| materia |
39/2021 |
2021-04-28 |
Ofício |
BRUNO PEREIRA INÁCIO vereador, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 52, $ 1° do Regimento Interno, vem, respeitosamente a Vossa Senhoria para que seja encaminhada à assessoria jurídica da Câmara para EMITIR PARECER JURÍDICO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2021 |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-28 |
Ofício |
Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira Inácio a a CLJRDHC |
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| norma |
1987/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e contem outras providências. |
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7 |
2021-04-28 |
Reunião Extraordinária |
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38/2021 |
2021-04-26 |
Ofício |
AO. Órgão responsável/ Servidor Responsável ou Próprio prefeito Alex Leopoldino de Lima. / BRUNO PEREIRA INACIO, vereador no uso de suas atribuições legal e fundamentado no artigo 5o (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011 – a Lei de Acesso a Informações Públicas dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de TER ACESSO IMEDIATO às informações, esclarecimentos e documentos, caso de negativa, seja justificada conforme dispõe lei vigente: |
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55/2021 |
2021-04-26 |
Ofício |
Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira Inácio ao Poder Executivo. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-23 |
Ofício |
BRUNO PEREIRA INACIO vereador, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 52, $ 1o do Regimento Interno, vem, respeitosamente a Vossa Senhoria para que seja encaminhada a assessoria júridica da Camara para EMITIR PARECER JÚRIDICO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2021 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-23 |
Ofício |
Ofício do Vereador Bruno Pereira Inácio. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO / Os vereadores que assinam esse requerimento no uso de suas atribuições requerem a Vossa Excelência, nos termos do 3o do art. 58 e 31 da Constituição Federal e do art. 37, da L.O. M e art. 58 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Heliodora, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o uso dos recursos recebidos do Governo Federal (União) e aplicação pelo Poder Executivo no combate ao COVID19, |
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32/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requerimento de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio. |
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5 |
2021-04-22 |
Reunião Ordinária |
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6 |
2021-04-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-21 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a recomposição geral anual sobre os subsídios dos Vereadores”. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 44, DE 21 DE ABRIL DE 2021 / O Vereador Marco Antônio Eleutério requer que, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova a colocação de meio fio junto a Rua Rezende Costa, trecho de asfalto, na saída para o Bairro da Floresta. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 45, DE 21 DE ABRIL DE 2021 / O Vereador, Marco Antônio Eleutério requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova uma reavaliação do valor cobrado dos permissionários da licença de táxi, a título de alvará de localização e funcionamento, por entender ser o valor elevado se considerado o valor cobrados por outros municípios. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 46, DE 21 DE ABRIL DE 2021 / O Vereador, Marco Antônio Eleutério requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova um NIVELAMENTO DAS RUAS DE CALÇAMENTO DE PEDRA.. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Heliodora e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-15 |
Ofício |
Venho através deste solicitar a vossa Excelência a devolução do Projeto de lei Vereador no 003/2021, protocolado nesta Casa no dia 07 de abril de 2021. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-15 |
Ofício |
Ofício n.° 22/202, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues do Vereadora - PT solicita a devolução do Projeto de lei Vereador no 003/202. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 43 , DE 13 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Mateus José Beraldo (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio Do Departamento de Obras, realize a OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO DA SOBRALADA, neste município. |
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2021-04-13 |
Sessão Solene |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 38, DE 12 DE ABRIL DE 2021. A Vereadora Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, possa realizar a IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL UNIVERSITÁRIO NO PERÍODO MATINAL (MANHÃ) PARA OS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CUMPRINDO SEUS ESTÁGIOS NA CIDADE DE POUSO ALEGRE. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 39 , DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feito a INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, NA CRECHE MUNICIPAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES SILVA”, neste município. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 40, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
O Vereador Sílvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, possa incumbir, no sentido de estudar a possibilidade de AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 18 HORAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 41, DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por do Departamento de Obras, que seja feita a elaboração de um projeto, visando à SUBSTITUIÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, neste Município. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 42 , DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Obras, que seja INSTALADO NO BAIRRO DA VISTA VERDE UM PONTO DE APOIO DO ESF PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE aos moradores residentes no Bairro. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento / Plenário |
Eu, a vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de minhas atribuições, solicito que seja encaminhada a esta casa na forma da lei de responsabilidade fiscal do poder executivo, que até a presente data não apresentou as contas quadrimestrais referentes aos anos 2020/2021. Artigo 21 – As Contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público. Parágrafo 1° - A consulta às contas municipais poderá ser feita por qualquer cidadão, independente de requerimento, autorização ou despacho de qualquer autoridade. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice prefeito e contém outras providências.' |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Senhor Presidente: Paulo Eduardo Fernandes Silva. REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA INÁCIO vereadores, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, requerer, seja DISPONIBILIZADO Livro de ATAS na forma Regimental disposto no art. 128, § 5o, IV e que as ATAS sejam redigidas na Mesa da Diretora no momento da Sessão Deliberativa Ordinária ou Extraordinária, pois não está correta a forma que está sendo realizado e o meio utilizado para redigir as ATAS. Ainda seja providenciada o mesmo a todas as Comissões Permanentes. JUSTIFICATIVA: A única menção sobre documento digital no Regimento Interno está no art. 47, §1 o que diz o seguinte: Art. 47 - Parecer é o pronunciamento de Comissões sobre a matéria sujeita ao seu estudo. § 1º - O Parecer será digitado em texto eletrônico e constará de 3 (três) partes: Nestes termos pede deferimento. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES vereadora, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, requerer que sejam esclarecidos os seguintes fatos. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requerimento de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 08 de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-08 |
Ofício |
Ofício encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes. |
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2021-04-08 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Regulamenta a contratação de estagiários, nos termos da "Lei Federal 11.788/08" no âmbito municipal do poder Executivo e Legislativo". |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento / Plenário |
Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Diretor Técnico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio - HCSL |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento / Plenário |
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam solicitadas Prefeito Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, as seguintes informações e documentos, sejam tomadas as medidas cabíveis ao fiel cumprimento deste requerimento aprovado em plenário. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 06 de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 07 de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio |
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no document
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| materia |
3/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispóe sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências." |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice prefeito e contém outras providências.” |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento / Plenário |
Os Vereadores Regimaira Miranda e Bruno Pereira Inácio. Requer a realização de uma Sessão Solene para prestar homenagem a Senhora ex. primeira Dama Eliana Veiga Confort Lorena. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 51 dos vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Inácio Pereira. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-25 |
Portaria |
O Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições decretou a antecipação dos feriados dos dias 21 de abril de 2021 e 03 de junho de 2021, através do decreto municipal 071 de 19 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1o. Fica decretado feriado nos serviços do Poder Legislativo Municipal para as datas de 31 de março de 2021 e 01 de abril de 2021.
Art. 2o. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| sessao |
3 |
2021-03-25 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-24 |
Ofício |
Ofício encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-24 |
Ofício |
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA INÁCIO vereadores, solicita informações. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 34, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manutenção da rede de esgoto da rua Benedito Toledo com a rua Amaral Gurgel. |
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