| norma |
10/2021 |
2021-06-24 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2021 |
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| sessao |
9 |
2021-06-24 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°53, DE 15 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gloria Magalhães, Marco Antônio Eleutério, Mateus José Beraldo e Francy Damasceno Magalhães, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, em virtude do agravamento da Covid -19 em nossa cidade e a realização da vacinação de nossa população. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°54, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os Vereadores Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigue, requerer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhado a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quando houver a devolução do duodécimo da Câmara ao Executivo Municipal no final do ano, que este seja aplicado na obra da Creche municipal. |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°56, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, que seja feita Manutenção na Rua Benedito Toledo, nesse município. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°58, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita A ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS LIXO, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E ESGOTOS DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NESSE MUNICÍPIO.. |
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| norma |
50/2021 |
2021-06-21 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar no 049/2021 e dá outras providências." |
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| norma |
1990/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
1991/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°55, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feita Aquisição de um banheiro móvel para esse município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°57, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, que seja feita as OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ZONA RURAL. |
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| norma |
51/2021 |
2021-06-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração no anexo 01 da Resolução 02 de 27 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-06-17 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Regulamenta a contratação de estagiários, nos termos da Lei Federal 11.788/08, no âmbito Municipal do Poder Executivo e Legislativo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Resolução |
" Dispõe sobre recomposição geral e anual sobre os subsídios dos vereadores". |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei (Mesa Diretora) |
" Dispõe sobre recomposição anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1989/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências.'' |
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| sessao |
8 |
2021-06-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 49, de 05 de maio de 2021 e estabelece outras providências." |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
1988/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Heliodora e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre alteração no anexo 01 da Resolução 02 de 27 de junho de 2001, e dá outras providências." |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências.'' |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°51, DE 27 DE MAIO DE 2021 / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio requerem que, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize a obra de calçamento da rua Amaral Gurgel sentido asilo . |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°52, DE 27 DE MAIO DE 2021 / / Os Vereadores Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues requer , na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a instalação de bueiro e realize a obra de calçamento da rua Amador thomas do Bairro Sobralada. |
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7 |
2021-05-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°47, DE 11 DE MAIO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, ao Senhor Executivo Alex Leopoldino de Lima,vem através deste solicitar instalações de câmeras de segurança nos cemitérios municipais. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA INACIO, ENCAMINHA REQUERIMENTO PARA O PRESIDENTE DA CÂMRA MUNICIPAL PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Eu, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requeiro, na forma do Regimento Interno, a retirada do projeto de lei n.o 001 de janeiro de 2021, de minha autoria. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-20 |
Ofício |
Ofício / Assunto: Solicitação - Faz / Prezado Senhor, Eu, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requeiro, na forma do Regimento Interno, a retirada do projeto de lei n.o 001 de janeiro de 2021, de minha autoria. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de suas atribuições legal, vem SOLICITAR o cumprido fiel da Resolução 16/11 (Regimento Interno). |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
BRUNO PEREIRA INÁCIO, no uso de suas atribuições legais, venho COMUNICAR e SOLICITAR que seja o Regimento Interno cumprido na sua íntegra. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA INÁCIO vereadores, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, solicitar que seja o art. 2° do Regimento Interno respeitado e cumprido. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
Ofício solicitação à mesa diretora. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
Ofício solicitação à mesa diretora. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira Inácio solicitam. |
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6 |
2021-05-13 |
Reunião Ordinária |
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0 |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°48, DE 11 DE MAIO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira Inácio,vêm pedir ao Senhor Executivo Alex Leopoldino de Lima,o calçamento asfáltico com sinalização e quebra-molas na praça de esportes José Damasceno Ferreira |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°49, DE 11 DE MAIO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, ao Senhor Executivo Alex Leopoldino de Lima, a pedido dos moradores, vem através deste solicitar que se faça uso do caminhão pipa para aguar as estradas das comunidades rurais mais povoadas, sempre que possível. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°50, DE 11 DE MAIO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, vêm pedir ao Senhor Executivo Alex Leopoldino de Lima a instalação de um portão e de uma câmera de segurança no Santo Cruzeiro. |
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| norma |
49/2021 |
2021-05-05 |
Lei Complementar |
"Dispóe sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências." |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-03 |
Ofício |
Pedido de Bruno Pereira Inácio ao Presiente da casa. |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-04-30 |
Parecer |
Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de minha atribuição legal vem apresentar: - Parecer em separado da inconstitucionalidade do PLC 03/ 2021; O PLC 03/2021 se apresenta inconstitucional por afrontar o artigo 37 da constituição federal e seus princípios. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-30 |
Ofício |
BRUNO PEREIRA INÁCIO, no uso de suas atribuições legais, requeiro a vossa excelência antes do início da sessão marcada para o dia 30/04/2021 DISTRIBUA CÓPIA DO PARECER DO RELATOR aos membros da Comissão e de todos os vereadores presente à sessão para melhor análise. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-30 |
Ofício |
Ao Presidente da Câmara de Vereadores de Heliodora- MG, Vereador Paulo Eduardo Fernandes Silva. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-30 |
Ofício |
Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira Inácio |
0 |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-30 |
Ofício |
Solicitação que se faz da vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues |
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| sessao |
8 |
2021-04-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Emenda |
Dispõe sobre a CONSTITUCIONALIDADE na criação de cargos de cunho EFETIVO como se fossem CARGOS COMISSIONADOS OU DE CONFIANÇA, ferindo de morte o Art. 37 da Constituição federal do Brasil. |
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