sessao nº 6

DA SEXTA REUNIÃO EXTRODINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira reuniram se os 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura
de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno
Magalhães, Mateus José Beraldo, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da
Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Silvio
Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães Maia, em nome do povo Heliodorense,
declarou o senhor presidente aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu
que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da Quarta Reunião Ordinária da Primeira
Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora,
Estado de Minas Gerais realizada em 08 de abril de 2021, às 20horas, que colocada em
discussão e votação, a ata foi aprovada por unanimidade dos votos. O senhor presidente
solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura da ata da secessão solene realizada em
13 de abril de 2021, que prestou homenagem póstuma a Ex. primeira dama Eliana Veiga
Confort Lorena, por ocasião dos dois meses de seu falecimento. Pela ordem do dia foram
colocados em discussão e votação os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº. 09 de
06 de abril de 2021 “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e
contém outras providências” e Projeto de Lei Complementar nº.03 de 06 de abril de 2021
“Dispões sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo
atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências”.
Senhor presidente solicitou ao senhor secretário a leitura da ementa do projeto de Lei
Ordinária 09/2021 assim como seu parecer. Colocado em discussão e votação em primeiro
turno o projeto foi aprovado por 08 (oito) votos favoráveis. Pela ordem o senhor presidente
solicitou ao senhor secretário a leitura da ementa e parecer relativos ao projeto de Lei
Complementar 03/2021. Quando da discussão a ilustre vereadora Regimaira Miranda
apresentou emenda não tipificada ao projeto de Lei Complementar 03/2021. Por sua vez,
diante da manifestação, o senhor presidente atendendo ao que dispõe o Regimento Interno
retirou o projeto de pauta e encaminhou o mesmo as comissões permanentes desta casa no o
qual o projeto originário tramitou. Em seguida, o Presidente da Câmara requereu do vá
Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente o Projeto de ;
Lei Ordinária 09/2021 em segundo turno, o que foi prontamente atendido. Ante a presença e
dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de
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/ discussão e votação em segundo turno do Projeto em pauta e acima mencionado,
3 acompanhado do seu respectivo parecer, ocasião em que foi aprovado em segundo turno
nos mesmos moldes e da mesma forma utilizada no primeiro turno de votação. Não
havendo mais nada a ser tratado o senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordi ária.
Para constar, eu, Silvio Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino ==,
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 22 de
abril de 2021.
AMASCENO MAGALHÃES
RO am SILVA FRA?
FE DES VEREADOR
PRESI TE DA CÂMARA
REGIMÁIRA MIRANDA NUNES
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES
VICE-PRESIDENTE VEREADORA
SIL HE ALVES MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
1.º SECRETÁRIO VEREADOR
CE,
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA MATEUS JOSÉ BERALDO
2.º SECRETÁRIA VEREADOR
BRUNO PEREIRA INÁCIO
VEREADOR