos prioritários nas placas de atendimentos, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Heliodora-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEIRO O CALÇAMENTO NA RUA CESAR MACHADO ÇONÇALVES, NO BAIRRO SOBRALADA. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2022-04-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
12/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras , para que seja feita A CONTRATAÇAÕ DE UM SECRETÁRIO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2022-04-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-04-19 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar 003/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023". |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui no calendário oficial do município de Heliodora o dia Unidos pelo Grau. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui no calendário das festividades do município de Heliodora, o encontro de congadas. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2022-04-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os dispositivos da Lei Municipal de 2016, nº1.813, de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 49/2021 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências." |
1 |
extracted
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