| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências." |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências." |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui a inclusão dos símbolos de atendimentos prioritários nas placas de atendimento, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Heliodora e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio ( PT) que Subscreve p presente, nos termos regimentais, vêm indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE GRADE NA FONTE LUMINOSA" ELECSSANDRA DE ASSIS CHEUNG", nesse município. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO SALÃO MULTIEVENTOS DA PRAÇA DE ESPORTES "JOSÉ DAMASCENO FERREIRA", nesse município. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2022. A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo , para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESA DE TRUCO DA PRAÇA SANTA ISABEL, nesse município. |
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| sessao |
3 |
2022-03-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2027/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
"Altera alíquotas da taxa de Administração, disposta na Lei nº 1.813, de 13 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas". |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
56/2022 |
2022-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera alíquota da Taxa de Administração, disposta na Lei no 1.813, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora MG e dá outras providências correlatas". |
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| sessao |
2 |
2022-03-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2018, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita A ADEQUAÇÃO DE CARGO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, neste município. |
1 |
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| norma |
2026/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
" Altera dispositivo da lei nº 1997, de 21 de setembro de v2021 que altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências". |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
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| sessao |
5 |
2022-02-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-02-21 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2022-02-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-17 |
Portaria |
Dispõe a respeito a convocação e nomeação de candidato aprovado em concurso Público n 01/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera dispositivo da Lei nº 1997, de 21 de setembro de 2021 que altera as alíquotas de contribuição previdenciária dividas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdências Social-RPPS e dá outras providências". |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-16 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 24/2022
ASSUNTO : MANIFESTAÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
" Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora-MG, e estabelece outras providências." |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
O Vereador, Paulo Eduardo Silva Fernandes requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA SAÍDA DA RUA AMARAL GURGEL SENTIDO AO LAR DOS IDOSOS DE HELIODORA. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
O Vereador, Paulo Eduardo Silva Fernandes requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COM INTUITO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA PONTE NA RUA AMARAL GURGEL. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
O Vereador, Paulo Eduardo Silva Fernandes requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE INSERIDA NO PROGRAMA DE ATIVIDADES DO CRAS A REALIZAÇÃO DE AULAS DE VIOLA CAIPIRA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues , que subscrevem o presente nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes que viabilize a marcação do chão em volta do lago, fazendo a separação onde corredores ficam pelo lado de dentro ( NA BORDA DO LAGO) e quem caminha pelo lado de fora. |
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| norma |
2019/2022 |
2022-01-28 |
Lei |
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2020/2022 |
2022-01-28 |
Lei |
"Dispõe sobe a abertura de crédito especial e dá outras providencias". |
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| norma |
2021/2022 |
2022-01-28 |
Lei |
'Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
2022/2022 |
2022-01-28 |
Lei |
'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2023/2022 |
2022-01-28 |
Lei |
'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2024/2022 |
2022-01-28 |
Lei |
'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2025/2022 |
2022-01-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências". |
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| sessao |
3 |
2022-01-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-01-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2016/2022 |
2022-01-20 |
Lei |
" Dispõe Sobre a Recomposição Inflacionária dos vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias". |
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| norma |
2017/2022 |
2022-01-20 |
Lei |
"Dispõe Sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e contém outras providências. |
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| norma |
2018/2022 |
2022-01-20 |
Lei |
"Dispõe sobre recomposição anual dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manutenção DAS ESTRADAS RURAIS E CASCALHAMENTO COM PEDRAS DE RIO NOS PONTOS CRÍTICOS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação que viabilize A DOAÇÃO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR COMPLETO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2022/ O VEREADOR MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que o dinheiro que seria destinado ao carnaval de Heliodora, seja feita a contratação temporária de mais um medico para o apoio junto a UBS( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NOS CASOS ESPECÍFICOS COMO: SINDROME GRIPAIS, E SINTOMAS RELACIONADOS AO COVID, deste município. |
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