norma nº 11/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº. 11, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre ponto facultativo no
âmbito do Poder Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Considerado que o Poder Executivo Municipal, no uso de suas
atribuições decretou ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º, Fica decretado ponto facultativo nos serviços do Poder
Legislativo Municipal no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2021.
Paul rdo Silva Fernandes
PRESIDENTE
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244 E,
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