| materia |
10/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui no calendário oficial do Município de Heliodora, o Dia da Umbanda. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui no calendário oficial do Município de Heliodora, o Dia da Renovação Carismática Católica e da outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui o " Dia do Orgulho LGBTQIA+" no calendário oficial do Município de Heliodora. |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria de Governo, para que seja feita a compra de equipamento de proteção individual para os membros da DEFESA CIVIL MUNICIPAL, desse município. |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 122, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde , para que seja feita a contratação de mais um profissional de fisioterapia, nesse município. |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 123, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a concretagem das vias e a manutenção do cruzeiro do cemitério municipal, nesse município. |
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| norma |
53/2021 |
2021-09-24 |
Lei Complementar |
"Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1998/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa- CMDI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências." |
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| sessao |
12 |
2021-09-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2021-09-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja Disponibilidade transporte para os cidadãos Heliodorenses que irão realizar concurso do banco do brasil. na cidade de Pouso Alegre. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção na Rua Mario Ferraz Gonçalves, saída da Cidade sentido as cachoeiras, neste município. |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 / A Vereadora Maria da Gloria Magalhães Maia, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a construção de um alambrado na margem do "Rio Santa Isabel", no Bairro Primavera, nesse município. |
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| norma |
1997/2021 |
2021-09-21 |
Lei |
" Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdências Social- RPPS". |
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| sessao |
11 |
2021-09-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 / A Vereadora, Maria da Gloria Magalhães Maia, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio
da Secretaria de Saúde, para que seja feita a reforma do prédio situado na Rua da Liberdade- sede da Secretaria municipal de saúde , neste município. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, a fim de viabilizar o pagamento de hora extra aos funcionários da UBS 24 HORAS, que trabalharem durante os feriados, nesse município. |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Silvio Henrique Alves, Marcos Vinicius Ribeiro da Solva e Maria da Gloria Magalhães Maia que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretária de Saúde para que seja feita a contratação de um Médico Pediatra para o atendimento junto a unidade básica de saúde , deste município. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio , que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de de Esporte e Lazer, para que seja feita a adesão do projeto " SACODE A PRAÇA" para este município. |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 116, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues , que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a Constrição de quiosques na praça de esportes" José Damasceno Ferreira". |
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| norma |
1996/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
" Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço Funerário, e dá outras providencias |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 113, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ,no sentido que seja implantado um controle no atendimento das demandas relacionadas a utilização do maquinário, distribuição de terras e demais demandas de nosso município. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 110, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado veículo para fazer transporte dos doadores de sangue de nosso município. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 111, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que no sentido de que seja criado um plano de carreira para os profissionais do setor da saúde de nosso município. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 112, DE 09DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido que seja realizado o trabalho de manutenção corretiva e preventiva junto as pontes que dão acesso a cachoeira do Altair. |
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| sessao |
12 |
2021-09-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 109, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. / Os Vereadores REGIMARA MIRANDA NUNES RODRIGUES (PT) e BRUNO PEREIRA INÁCIO (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja REALIZADA A VOLTA DAS ATIVIDADES NA CRECHE MUNICIPAL, neste município. |
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| norma |
11/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 101, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a manutenção da estrada que liga ao bairro Ribeirão Vermelho mais conhecido como “ Estrada do Além”, pois há muitos buracos. |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a pedido da Senhora Rita de Cássia dos Santos, moradora do Bairro da Floresta, para terminar o serviço que foi iniciado em março de 2021, e até o momento, não foi concluído. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 103, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Que seja feita a manutenção da estrada do Santos Cruzeiro que dá acesso ao trevo do Ramiro, a presente solicitação foi feita pelos moradores em uma no Bairro Ribeirão Vermelho |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 104, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Para que seja feita a implantação de iluminação (holofotes) no campinho ao lado da igreja no bairro Brejãozinho . |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 105, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A pedida da Senhora Maria Eleonice Catucci, que reside no sítio Boa Esperança localizado no Bairro Ribeirão Vermelho, solicita o serviço retroescavadeira para limpeza de um poço. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 106, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar o término do serviço próximo a ponte da choupana, sendo que este ficou ajustado com O SECRETÁRIO DE GOVERNO E O FUNCIONÁRIO DA DEFESA CIVIL. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 107, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar um aparelho de telefone para que seja usado o aplicativo whatsapp, para melhorar a comunicação entre o cidadão e a UBS 24 horas, e que seja reativado a internet. |
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108/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 108, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a pedido da Senhora Renata Helena Lino, que reside no sítio João de barro no final da Rua Amaral Gurgel solicita o serviço da retroescavadeira para retirada de terra em sua propriedade. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.97/2021, Os vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio , que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima , para que seja feito o calçamento asfáltico no trecho do Santo Cruzeiro que dá acesso ao trevo do Ramiro. Viabilizando o trafego, pois é uma rota muito usada por todos. |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.99/2021, Os vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por intermédio da Secretaria de Governo , para que seja feita a doação de pedras para calçamento de um ponto critico na propriedade do senhor José Hélio Alves - Sitio Emanuel no Bairro Ribeirão Vermelho , nesse município. |
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100/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.100/2021, Os vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a doação de pedras para calçamento de um ponto critico na propriedade do senhora Maria de Lourdes Silva esposa do finado José Francisco, no bairro Areado, nesse município. |
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98/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.98/2021, Os vereadores, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Silvio Henrique Alves, Bruno Pereira Inácio , Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Maria da Gloria Magalhães Maia, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Marco Antônio Eleutério e Francy Damasceno Magalhães, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima , que sejam implantadas câmeras de vigilância no entorno da Praça Santa Isabel, bem a manutenção das câmeras de vigilância já existente, com a instalação de monitoramento junto ao destacamento da PMMG. |
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| norma |
1995/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
Proíbe o uso de fogos com estampido no âmbito do Município de Heliodora. |
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94/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.94/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por intermédio do Departamento de Obras , para que seja feita a manutenção dos trechos ao final da Rua José Cipriano de Almeida, localizado no beco em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, neste município. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.95/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por intermédio do Departamento de Trânsito no sentido vertical com a Avenida Tiradentes, e se possível colocar mais placa utilizando o mesmo suporte, para informar aos que trafegam nos dois sentidos da Avenida. |
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96/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.96/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por intermédio do Departamento de Obras , para que seja feito um reparo na guia das Calçadas ( meio-fio) na Rua da Liberdade e também a colocação de três dispositivos redutores de velocidade ( lombada) n a mesma Rua, nas seguintes localizações : 1º Próximo a Rua Cônego Luiz Vieira e o 3º Próximo a Ria Amaral Gurgel, neste município. |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.92/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por intermédio do Departamento de Obras , para que seja feita a manutenção dos paralelepípedos da Rua Cônego Rolim em frente a casa de Número 43, neste município. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº.93/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima , por intermédio do Departamento de Obras , para que seja feita a colocação de terra e manutenção na entrada do Sitio denominado " Zé Cota", localizado na Rodovia MG 458, KM 05, logo após o trevo de Natércia sentido Careaçu. |
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11 |
2021-08-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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