sessao nº 4

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 11 dias do mês de abril de 2022, -às
20horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy
Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marcos Vinicius Ribeiro da
Silva, Marco Antônio Eleutério, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Silvio
Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães Maia e Regimaira Miranda
Nunes Rodrigues. O senhor presidente em nome do povo Heliodorense,
declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores, autoridades e os
cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu que o
1º Secretário fizesse a leitura da ata da terceira reunião ordinária da
Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais realizada em 11 de
abril de 2022, às 20horas, que colocada em discussão e votação, a ata foi
g
aprovada por unanimidade dos votos. O senhor presidente solicitou a leitura =
das indicações apresentadas junto a essa casa legislativa. Solicitou o senhor
Presidente que fizesse a distribuição do projeto de Lei 01/2022, de autoria da
Vereadora Regimaira Miranda e do Vereadora Bruno Pereira. Pela ordem do
dia, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Dr. Sérgio Henrique,
representante do escritório local da Emater/MG, para que pudesse apresentar
um relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2021, junto ao município
Ro ora/MG. O senhor presidente por sua vez abriu espaço para
manifestações e requerimentos diversos, onde nada foi requerido ou
questionado. Nada mais havendo a ser tratado o senhor presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente reunião ordinária. Para
constar,
eu,
ilvio Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino
Es presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 11 de abril de 2022.
&
PAUL RDO SILVA FERNANDES
PRESI TE DA CAMARA
MARCOS VINIC RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE
1.º SECRETÁRIO
MARIA DA AM rudes MAIA
2.º SECRETÁRIA
Eur Devssiiduão
ADOR
FRA ASCENO MAGALHÃES
VEREADOR
NA srt ,
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES
VEREADORA
mts
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
fifa Soo Did
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br
PAUTA
4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ABERTURA: 11 DE ABRIL DE 2022 
INÍCIO: 20 h 00 min
01) *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
ATA DA 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do 
dia 28 de março de 2022 às 20h 00m. 
02) *PROPOSITURA:*
02 - 01) - IND 9/2022 - Indicação 
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 09, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Os Vereadores Regimaira 
Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio ( PT) que 
Subscreve p presente, nos termos regimentais, vêm indicar ao chefe do Poder 
Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Governo, para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE GRADE NA 
FONTE LUMINOSA" ELECSSANDRA DE ASSIS CHEUNG", nesse município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 34/2022 
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
02 - 02) - IND 10/2022 - Indicação 
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Os Vereadores Regimaira 
Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que 
subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Saúde, para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE COBERTURA 
EM FRENTE AO SALÃO MULTIEVENTOS DA PRAÇA DE ESPORTES "JOSÉ 
DAMASCENO FERREIRA", nesse município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 35/2022 
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
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Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
02 - 03) - IND 11/2022 - Indicação 
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2022. A Vereadora Regimaira 
Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que 
subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Governo, para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE 
COBERTURA NA MESA DE TRUCO DA PRAÇA SANTA ISABEL, nesse 
município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 36/2022 
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
03) *RECEBIMENTO E LEITURA DO SEGUINTE PROJETO*
PLV 1/2022 - Projeto de Lei (Vereador) 
Ementa: 
Institui a inclusão dos símbolos de atendimentos prioritários nas placas de 
atendimento, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do 
Município de Heliodora e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 37/2022 
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Texto original: 
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/
1165/plv_0022022.pdf
04) *TRIBUNA LIVRE*
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
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Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
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O Senhor Sérgio Henrique Carvalho de Oliveira, solicita a palavra franca da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Heliodora – MG, do dia 11 de abril de 
2022, para apresentar o Relatório Anual de Atividades de 2021 do escritório 
local da EMATER-MG de Heliodora.
ACOMPANHE PELO LINK:
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/383