norma nº 10/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
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Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário.
O plenário aprovou e a Mesa Diretora da câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorário da cidade de
Heliodora-MG, ao Sra. Sara Alves Clemente, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 30 de novembro de 2021.
Paul “Eliao Silva Fernandes Marcos Vinícius Ribeiro da Silva
Presidente vice-Presidente
Maria da É amnães Maia
1º Secretário 2ºSecretária
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244,
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodgra.