| norma |
10/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 136, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que notifique o proprietário, para que tome providências quanto à limpeza do terreno localizado aos fundos das residências na Rua Arnaldo José Noronha Bairro Vista Verde. nesse município. |
0 |
no document
|
| materia |
137/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 137, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigue e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, para aquisição de um imóvel destinado a construção de uma creche/berçário, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
138/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, a contratação de um fonoaudiólogo para atendimento na secretaria municipal de educação, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
139/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feito a manutenção e limpeza dos bueiros, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-11-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2004/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
"Dispõe Sobre a Concessão do Velório Municipal, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2005/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
"Institui o Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Heliodora-MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios complementar; e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2021-11-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-11-08 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1999/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
"Institui o Programa Troco Solidário no município de Heliodora/MG". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2000/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
"Institui no calendário oficial do Município de Heliodora-MG, o Dia da Umbanda." |
1 |
extracted
|
| norma |
2001/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
"Institui no calendário oficial do Município de Heliodora-MG, o Dia da Renovação Carismática Católica e da outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2002/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
"Institui o "Dia do Orgulho LGBTQIA+" no calendário oficial do Município de Heliodora-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2003/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título d cidadão honorário. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com com motocicletas, o " wheeling", Cria a " Rua do Grau, e dá outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei (Vereador) |
" Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Empresa que aderir a esse Programa. |
0 |
no document
|
| materia |
135/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 135, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 / OS VEREADORES, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES E BRUNO PEREIRA INÁCIO, QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, NESSE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2021 |
2021-11-03 |
Resolução |
Altera o caput e o § 2º artigo 2º, o caput e o § 1º do artigo 71 e os § 5º, 7º e 8º do artigo 128 da Resolução n.º 016/2011. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2021-10-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Resolução |
"Altera os incisos I, III e VII do artigo 30, da Resolução n.º 016/2011." |
0 |
no document
|
| materia |
124/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Ementa:
INDICAÇÃO N.º 124, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Cultura e Lazer, para que todos eventos do município sejam realizado na Praça Vicente Lopes de Siqueira, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 132, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a colocação de 01 dispositivo redutor de velocidade( lombada) na Rua Cláudio Manoel da Costa em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, nesse município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
133/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 133, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da estrada de acesso a propriedade rural de Sirlene Aparecida de Carvalho localizado próximo ao Bairro floresta ( de frente a fazenda do Dr. Tadeu) na Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 134, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feito o calçamento da Ruas Lea Gonçalves e Antônio Miguel Bacha, localizadas no bairro Vista Verde, nesse município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui o Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Heliodora; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
13/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
"Altera a data do feriado em comemoração ao servidor Público e decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui o Programa Troco Solidário no município de Heliodora/MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a Concessão do Velório Municipal, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
131/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 / OS VEREADORES, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES E BRUNO PEREIRA INÁCIO, QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI NA PRAÇA SANTA ISABEL, NESSE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput e o § 2º, o caput e o §1º do artigo 71 e os § 5º, 7º e 8º do artigo 128 da Resolução nº 016/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 129, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras , para que seja feita A REABERTURA DA PISCINA EXISTENTE NA PRAÇA DE ESPORTES E QUE SEJA FEITA UMA CERCA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA PISCINA. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 130, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE 06 EM 06 MESES EM TODOS OS MOTORISTAS CONSTANTES NO QUADRO DE MOTORISTAS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 128, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras , para que seja feita a AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA, para esse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 126, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Cultura e Turismo , para que nos eventos realizado pelo município seja dada a preferência aos comerciantes e famílias Heliodorenses que queiram trabalhar com suas barracas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
127/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 127, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Cultura e Turismo , para que seja feita a UTILIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA " SANTA ISABEL" PARA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOS, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2022." |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a alteração da Leo Municipal nº 1.988/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
' Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2021 a 2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|