| sessao |
1 |
2022-01-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei (Mesa Diretora) |
Dispõe sobre recomposição anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2022 |
2022-01-17 |
Resolução |
Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Recomposição Inflacionária dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
"Dispõe a respeito da convocação e nomeação de candidato aprovado em concurso Público nº 01/2021, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-12-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à fonte central da praça santa isabel que especificam e dé outrad providências |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
homologação do concurso público nº 01/2021, edital 30 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-12-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2009/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 A 2025 e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2010/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.988/2021 que dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2022". |
1 |
extracted
|
| norma |
2011/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2012/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2022." |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1978/2020. |
0 |
no document
|
| norma |
2014/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
"Dispõe Sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e contém outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2015/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
"Dá denominação à Fonte Central da Praça Santa Isabel que especificam e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, QUE PROMOVA A LIMPEZA E CAPINA DE RUAS , neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que tome medidas necessárias para resolver a captação de água Pluviais parada no final da Rua José Alves Filho Bairro Vista Verde , neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 142, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manutenção e cascalhamento da Rua Amaral Gurgel sentido ao asilo , neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 143, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que viabilize a praça de esportes para realização do evento do CRAU , neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
144/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 144, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manutenção DA PISTA DE MOTOCROSS NO BAIRRO DA ROCINHA. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 145, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manutenção e cascalhamento ( RUA) sitio Boa Vista Bairro da Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 146, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manutenção do gramado do campo de futebol da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 147, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manutenção do gramado do campo de futebol no Bairro Bejãozinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-12-13 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2021-12-09 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 2º. da Lei Municipal nº 1978/2020." |
0 |
no document
|
| materia |
8/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2006/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2007/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2008/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Dispõe Sobre Recomposição dos vencimentos Base dos Profissionais do Magistério não abrangidos pela lei Complementar Municipal nº 049/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-11-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-11-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, |
0 |
no document
|
| materia |
24/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos base dos profissionais do magistério não abrangidos pela lei complementar nº. 049/2021, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|