norma nº 2/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA |
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº. 02, DE 23 DE FEVEREIO DE 2022
Dispõe sobre ponto facultativo no
âmbito do poder legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Considerando que o Poder Executivo Municipal, no uso de: suas
atribuições decretou ponto facultativo nos dias 28/02/2022, Segunda-Feira de
Carnaval, e no dia 02/03/2022, Quarta-Feira de Cinzas.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado .ponto facultativo nos serviços do Poder
Legislativo Municipal nos dias 28 /02/2022, e no dia 02/03/2022.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 23 de fevereiro de 2022.
Paulo jo Silva Fernandes
PRESIDENTE
PUBLICADO
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