| materia |
35/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da rua Amaral Gurgel sentido asilo e aos moradores residentes nessa rua. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / O vereador Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção da estrada rural que dá acesso ao sítio do Dito Tião Eduardo, que também beneficia a propriedade do Lô Mota, Helio, Joaquim Mota, José Mauro e Benedito José. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-19 |
Ofício |
Ofício encaminhado a A MESA DIRIETORA. Senhor Presidente Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-19 |
Ofício |
Ofício encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania: Vereador Sílvio Henrique Alves |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / O vereador Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, sugere ao Senhor Prefeito Municipal Alex Leopoldino de Lima, estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de ciclismo, na praça de esportes José Damasceno Ferreira, a pedidos dos adeptos do ciclismo |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-19 |
Ofício |
BRUNO PEREIRA INÁCIO, vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de vossa senhoria solicitar as seguintes informações. |
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| norma |
1983/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
1984/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSI FUNDEB.” |
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| norma |
1985/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
“Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1986/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
"Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, isumos e equipamentos na área da saúde." |
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| sessao |
5 |
2021-03-16 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Ofício encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas: Vereador MARCO ANTONIO ELEUTÉRIO |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Senhor Presidente da Comissão Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas: Vereador MARCO ANTONIO ELEUTÉRIO |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Ofício encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania: Vereador Sílvio Henrique Alves |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Ofício encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania: Vereador Sílvio Henrique Alves |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Solicitação. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Solicitação. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Solicitação. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Solicitação. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
BRUNO PEREIRA INÁCIO, vereador , no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de vossa senhoria solicitar as seguintes informações e requerer documentos. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Protocolo 116 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Protocolo 117 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Protocolo 118 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-12 |
Ofício |
Ofício encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.°30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a viabilização da recuperação das pontes : Bairro da floresta:cachoeira do Pedrão. Bairro do Areado: Estrada do Zé cota que liga ao Zé bico. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 31, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manutenção nas estradas dos bairros rurais, fazendo o nivelamento e o cascalhamento dos pontos críticos. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 32, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima,a fim de providenciar instalação de placas de sinalização com nomes indicando as divisas entre as cidades: - Heliodora / Lambari. - Heliodora/São Gonçalo do Sapucaí. - Heliodora / Natércia. - Heliodora / Careaçu. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar uma guarita para os estudantes aguardar o ônibus escolar e uma caçamba de lixo no bairro da Cachoeirinha(divisa). |
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2021-03-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, isumos e equipamentos na área da saúde." |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-10 |
Ofício |
Ofício 26/2021- Ofício encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 28, DE 09 DE MARÇO DE 2021 / O Vereador, PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, para realizar a instalação de câmeras de segurança nos espaços públicos que ainda não possuem esse sistema de proteção. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29, DE 09 DE MARÇO DE 2021 / O Vereador, PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E ALMOXARIFADO MUNICIPAL, no terreno localizado ao lado da Praça do Bairro Vista Verde, neste município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSI FUNDEB.” |
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| norma |
1980/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
1981/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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|
| norma |
1982/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento / Plenário |
INFORMAÇÕES relativas às prestações de contas relacionadas aos gastos oriundos dos recursos recebidos do governo federal para o combate e enfrentamento a COVID 19. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 26 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Vereador Sílvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Esportes, possa incumbir, no sentido de estudar a possibilidade de RETOMADA DAS ATIVIDADES DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL com cuidado e responsabilidade, seguindo as orientações do Governo do Estado e da OMS (Organização Mundial da Saúde). |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 27 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. O Vereador Sílvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, possa aprimorar ainda mais as políticas públicas de assistência a moradia no sentido de estudar a possibilidade da REALIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES, residentes neste município. |
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| sessao |
1 |
2021-02-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento / Plenário |
Seja convocado o Ilmo. Senhor Chefe do Departamento de Obras, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-24 |
Ofício |
Eu, Regimaira Miranda Nunes, solicito, na forma do Regimento Interno, a retirada e consequente devolução do Requerimento Nº 01, de 17 de fevereiro de 2021, de minha autoria, a fim de adequá-lo. |
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| sessao |
4 |
2021-02-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 25 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indicação a Secretária de Saúde senhora Vanderleia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, o seguinte: Utilizar os recursos recebidos do Governo Federal destinado ao combate a pandemia provocada pelo COVID-19, na COMPRA DE VACINAS liberadas pela ANVISA. A CoronaVac (produzida pelo Butantan) ou a AstraZeneca( produzida pela Fiocruz). |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento / Plenário |
Eu, Regimaira Miranda Nunes, solicito, na forma do Regimento Interno, a retirada e consequente devolução do Requerimento Nº 01, de 17 de fevereiro de 2021, de minha autoria, a fim de adequá-lo. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento / Plenário |
Que sejam solicitadas Prefeito Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, informações e envio dos documentos e que seja tomada as medidas cabíveis ao fiel cumprimento. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
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