sessao nº 5

mB
Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira reuniram se os 09 (nove
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura
de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno
Magalhães, Mateus José Beraldo, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da
Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Silvio
Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães Maia, em nome do povo Heliodorense,
declarou o senhor presidente aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores,
autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu
que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da sexta reunião extraordinária da
Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Heliodora, Estado de Minas Gerais realizada em 22 de abril de 2021, às 18horas, que
colocada em discussão e votação, a ata foi aprovada por unanimidade dos votos. Pela
ordem o ilustre vereador Silvio Henrique pediu da palavra e em nome da Câmara
expressou condolências ao vereador Francy Damasceno por ocasião do falecimento da sua
avó ocorrido essa semana. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que
procedesse a leitura das indicações recebidas por essa casa. Pela ordem do dia o senhor
presidente colocou em votação e discussão o projeto 02/2021 de autoria da vereadora
Regimaira Miranda. O senhor secretário fez e leitura da ementa do projeto bem como do
parecer exarado pelas comissões permanentes desta casa. Colocado em discussão em
primeira turno, o senhores vereadores cada um a seu tempo manifestaram suas posições em
relação ao projeto, tendo alguns vereadores justificado sua posição contrária ao projeto.
Pela ordem, o ilustre presidente submeteu o projeto acima mencionado em votação tendo
06 (seis) votos pela rejeição e 02 (dois) votos pela aprovação. O senhor presidente declarou
rejeitado o projeto 02/2021 de autoria da vereadora Regimaira Miranda. Em continuidade
aos trabalhos os senhor presidente solicitou que o secretário da mesa procedesse a leitura
dos projetos de Lei e de Resolução que serão apreciados na próxima sessão ordinária.
Quais sejam: Projeto de lei ordinária 10/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do município de Heliodora e dá outras
providências; Projeto de lei ordinária 11/2021 que Institui o Programa de Recuperação
Fiscal — Refis e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do município
de Heliodora e dá outras providências; Projeto de resolução 01/2021 que Dispõe sobre
recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras
pé
providências; Projeto de resolução 02/2021 que dispõe sobre a recomposição geral anual
sobre os subsídios dos vereadores; Projeto 01/2021, de autoria da vereadora Regimaira
Miranda, sem ementa especifica. Em sua fase final, o senhor presidente abriu espaço aos
senhores vereadores para apresentarem requerimentos e tratassem de assuntos pertinentes a
questões relacionadas ao nosso município. A senhora vereadora Regimaira Miranda
apresentou requerimento para criação de comissão parlamentar de inquérito, relacionada
aos recursos provenientes do Governo Federal para enfrentamento e combate a Covid-19.
Conforme dispõe o Regimento Interno desta casa, em seu Art. 60, a abertura de comissão
parlamentar de inquérito somente ocorrerá com a assinatura de um terço de seus membros.
Assim, tendo o requerimento apresentado pela vereadora tão somente duas assinaturas, o
mesmo após conclamação feita, sem manifestação ou adesão dos demais vereadores, tal
requerimento foi rejeitado de ofício pelo presidente. Não havendo mais nada a ser tratado o
senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. Para constar, eu, Silvio Henrique
Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente Ata que será lida,
discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da
abril de 2021.
ASCENO MAGALHÃES
PAULO/LBUARDO SILVA FRANC A
VEREADOR
FE NDES
PRESIDENTE DA CAMARA
REGIMAIRA MIRANDA NUNES
MARCOS VINICI IBEIRO DA SILVA RODRIGUES
VICE-PRESIDENTE VEREADORA
RA. Ed
SIL LVES MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
1.º SECRETÁRIO VEREADOR
PA
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA MATEUS JOSÉ BERALDO
2.º SECRETÁRIA VEREADOR
Piino moer
UNO PEREIRA INÁCIO
VEREADOR