sessao nº 7

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRODINÁRIA DA PRIME
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMA
DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura
de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno
Magalhães, Mateus José Beraldo, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da
Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Silvio
Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães Maia, em nome do povo Heliodorense,
declarou o senhor presidente aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu
que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da Quinta Reunião Ordinária da Primeira
Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora,
Estado de Minas Gerais realizada em 22 de abril de 2021, às 20horas, que colocada em
discussão e votação, a ata foi aprovada por unanimidade dos votos. Pela ordem do dia
foram colocados em discussão e votação o seguinte: Emenda Modificativa 01/2021 de
autoria da Vereadora Regimaira Miranda que visa modificar o Projeto de Lei
Complementar 03/2021 e Projeto de Lei Complementar nº.03 de 06 de abril de 2021
“Dispões sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo
atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências”.
Colocada em discussão e votação a emenda modificativa proposta pela vereadora
Regimaira, a mesma foi rejeitada por 06 (seis), obtendo 02 (dois) votos pela aprovação. O
senhor presidente, colocou em discussão e votação o projeto de Lei Complementar
03/2021 de autoria do Poder Executivo. Quando aberta à discussão a vereadora Regimair
Miranda questionou a legalidade do projeto, apresentando diversos pontos de seu
posicionamento discordante ao projeto e por fim requereu que o senhor presidente
colocasse em discussão e votação a proposta de suspensão dos trabalhos legislativos
relacionados ao projeto em questão. O senhor presidente submeteu o requerimento da
vereadora ao plenário através de votação nominal, sendo rejeitado tal requerimento por 06 =
(seis) votos. Ainda a senhora vereadora apresentou duas planilhas por ela elaborada &s
relatando os pontos controvertidos no referido projeto de Lei. Solicitou que tal planilha NE
ficasse fazendo parte dos documentos do processo legislativo. Em continuidade aos 4
trabalhos o senhor presidente submeteu a votação o projeto de Lei Complementar 03/2021 “3
sendo aprovado por 06 (seis) votos e tendo 02 (duas) abstenções. Solicitou a vereadora que e
constasse em ata que absteve do voto pelas razões acima apresentadas. Em seguida, o
GEES PEIN a
Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para poder
apreciar imediatamente o Projeto de Lei Complementar 03/2021 em segundo turno, o que
foi prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a
presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno do
Projeto em pauta e acima mencionado, acompanhado do seu respectivo parecer. Quando da
«abertura das discussões em segundo turno o vereador Bruno Pereira apresentou emenda ao
projeto que foi recebida pelo presidente. Diante da emenda apresentada o senhor presidente
suspendeu a tramitação legislativa do projeto de Lei 03/2021 e encaminhou a emenda para
as Comissões Permanentes desta casa na qual o projeto tramitou. Por sua vez os senhores
presidentes das Comissões Permanentes estando presentes no plenário convocaram reunião
Extraordinária das Comissões para sexta-feira dia 30 de abril de 2021 as 18horas e
18h20minutos, conforme comandos contidos no Art. 45 e incisos do Regimento Interno
desta casa. O senhor presidente tendo em vista a deliberação dos senhores presidentes de
comissões, convocou reunião Extraordinária para o mesmo dia as 19horas a fim de se
discutir e votar o projeto de Lei Complementar 03/2021. Neste ato o senhor presidente
declarou por convocado todos os senhores vereadores que se encontravam presentes. Não
havendo mais nada a ser tratado o senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordinária.
Para constar, eu, Silvio Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino l
a
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 28 de
abril de 2021.
Ao SILVA
FE DES
o DA CÂMARA
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENT
1.º SECRETÁRIO
'
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA
2.º SECRETÁRIA
UNO PEREIRA INÁCIO
VEREADOR
XMASCENO MAGALHÃES
VEREADOR
REGIMAIRA MIRANDA NUNES
RODRIGUES
VEREADORA
mvvié)
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR