norma nº 2001/2021

LEI Nº 2001 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Institui no calendário oficial do Município de
Heliodora-MG, o Dia da Renovação Carismática
Católica e da outras providências.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do Município de
Heliodora o “Dia da Renovação carismática Católica”, a ser comemorado,
anualmente, em 20 de Agosto.
Art. 2º - O Dia Mundial da R.C.C. tem por objetivo, por intermédio
das mais variadas expressões existentes, a conscientização e difusão da
importância da cultura de pentecostes.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora-MG, 04 de Novembro de 2021.
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada em 04 de Novenhrod uperintendente de Controle Interno.
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18. CENTRO. HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262