sessao nº 5

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRODINÁRIA DA PRIMEIRA
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA M
DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 16 dias do mês de março de 2021, às 19horas, no Plenário Vereador Ciro Ferk
Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira reuniram se os 09
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura
de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno
Magalhães, Mateus José Beraldo, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da
Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Silvio
Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães Maia, em nome do povo Heliodorense,
declarou o senhor presidente aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu
que o 1.º Secretári fizesse a leitura da ata da Segunda Reunião Ordinária da Primeira
Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora,
Estado de Minas Gerais realizada em 11 de março de 2021, às 20horas, que colocada
em discussão, pela ordem a ilustre vereadora Regimaira solicitou que constasse em ata a
fala do senhor Prefeito, quando da ultima reunião a vereadora informou ao senhor ao chefe
do executivo, que ela e o vereador Bruno Inácio estiveram junto a Prefeitura de Lambari
para tratar de assuntos relacionados ao Bairro da Cachoeirinha. Logo em seguida, o
requerimento da vereadora foi colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade do plenário. O senhor Presidente suspendeu a reunião por 10 minuntos,
para a retificação da ata. Retomada a reunião, a ata foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade dos votos. Pela ordem do dia foram colocados em discussão e votação os
seguintes projetos: Projeto de Lei nº.04 de 08 de março de 2021 “ Dispõe sobre a abertura
de crédito especial e dá outras providências”; Projeto de Lei nº.05 de 08 de março de 2021
“Dispões sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos
Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB”; Projeto de Lei nº.06 de 08 de março de
2021 “Cria o Conselho Municipal da Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como
Câmara e dá outros providências.”; Projeto de Lei nº.07 de 10 de março de 2021 “Ratifica
protocolo firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para
combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de
saúde”. Passou o senhor Presidente a colocar em primeiro turno os projetos,
supramencionados em discussão e votação acompanhados de seus respectivos parecere:
Quando da discussão em primeiro turno, do projeto 04/2021 a ilustre vereadora Regimaira
e o ilustre vereador Bruno Inácio, justificaram que iriam se RA de votar o presente
projeto por não ter Plena convicção do projeto. Em continuidade o senhor Presidente
submeteu o projeto 04/2021 em primeiro turno de votação, sendo o mesmo aprovado por 6
(seis) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. O senhor Presidente pela ordem submeteu em
primeiro turno, separadamente, cada um dos projetos qual seja, 05/2021, 06/2021 e
07/2021, acompanhados de seus respectivos pareceres a discussão e votação em primeiro
turno sendo aprovados por unanimidades. Em seguida, o Presidente da Câmara requereu
do Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente os Projetos
supra mencionados em segundo turno, o que foi prontamente atendido. Ante a presença
dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de
discussão e votação em segundo turno dos Projetos em pauta e acima mencionados,
acompanhados dos seus respectivos pareceres, ocasião em que foram aprovados em
segundo turno nos mesmos moldes e da mesma forma utilizada no primeiro turno de
votação. Tendo em vista o agravamento da crise sanitária em todo estado de Minas Gerais,
o senhor presidente propôs ao plenário a supressão da 3º reunião ordinária de 25 de março
de 2021, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a ser
tratado o senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. Para constar, eu, Silvio
Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino =, presente Ata que será
lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 16 de março de 2021.
PAUL ARDO SILVA FRA AMASCENO MAGALHÃES
FE DES VEREADOR
PRESIDENTE DA CÂMARA
É
Rec SNS
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES
VICE-PRESIDENTE VEREADORA
SI ALVES
1.º SECRETÁRIO
MARIA DA GLÓRIA/MAGALHÃES MAIA
2.º SECRETÁRIA
Larg Fhratae
Esc PEREIRA INÁCIO O
VEREADOR
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR