norma nº 9/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário da cidade de
Heliodora-MG, ao Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, em reconhecimento pelos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 30 de novembro de 20
Paulo do Silva Fernandes Marcos Vinícius da Silva Ribeiro
Presidente á Vice-Presidente
Maria da riá Magalhães Maia
1º. Secretário 2º. Secretária
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA