norma nº 49/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 05 DE MAIO DE 2021.
“Dispõe sobre a alteração do quadro de
pessoal do Município de Heliodora-MG,
inserindo atribuições, concede
recomposição aos servidores e estabelece
outras providências”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º. O quadro de pessoal consolidado da Prefeitura Municipal
de Heliodora passa a vigorar de acordo com o Anexo | de que trata esta Lei.
Art. 2º. As atribuições dos cargos estão dispostas no Anexo Il de
que trata esta Lei.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei, serão
atendidas no corrente exercício, por conta das dotações próprias consignadas no
orçamento vigente.
Art. 4º. Fica concedida a recomposição inflacionária nos
vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em 4,52% (quatro vírgula
cinquenta e dois por cento), de acordo com a variação acumulada do IPCA/IBGE,
em atenção ao estabelecido no inciso VIII do artigo 8º da Lei Complementar n.º
173/2020, apurado no período aquisitivo de janeiro a dezembro de 2020.
simolde Li
nota! é
Alex LeoPo nlgraL
preseito MUS
ma
Parágrafo Único — O índice foi aferido com base no documento:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, disponível em
Www.ibge.gov.br/indicadores.
Art. 5º. Fixa o valor do salário mínimo dos servidores públicos
municipais da ativa em R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Art. 6º. Fica excluído da concessão de reajuste os profissionais do
magistério, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias
que possuem Legislação especifica
Ar. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/04/2021,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 05 de Maio de 2021.
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA
Prefeito Municipal
à ima
; le Leopoldino de E"
Publicada e Registrada em 05 de Maio de 20216), superintendente de Contente
Márcio Alessandro Fernandes 2
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
ANEXO | - DA CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE HELIODORA
1 — DOS CARGOS POLÍTICOS
Leopoldin
» FEITO MU
o
Denominação | Nº de Requisitos Atribuições Subsídio
Vagas Mensal
[Secretário del 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de| R$ 2.670,48
Saúde 20 Grau | Saúde, na execução das
Completo atividades incumbidas
L àquele órgão
Secretário de) 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de | R$ 2.670,48
Assistência 2º Grau | Assistência Social, na
Social Completo execução das atividades
incumbidas àquele órgão
Secretário de| 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de | R$ 2.670,48
Educação Ensino Educação, na execução
Superior das atividades incumbidas
| àquele órgão
Secretário de| 01 Escolaridade: | Dirigir a Secretaria de | R$ 2.670,48
Turismo, 2 Grau | Turismo, Esporte, Lazer e
Esporte Lazer e Completo Cultura, na execução das
Cultura atividades incumbidas
aquele órgão
Secretário de| 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de | R$ 2.670,48
Administração ue Grau | Administração,
Planejamento e Completo Planejamento e Assuntos
Assuntos Estratégicos, na execução
Estratégicos das atividades incumbidas
àquele órgão
Secretário de) 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de | R$ 2.670,48
Governo 20 Grau | Governo, na execução
Completo das atividades incumbidas
aquele órgão
Lima
NIQPAL
2 - DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Denominação
Nº de
Vagas
Requisitos
Atribuições
Vencimento
Superintendente |
de Controle
Interno
01
Escolaridade:
Ensino
Superior
Completo
Gerenciar a
execução dos
serviços
relacionados à
competência da
Controladoria Geral
do Município;
Determinar
providências e
estabelecer
contatos
relacionados com
as atividades da
Controladoria Geral
do Município;
Planejar, executar,
coordenar e
controlar as
atividades
municipais relativas
ao desenvolvimento
e aplicação das
atividades da
Controladoria Geral
do Município;
Prestar
assessoramento às
demais áreas da
Administração, bem
como elaborar
pareceres sobre
consultas
formuladas, nos
assuntos de
competência da
Controladoria Geral
do Município;
Elaborar relatórios
sobre matérias de
competência da
Controladoria Geral
El,
notdino di
Lex Le UNI!
?
R$ 3.488,64
pEFEITO M
PA
do Município.
Assessor 01 Escolaridade: | Prestar apoio R$ 3.230,24
Jurídico Bacharel em | especializado ao
Direito Gabinete do
aprovado e Prefeito e aos
inscrito na demais órgãos
OAB municipais, nos
assuntos de
natureza jurídica. |
Chefe do 01 Escolaridade: | Chefiar a execução R$ 2.325,76
Departamento Ensino Médio | das atividades
de Completo incumbidas àquele
Administração órgão
Chefe do| 01 Escolaridade: | Chefiar a execução | R$ 2.325,76
Departamento Ensino Médio | das atividades
de Materiais Completo incumbidas àquele
órgão
Chefe da| 01 Escolaridade: | Chefiar a execução | R$ 2.325,76
Divisão de Ensino Médio | das atividades
Almoxarifado. Completo incumbidas àquele
Patrimônio e órgão
Frotas.
Chefe da| 01 | Escolaridade: | Chefiar a execução | R$2.325,76
Divisão de Ensino Médio | das atividades
Tributação, Completo incumbidas àquele
Cadastro e órgão
Fiscalização
Fazendária
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$2.325,76
ul
Serviço de Superior execução das
Enfermagem Completo atividades
incumbidas àquele
Órgão
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$2.325,76
Departamento Superior execução das
de Assistência Completo atividades tdino
Social incumbidas àquele e Mun PAL
Educacional Orgão
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$2.325,76
Departamento Superior execução das
de Psicologia Completo atividades
Educacional incumbidas àquele
ma
Órgão
| Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$2.325,76
Departamento Superior execução das
de Assistência Completo atividades
Social incumbidas àquele
Órgão
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$2.325,76
Departamento Superior execução das
de Psicologia Completo atividades
incumbidas àquele
em Órgão
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$2.325,76
Serviço de Superior execução das
Fisioterapia Completo atividades
incumbidas àquele
Órgão A
Coordenador 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$2.325,76
Municipal de Superior execução das ou os
Educação Completo atividades percentuais
incumbidas àquele | constantes no
Órgão artigo 188 da
Lei
Complementar
Municipal nº
14/2009
Coordenador 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$2.325,76
Adjunto Superior execução das ou os
Municipal de Completo atividades percentuais
Educação incumbidas àquele | constantes no
Órgão artigo 188 da
Lei
Complementar
Municipal nº
14/2009
Diretor Escolar 01 Escolaridade: | Dirigir as atividades | R$ 2.325,76
Superior escolares dos ou os
Completo centros de ensino | percentuais
fundamental constantes nal:
mantidos pelo njar
Município; id nº
Estabelecer, em 14/2009
conjunto com a
Secretaria
Municipal de
Educação, as
diretrizes, rotinas e
procedimentos de
trabalho das
escolas municipais
de acordo com o
plano de educação
municipal;
Organizar e realizar
palestras,
seminários,
reuniões
pedagógicas com
pais, professores e
representantes do
Conselho Municipal
de Educação;
Coordenar as
ações dos
professores
municipais;
Executar outras
tarefas correlatas
4 | Coordenador do | 01 Escolaridade: | Coordenar as| R$2.196,55
Serviço de Superior atividades
Engenharia e Completo incumbidas àquele
Fiscalização | órgão
3 Vice Diretor 01 Escolaridade: | Substituir o Diretor | R$ 1.679,73
Escolar Superior Escolar nas suas ou os
Completo ausências; Auxiliar | percentuais
o Diretor Escolar | constantes na
nas atividades Lei
escolares dos | Complementar
centros de ensino | Municipal nº
fundamental do 14/2009
Município; Viabilizar
maior contato entre
a diretora e os
professores
municipais;
Organizar e realizar
palestras,
seminários,
reuniões
pedagógicas com
pais, professores e
representantes do
Conselho Municipal
o de
LOU
eopo Voy
se dest VN
Lim
z
de Educação;
Coordenar as
ações dos
professores
municipais;
Executar outras
tarefas correlatas
a |
Coordenador de | 02 | Escolaridade: | Coordenar a| R$1.679,73
Unidade Escolar Superior educação infantil de ou os
Completo O a 6 anos, nos | percentuais
centros constantes na
educacionais do Lei
Município; Complementar
Assessorar o | Municipal nº
Secretário 14/2009
Municipal de
Educação na
implantação das
políticas | públicas
destinadas à
educação | infantil;
Participar das
reuniões do
Conselho Municipal
de Educação;
Coordenar as
ações dos
professores
municipais;
Executar outras
tarefas correlatas.
Secretário de| 01 | Escolaridade: | Desempenhar, em| R$ 1.679,73 LIMS
Unidade Escolar Ensino Médio | nível superior, as alexb UNIP
Completo atribuições do |" pertTítuais
órgão constantes na
Lei
Complementar
Municipal nº
14/2009
Assessor dos 01 Escolaridade: | Desempenhar, em| R$ 1.679,73
Serviços de Alfabetizado | nível superior, as
Transporte atribuições do
Rural órgão
Coordenador do | 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$ 1.679,73
Programa Ensino execução das
Porteira Adentro Fundamental | atividades
Incompleto incumbidas àquele
| órgão
Coordenador da | 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$ 1.679,73
Divisão de Ensino Médio | execução das
Compras e Completo atividades
Licitações incumbidas àquele
órgão
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$1.550,51
PSF Ensino Médio | execução das
Completo atividades
incumbidas àquele
órgão
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$1.550,51
Serviço de Ensino execução das
Esgoto Fundamental | atividades
Incompleto incumbidas àquele
| órgão
Coordenador de | 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$1.550,51
Vigilância Ensino execução das
Sanitária Fundamental | atividades
Incompleto incumbidas àquele
órgão
Coordenador do | 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$1.550,51
Programa Bolsa Ensino Médio | execução das
Família Completo atividades
incumbidas àquele
órgão
Coordenador do | 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$ 1.550,51
Serviço de Ensino execução das
Limpeza Rural Fundamental | atividades
Incompleto incumbidas àquele
órgão Lo pet
Coordenador de | 01 | Escolaridade: | Coordenar a R$ 19MMB o »
Secretaria Ensino execução das noso NO
Fundamental | atividades RÉ
Completo incumbidas àquele
órgão
2 Motorista de 01 Escolaridade: | Dirigir e conservar o | R$ 1.550,51
Gabinete Ensino veículo de uso
Fundamental | exclusivo do
Incompleto Prefeito Municipal
2 Chefe do 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$1.550,51
Departamento Ensino execução das
de Esporte e Fundamental | atividades
Lazer Incompleto incumbidas àquele
“| órgão L
2 Chefe do! 01 Escolaridade: | Coordenar a| R$1.550,51
Departamento Ensino execução das
de Cultura e Fundamental | atividades
Turismo Incompleto incumbidas àquele
2 Controlador de 01 Escolaridade: | Controlar o sistema | R$ 1.550,51
Frotas Ensino de frotas do
Fundamental | Município
Incompleto
1 Encarregado do | 01 Escolaridade: | Prestar Assistência | R$ 1.210,69
Serviço de Ensino ao Gabinete do
Secretariado, Fundamental | Prefeito
Protocolo, Completo
Comunicação e
Arquivo.
1 Secretário del 01 Escolaridade: | Prestar Assistência | R$ 1.210,69
Gabinete Ensino ao Gabinete do
Fundamental | Prefeito
Completo
1 “| Encarregado de! 01 Escolaridade: | Assessorar a| R$1.210,69
Serviço de Alfabetizado | execução das
Esportes atividades
incumbidas àquele
orgão +
[4 Encarregado do 01 Escolaridade: | Assessorar a| R$1.210,69
Serviço de Ensino execução das
Infância e Fundamental | atividades
Juventude Completo incumbidas àquele
órgão pe
poa Su
No so
3 - DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS
I| Denominação Nº T Carga Escolaridade Vencimentos
Vagas | Horária
Semanal
[Auxiiar del 07 |44 horas Ensino Fundamental R$ 1.100,00
Serviços Interno e Incompleto
Externo
Recepcionista PA 01 |44 horas Ensino Fundamental R$ 1.100,00
Completo
Operário | 30 |44 horas Ensino Fundamental R$ 1.100,00
Incompleto
Vigilante/Atendente| 01 |44 horas Ensino Fundamental R$ 1.100,00
Incompleto
= E
Serviços Gerais 03 |44 horas Ensino Fundamental R$ 1.100,00
Completo
Recepcionista 02 |40 horas Ensino Fundamental R$ 1.100,00 |
Completo
Auxiliar 01 |40horas| Ensino Médio Completo R$ 1.100,00
Odontológico
apar Sanitário 01 |40 horas Ensino Fundamental R$ 1.100,00 |
Completo
Trécnico em| 01 |30horas | Ensino Médio Técnico em | R$ 1.100,00 |
Farmácia Farmácia com registro no
respectivo órgão de classe
Auxiliar de Saúde | 09 |44 horas | Ensino Médio Completo qua R
registro no respectivo órgão
de classe
TAuxiliar de Serviço| 19 “| sd Ensino Fundamental R$ 1.100,00
Escolar horas Completo
Agente 05 |30 horas Ensino Médio Completo R$ 1.125,09
o!
Administrativo |
7 |Oficial 04 |44 horas Ensino Fundamental R$ 1.171,62
Especializado | Completo
8 | Auxiliar del 03 |30horas Ensino Médio Completo R$ 1.194,68
Secretaria
8 | Auxiliar del 02 |30horas Ensino Médio Completo R$ 1.194,68
Biblioteca
Monitor de Creche 14 |30 horas Ensino Médio Completo R$ 1.194,68
[ 9 [Técnico em| 01 |30horas| Ensino Médio Técnicoem | R$ 1.242,06
Higiene Dental Saúde Bucal com registro no
respectivo órgão de classe
10 | Motorista | 22 |44horas | Ensino Fundamental R$ 1.263,07
Incompleto
11 | Tratorista 02 |44 horas Ensino Fundamental R$ 1.278,02
Incompleto
11 [Técnico de| 04 |44 horas | Ensino Médio Completo com | R$ 1.278,02
Enfermagem registro no respectivo órgão
de classe
12 | Agente 01 |40 horas Ensino Fundamental R$ 1.310,17
Epidemiológico Completo
12 | Vigilante dal 01 |40 horas Ensino Fundamental R$ 1.310,17
Dengue Completo
73 |dpómdar de q 44 horas | Ensino Fundamental R$ 1:533,5
Máquina Completo
14 | Pedreiro 2 [44 horas Ensino Fundamental R$.
ap qgsetO
Incompleto ?
15 | Nutricionista 01 |30horas| Curso Superior Completo | R$ 1.692,68
com registro no respectivo
órgão de classe
16 | Professor del 42 |25horas Magistério/Normal/Pedagogia | R$ 1.803,84
Educação Básica
L
17. | Fiscal Municipal 01 |44 horas Ensino Fundamental R$ 1.840,88
Completo
18 | Agente 06 |30 horas Ensino Médio Completo R$ 2.208,52
Administrativo |
18 | Operador de, 02 Er horas Ensino Fundamental R$ 2.208,52 |
Máquina Il Incompleto
[RT Professor del 02 |25horas Ensino Superior em R$ 2.074,41
Educação Física Educação Física
20 | Supervisor 02 |30 horas Ensino Superior em R$ 2.489,10 |
Pedagógico Pedagogia
21 | Enfermeiro 04 |44horas| Curso Superior Completo | R$262752
com registro no respectivo
órgão de classe
pia,
21 |Dentista 02 |20horas| Curso Superior Completo R$ 2.627,52
com registro no respectivo
órgão de classe
23 | Farmacêutico 01 |30horas | Curso Superior Completo R$ 3.482,04
com registro no respectivo
órgão de classe
24 | Médico Clinico, 01 [20 horas | Curso Superior Completo R$ 3.873,80
Geral com registro no respectivo
órgão de classe
24 | Médico Pediatra 01 |20horas| Curso Superior Completo R$ 3.873,80 |
com registro no respectivo
órgão de classe
ANEXO II ' ma
jáino
1
REQUISITOS MÍNIMOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS E ATRIRUIÇE ES!
?
CARGO:
AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS
|
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
ATRIBUIÇÕES:
> Fazer e distribuir café e lanches em horário prefixados, recolhendo os utensílios
utilizados, promovendo a sua limpeza e cuidando para evitar danos e perdas
materiais;
> Providenciar e zelar pela boa organização dos serviços de copa e cozinha dos
prédios públicos sob sua responsabilidade, limpando-as e conservando-as para
manter a ordem e higiene locais;
> Repor nas dependências sanitárias o material necessário para sua utilização;
Executar serviços de limpeza e conservação de instalações, móveis,
equipamentos e utensílios em geral;
> Promover a limpeza e conservação externa dos prédio Públicos;
> Executar serviços de entrega de documentos dentro dos diversos órgãos da
administração, e mesmo externamente;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
RECEPCIONISTA PA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
ATRIBUIÇÕES:
Atendimento a pacientes;
Abertura de fichas ambulatoriais;
Organização de processos de atendimento;
>Direcionamento de pacientes para consultórios e salas de exames;
Preparação e organização de rotinas e agendas;
>Manutenção dos documentos organizados e de fácil acesso;
>Garantia de um fluxo de informações satisfatoriamente;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. ARS fe
CARGO: Ns VçtO No
OPERÁRIO | e
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CONHECIMENTOS PRÁTICOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HABILIDADES
MANUAIS
ATRIBUIÇÕES:
> Serão dimensionados de acordo com a lotação do servidor;
> Efetuar atividades variadas e simples, com: Abertura de valas, capina, limpeza
de áreas, podas de árvores, preparo de terreno, compactação, preparo de
massa, preparo de madeira para construção, varrição de rua e coleta de lixo,
manusear equipamentos, utensílios e máquinas de simples operação;
> Efetuar tarefas na praça de esportes, mantendo, zelando e limpando suas
dependências;
> Conservar as estradas municipais, cortando águas, roçando, tapando buracos.
> Efetuar tarefas no ginásio poliesportivo, mantendo, zelando e limpando suas
dependências.
> Zelar pela garagem da Prefeitura;
> Executar tarefas no cemitério local, inclusive enterrando defuntos;
> Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
VIGILANTE/ATENDENTE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
ATRIBUIÇÕES:
> Serão dimensionados de acordo com a lotação do servidor;
> Percorrer a área sob sua responsabilidade, atentamente para eventuais
anormalidades nas rotinas de serviço e ambientes;
> Vigiar a entrada e saída das pessoas, ou bens;
>» Tomar as medidas necessárias para evitar danos, baseando-se nas
circunstâncias observadas e valendo-se da autoridade que lhe foi outorgada;
> Prestar informações que possibilitam a punição dos infratores e volta à
normalidade;
> Redigir ocorrências das anormalidades ocorridas;
> Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. nf
gp spp
nedeço MN
CARGO:
SERVIÇOS GERAIS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
“ma
CAPACIDADE FÍSICA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
VU Vy Vy
ATRIBUIÇÕES:
Serão dimensionados de acordo com a lotação do servidor;
Executar serviços de limpeza em geral (pisos, paredes, tetos, sanitários, pias,
vidraças, jardins);
Utilização de produtos de limpeza;
Transporte de móveis e objetos em geral;
Serviços de carga e descarga de materiais;
Serviços de lavanderia (lavar e passar roupas);
Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
RECEPCIONISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
Vyy vw
vy
ATRIBUIÇÕES:
Serão dimensionados de acordo com a lotação do servidor;
Responsável pelo atendimento ao público, seja recebendo a pessoa
presencialmente na recepção de um estabelecimento ou pelo telefone e e-mail.
Agendar e fornecer informações e orientar a circulação de pessoas e visitantes.
Anotar recados e receber visitantes,
Recebimento e controle de correspondências, direcionamento de ligações,
gerenciar a agenda dos superiores, marcar reuniões, arquivar documentos,
responder perguntas sobre a empresa e esclarecer dúvidas
Controlar as chaves e acessos e registrar todas as informações.
Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
AUXILIAR ODONTOLÓGICO eopotáino de '
pRerENO NÉ
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
>
ATRIBUIÇÕES:
Serão dimensionados de acordo com a lotação do servidor;
=
> Organizar e executar atividades de higiene bucal;
> Processar filme radiográfico;
> Preparar o paciente para o atendimento;
> Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em
ambientes hospitalares;
> Manipular materiais de uso odontológico;
> Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle
administrativo em saúde bucal;
> Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental,
equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;
> Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
> Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e
sanitários;
> Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
E CARGO:
AGENTE SANITÁRIO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
ATRIBUIÇÕES:
> Serão dimensionados de acordo com a lotação do servidor;
> Zelar pelo cumprimento das medidas descritas no Código Municipal de Saúde
Pública;
Orientar corretamente a população quanto aos riscos e a prevenção que
comprometa a saúde coletiva;
> Inspecionar estabelecimentos comerciais e industriais estipulados pela
Coordenação;
> Lavrar autos específicos de Notificação Preliminar, Auto de Infração e Multa,
Apreensão e Inutilização de Alimentos, Auto de Colheita de Amostras,
> Interdição Temporária e Definitiva de Estabelecimento e Processo Fiscal:
> Participar de campanhas de vacinação e orientações de educação sanitária;
> Atendimento de denúncias ligadas à saúde;
> Realizar controle de zoonoses; .
> Realizar inspeção de alimentos de origem animal; oldino deh
> Solicitar laudo técnico de veterinários sobre alimentos e animais; Alex Lea RM E
> Promover e participar de campanhas de vacinação e orientações ds Bllitação
sanitária;
> Investigar e orientar a prevenção de casos de intoxicação alimentar;
> Orientar e identificar os vetores transmissores de doenças;
> Zelar pelo cumprimento das medidas constituídas pelo Código Municipal de
Saúde.
17
>
Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
TECNICO EM FARMÁCIA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
TECNICO EM FARMACIA COM
REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
Serão dimensionados de acordo com a lotação do servidor;
Intervir nas diferentes etapas do circuito do medicamento, desde a produção,
aquisição e distribuição de medicamentos, passando pela gestão, controle de
qualidade e marketing;
Participar de ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, para o
bem estar da população;
Auxiliar o Farmacêutico responsável em todas as ações designadas pela
Secretaria Municipal de Saúde
Exercer ação fiscalizadora, observando as normas contidas em leis ou em
regulamentos específicos;
Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior;
CARGO: |
AUXILIAR DE SAÚDE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
Serão dimensionados de acordo com a lotação do servidor;
Realizar ações de promoção e prevenção em saúde para as famílias,
grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atengãos
à saúde; alex Leo gut
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontiiea:
Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental,
equipamentos e do ambiente de trabalho;
Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas;
Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde;
ES)
Pistdidutiso (uai val pi fila splalito
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde,
buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
> Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte,
manuseio e descarte de produtos e resíduos;
> Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
AGENTE ADMINISTRATIVO |
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
HABILIDADES PARA MANTER BOAS RELAÇÕES COM O PÚBLICO EM GERAL
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
Efetuar todos os trabalhos da JSM;
Auxiliar a secretaria do MTPS;
Auxiliar os serviços de cadastros, principalmente o SIAT:;
Auxiliar os trabalhos de assistência social e o Secretaria Municipal de Educação;
Efetuar trabalhos relacionados ao Conselho de Defesa da Criança e do
Adolescente;
Auxiliar trabalhos burocráticos de pequena complexidade em órgãos porventura
conveniados com a Prefeitura;
Coordenar todos os serviços no almoxarifado da Prefeitura;
Auxiliar o Setor de Pessoal, Compras, Merenda Escolar, etc.;
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
CARGO:
OFICIAL ESPECIALIZADO |
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
> Auxiliar na execução dos serviços específicos de alvenaria, assent arpetiaa PAL
tijolos, pedras, concreto e outros componentes para possibilitar ba
reforma e reparos em obras diversas;
> Auxiliar na execução de serviços de encanador, mantendo as redes esgoto do
Município em bom estado de funcionamento;
> Auxiliar na execução de serviços específicos de pintura, preparando superfícies
AM AR ARAR!
19
B
a serem pintadas com raspagem, aplicação de massas, etc.;
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
CARGO:
AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
=
ATRIBUIÇÕES
Fazer e distribuir café e lanches em horários pré-fixados, recolhendo os
utensílios utilizados, promovendo a sua limpeza e cuidando para evitar danos e
perdas materiais.
Providenciar e zelar pela boa organização dos serviços de copa, limpando-as e
conservando-as para manter a ordem e higiene locais.
Repor nas dependências sanitárias o material necessário para sua utilização.
Executar serviços de limpeza e conservação de instalações, móveis,
equipamentos e utensílios em geral nas unidades escolares.
Promover a abertura e fechamento das repartições municipais, nas horas
regulamentares.
Executar serviços de jardinagem e arborização.
Efetuar a limpeza urbana de varreção e coleta de lixo.
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
CARGO:
AUXILIAR DE SECRETARIA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
vu Vw
ATRIBUIÇÕES
Cumprir as determinações do Diretor ou do Secretário Escolar;
Auxiliar o Secretário Escolar no tocante ao registro, guarda, conservação e
expedição de documentos escolares; dino
Manter em ordem e atualizado o fichário dos alunos; pos Leo ut
Organizar arquivo de correspondências recebidas e expedidas. AN
Cumprir as horas de trabalho determinadas;
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
20
pt
jo
[RRECEITURAMUNICIPANDE METIODORA
CARGO:
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
VU) VV wv
ATRIBUIÇÕES
Gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de
informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação;
Disponibilizar informação em qualquer suporte;
Tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais;
Disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do
conhecimento;
Desenvolver estudos e pesquisas;
Realizar difusão cultural;
Desenvolver ações educativas;
Demais funções correlatas ao cargo de bibliotecário;
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
CARGO:
MONITOR DE CRECHE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
vv vv
vey v
ATRIBUIÇÕES
Acompanhar o processo de adaptação das crianças nas creches;
Analisar o grupo em diferentes contextos: como ele se organiza, os espaços que
ocupa as brincadeiras e os jogos que privilegia no dia a dia;
Observar os valores que circulam longe do olhar dos professores;
Além de capacitá-los a examinar as relações interpessoais, é imprescindível que
a formação contemple também o aprendizado sobre como agir em momentos de
conflito;
Atuar com ética e promover ações para ajudar as crianças a lidar com as
divergências e os desentendimentos; E e dino
Cuidar da segurança do aluno nas dependências e proximidades da GERIR o o
Ouvir reclamações e analisar fatos; pres
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
L
Rios
2
CARGO:
TECNICO EM HIGIENE DENTAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
vy
VV Vy vy
ATRIBUIÇÕES
Realizar a atenção em saúde bucal individual e coletiva a todas as famílias, a
indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas
competências técnicas e legais;
Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os
demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de
forma multidisciplinar;
Apoiar as atividades nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da UBS;
Participar do treinamento e capacitação;
Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção
das doenças bucais;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
CARGO:
MOTORISTA 3]
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CNH CATEGORIA “D”
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CURSO PARA CONDUTORES DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA E PRIMEIROS SOCORROS
CONHECIMENTOS PRÁTICOS ESPECÍFICOS
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
> Executar tarefas de conduzir veículos da Prefeitura, mediante determi ação |»
superior; ex Leopoo UN! No
> Vistoriar o veículo diariamente, verificando o estado dos pneus, gs mível do
combustível, água e óleo, testar os freios e parte elétrica;
Zelar pela documentação do veículo e carga, para apresentá-lo às autoridades
22
competentes, quando solicitada;
> Examinar as ordens de serviços, verificando o itinerário a ser seguido a
localização do estabelecimento para onde serão transportados os funcionários,
pacientes, materiais e máquinas da Prefeitura;
Providenciar os serviços mecânicos de manutenção corretiva e preventiva,
comunicando ao setor competente quando houver necessidade de reparos no
trator;
> Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem;
> Zelar pela limpeza dos veículos;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
CARGO:
TRATORISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CNH CATEGORIA “B”
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
> Executar diversas tarefas na unidade em que trabalha, operando o trator agrícola;
> Operar trator agrícola na execução de aração, gradeação e em trabalhos de
roçadeira;
> Zelar pela qualidade do serviço efetuado, obedecendo os prazos de execução;
> Observar as normas de segurança para a operação do trator agrícola, tendo em
vista a prevenção de acidentes;
Cuidar da conservação mecânica, limpeza e lubrificação do trator e
equipamentos, de acordo com as instruções do fabricante;
» Providenciar os serviços mecânicos de manutenção corretiva e preventiva,
comunicando ao setor competente quando houver necessidade de reparos no
trator;
> Prestar contas ao chefe imediato dos trabalhos realizados;
> Executar outras atividades similares por demanda de seu chefe imediato;
CARGO:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
REGISTRO NO COREN
23
.
Esteéb Cfuliics Colels
CAPACIDADE FÍSICA
vv vv Ny yyy
EA
Nec
ATRIBUIÇÕES:
Efetuar todos os trabalhos de escrituração nos Postos de Saúde;
Auxiliar os enfermeiros e os médicos no que for necessário;
Participar ativamente na campanhas de multivacinação, divulgando, enfim
ajudando os profissionais da saúde no que for necessário;
Controlar os estoques de medicamentos. porventura existentes nos postos de
atendimento urbanos;
Fazer curativos, aplicar injeções, fazer pequenos atendimentos encaminhando
os casos mais sérios para os médicos;
Medir pressão arterial, ministrando primeiros atendimentos nos casos mais
sérios;
Acompanhar remoção de pacientes para outras localidades;
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
AGENTE EPIDEMIOLÓGICO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
vv vv w
vw
ATRIBUIÇÕES:
Fazer levantamento de dados obtidos através da Vigilância Ativa ou Passiva,
coletados em todas as áreas da saúde como: saúde do trabalhador,
comunidade, setor da educação e creche;
Realizar visita domiciliar a paciente com doença crônica-degenerativa (diabetes,
hipertensão, hanseníase, etc) inserilo nos grupos existentes na UBS e
cadastra-lo;
Fazer gráficos das doenças mais comuns no município, através do boletim
mensal de morbidade;
Realizar visita domiciliar e levantamento sócio-econômico da população, com
demonstrativo da área de residência (Área urbana e rural);
Realizar palestras educativas nos bairros rurais e cidade, após análise dos
dados obtidos através da busca ativa e/ou outras fontes;
Incluir a população na saúde para que possa aprimorar e desenvolver com maior
agilidade as investigações epidemiológicas;
Fazer levantamento das condições de moradia da população mais carente a fim
de detectar aos casos de tuberculose, alcoolismo, tabagismo, drogas, gravidez;
precoce, etc; EN da
Manter alerta quanto aos casos de doenças de notificação compulsária ;
Realizar visitas no Hospital, palestras aos funcionários da área de <audé Sobre a
prevenção e sobre a importância de não reter informações;
24
Manter contato direto com o laboratório de análise do município sobre os
resultados dos exames com suspeita de D.S.T. e outras , para que a equipe de
epidemiologia possa atuar, acompanhar e avaliar caso a caso;
> Trabalhar com os casos clínicos em tratamento e os suspeitos a fim de evitar a
propagação das doenças infecto-contagiosa:
> Fazer levantamento no município da morbidade em relação ao sexo, faixa etária
e doença;
> Realizar campanhas de vacinação e multivacinação com utilização de recursos
disponíveis no município e as que forem disponibilizadas pelo governo do
Estado e da União.
> Realizar investigação epidemiológica nos casos existentes ou suspeitos;
> Informar as Secretarias de Saúde de outros municípios casos de doenças
detectadas em pacientes que não seja do nosso município;
> Realizar análise epidemiológica do município e após avaliação dos dados
obtidos divulga-los através da Sala de Situação;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
VIGILANTE DA DENGUE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
> Fazer levantamento de índice amostral em ciclos bimensais;
> Fazer pesquisa entomológica nos pontos estratégicos em ciclos quinzenais;
> Fazer tratamento nos pontos estratégicos mensalmente ou quando necessário;
> Promover a educação buscando a conscientização e participação comunitária na
promoção do saneamento domiciliar;
> Fazer arrastão de limpeza no município visando a eliminação ou remoção de
possíveis focos de DENGUE;
>» Fazer bloqueio de transmissão de DENGUE quando necessário;
> Fazer levantamento de índice amostral quadrimestral:
> Fazer pesquisa entomológica com ovitrampas ou larvitrampas em ciclos
semanais;
> Fazer delimitação de foco quando necessário:
> Sensibilizar os formadores de opinião para a importância da ação de
comunicação/educação no combate ao DENGUE;
> Sensibilizar o público em geral sobre a necessidade de uma parceria op
Governo/Sociedade com vistas ao controle do DENGUE: peter
> Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior: hi
CARGO:
25
ção
N
OPERADOR DE MÁQUINA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CNH CATEGORIA “D”
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
EXPERIÊNCIA DE O5(CINCO) MESES NA FUNÇÃO
CAPACIDADE FÍSICA
vv
vy
ATRIBUIÇÕES:
Operador de Máquinas pesadas do tipo: Retro Escavadeira, Pá Carregadeira,
Rolocompressor e Trator Agrícola;
Operador de Máquinas em serviços de obras públicas e na agricultura;
Operar máquina operatriz de pequeno porte, principalmente tratores agrícolas,
executando trabalhos variados, tais como: limpeza de ruas, preparação de terras
para plantio e outras coisas mais.
Zelar pela manutenção do equipamento, efetuando simples reparos de limpeza,
lubrificação e abastecimento.
Montar e desmontar implementos para cada operação.
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
PEDREIRO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
vo VV VUVV vo vw
ATRIBUIÇÕES:
Verificar as características das obras, examinando plantas e
especificações técnicas.
Orientar na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do
trabalho.
Orientar a composição de mistura, cimento, areias, pedra, dosando as
quantidades para obter argamassa desejada.
Assentar tijolos, ladrilhos, alvenarias e materiais afins.
Construir alicerces, levantar paredes, muros e construções similares.
Rebocar estruturas construídas.
Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas
semelhantes. PALO une?
Armar e desmontar andaimes para execução das obras desejadod! queseit
Operar betoneiras.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional;
Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior;
TE
26
CARGO:
NUTRICIONISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM NUTRIÇÃO,
COM REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
VV VV y UNV NV Nyyyy y
VV vo vy
ATRIBUIÇÕES:
Atender a população do município, prestar atendimento ambulatorial priorizando
aos clientes de diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e câncer,
podendo estender o atendimento aos casos de obesidade, hipercolesterolemia,
hipertrigliceridemia e avaliação nutricional para gestantes e crianças etc...,
executar atendimento individualizado;
Fazer roteiro clinico nutricional; fazer análise alimentar; orientar hábitos
alimentares;
Orientar sobre frequência alimentar, avaliar individualmente o cliente:
prescrever as dietas;
Realizar a ficha de evolução;
elaborar relatório das atividades desenvolvidas quando solicitado pela secretaria
municipal de saúde;
acompanhar e avaliar os programas: hiperdia, saúde da mulher e criança,
epidemiologia, e demais programas com participação do município;
integrar a equipe de atenção à saúde ocupacional:
realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos escolares
da educação pública;
Estimular a identificação de escolares com necessidades nutricionais
específicas;
Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar da
rede municipal e para as crianças de Creche;
Propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade
escolar;
Elaborar fichas técnicas das preparações que compõem o cardápio;
Visitar, sistematicamente, as unidades escolares e Creche, para o
acompanhamento dos programas e averiguação do cumprimento das normas
estabelecidas;
Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra
armazenamento, produção e distribuição dos alimentos; eop
Planejar, coordenar e supervisionar a aplicação de teste de absitabiictade
quando se fizer necessário;
Interagir com os agricultores familiares e empreendedores;
Participar do processo de licitação e da compra direta da agricultura familiar
ap Lino
otdino 4
PAL
agricultura familiar para aquisição e gêneros alimentícios;
27
y VV v
vv vv yyy
v
Elaborar e implementar o Manual de Boas Práticas para serviço de alimentação
de fabricação e controle para UAN (Unidade de Alimentação e Nutrição);
Elaborar o plano anual de trabalho do PNAE;
Assessorar o CAE;
Participar das atividades de treinamento, aperfeiçoamento e supervisão de
pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos
humanos em sua área de atuação;
Elaborar projetos de incentivo à melhoria da alimentação dos alunos da rede
municipal de ensino e Creche em parceria com as professoras;
Assessorar a Secretaria de Educação no que for solicitado;
Solicitar exames laboratoriais às auxiliares de Serviço escolar;
Realizar estudos e elaborar trabalhos experimentais em alimentação e nutrição;
Propor e participar da elaboração de projetos relativos ao planejamento da área
física de cozinhas, depósitos, refeitórios e copas, aplicando princípios
concernentes a aspectos funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização
dessas dependências;
Elaborar previsões de consumo de gêneros alimentícios e utensílios, calculando
e determinando as quantidades necessárias a execução dos serviços de
nutrição, bem como estimando os respectivos custos;
Participar, quando solicitado, de inspeções sanitárias relativas a alimentos;
Pesquisar o mercado fornecedor, seguindo critério custo qualidade;
Participar da elaboração de projetos relativos ao estabelecimento e adequação
de equipamentos e utensílios na área de alimentação e nutrição;
Requisitar utensílios e gêneros alimentícios, quando necessário, a fim de manter
o nível de suprimento adequado;
Emitir parecer nas licitações para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e
equipamentos necessários para a realização dos programas nutricionais;
Controlar a qualidade de gêneros e produtos alimentícios adquiridos pela
Prefeitura;
Levantar os problemas concernentes a manutenção de equipamentos, a
aceitabilidade dos produtos e outros materiais utilizados, a fim de estudá-los e
propor soluções para resolvê-los;
Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas,
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,
desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua
área de atuação;
Participar de grupos de trabalho elou reuniões com unidades da Prefeitura e
outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres
ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinand
fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhe: ai
Município;
Realizar outras atribuições compatíveis com as exigências de sua categoria
profissional;
Cumprir sempre o que determinar a Resolução do Conselho Federal de
28
Ando,
oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico AS a
ao
e
Nutricionista - CFN no que se refere às atribuições do nutricionista no âmbito do
PNAE
R Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
MAGISTÉRIO/NORMAL SUPERIOR/PEDAGOGIA
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
> Participar da elaboração do projeto político-pedagógico da instituição de
educação e de seus cursos, programas ou atividades;
vw
Elaborar e cumprir o respectivo plano de trabalho, observado o projeto político-
pedagógico da instituição de educação e de seus cursos, programas ou
atividades;
Zelar pela aprendizagem dos educandos;
Cumprir os dias letivos, ministrar as aulas programadas e participar dos períodos
destinados ao planejamento, à avaliação, ao desenvolvimento profissional e
demais atividades escolares extraclasse;
> Estabelecer, com o apoio dos demais agentes especializados da instituição,
estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
Colaborar nas atividades de articulação da escola com as famílias e à
comunidade;
> Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior;
CARGO:
FISCAL MUNICIPAL
| DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
vy
v
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a
obras públicas e particulares; Rs
Exercer ação fiscalizadora, observando as normas contidas em leis ou em Leopold qui ia
regulamentos específicos; Ne qereto
Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;
Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior;
vy voy
29
CARGO:
AGENTE ADMINISTRATIVO Il
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
HABILIDADE PARA MANTER BOAS RELAÇÕES COM O PÚBLICO EM GERAL
CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
Desempenho de tarefas burocráticas da administração do município;
Tarefas auxiliares nos serviços de pessoal, de compras, da educação e outros
setores da municipalidade, bem como serviços de auxílio, assistência, controle
e/ou operação nos setores da municipalidade;
> Elaboração de textos de média e baixa complexidade, ou minutas, para fins de
comunicação institucional interna ou externa:
> Organizar e manter o arquivo dos documentos de acordo com as exigências
legais, bem como operar máquinas de escritório como copiadoras e
computadores para os desempenhos das funções em geral do cargo;
Zelar pelo bom uso e guarda dos documentos, ferramentas, máquinas e
equipamentos, bem como serviços de arquivo ativo, semi-ativo e inativo;
> Atender, com cordialidade e eficiência, o público que se dirigir ao setor, bem
como as funções de recepção dos usuários dos serviços públicos e demais
pessoas da entidade pública;
vy
> Elaborar, divulgar e manter atualizadas as listas de telefones e demais
informações inerentes à função, bem como serviços de secretaria de gabinete,
de junta militar, etc.;
> Zelar pelo ambiente de atendimento, mantendo-o sempre agradável e
organizado;
> Auxiliar no controle de entrada e saída usuários dos serviços públicos e demais
pessoas da entidade pública;
> Receber e encaminhar adequadamente correspondências e materiais;
>» Elaborar relatórios de atendimentos e expedir documentos quando necessários;
>» Auxiliar as secretarias no trabalho com documentos e procedimentos;
» Cumprir outras atribuições designadas pela Direção e/ou Secretário a que está
subordinado;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
CARGO:
OPERADOR DE MÁQUINA |I
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CNH CATEGORIA “D”
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
30
EXPERIÊNIA DE 05(CINCO) MESES NA FUNÇÃO
CAPACIDADE FÍSICA
vw
vy
ATRIBUIÇÕES:
Operador de Máquinas pesadas do tipo: Retro Escavadeira, Motoniveladora,
Trator de Esteiras, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica, Rolocompressor e
Trator Agrícola;
Operador de Máquinas em serviços de obras públicas e na agricultura;
Operar máquina operatriz de pequeno e grande porte, principalmente tratores
agrícolas, executando trabalhos variados, tais como: limpeza de ruas,
preparação de terras para plantio e outras coisas mais.
Zelar pela manutenção do equipamento, efetuando simples reparos de limpeza,
lubrificação e abastecimento.
Montar e desmontar implementos para cada operação;
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
CARGO: |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM EDUCAÇÃO FISISCA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
Ministrar aulas respectivas, adequando-as às faixas etárias e às condições da
população escolar, em consonância com proposta pedagógica e objetivos do
ensino fundamental, embasados na Lei de Diretrizes e Bases, de nº 9394, de 20
de dezembro de 1996.
> Compete ao Titular do Cargo, em sua esfera de ação, capacitar os alunos, ao
final do ensino fundamental;
Participar de atividades corporais, estabelecendo relações equilibradas
construtivas com outros, reconhecendo e respeitando características físicas e de
desempenho de si próprio e dos outros, sem discriminar por características
pessoais, físicas, sexuais ou sociais;
Adotar atitudes de respeito mútuo, dignidades e solidariedade em situações
lúdicas e esportivas, repudiando qualquer espécie de violência;
Conhecer, valorizar, respeitar e desfrutar da pluralidade de manifestações de
cultura corporal do Brasil e do mundo, percebendo-as como recurso valioso para
a integração entre pessoas e entre diferentes grupos sociais;
Reconhecer-se como elemento integrante do ambiente, adotando hábitos,
saudáveis de higiene, alimentação e atividades corporais, relacionan cassa nu tg
os efeitos sobre a própria saúde e de recuperação, manutenção e m
saúde coletiva;
Solucionar problemas de ordem corporal em diferentes contextos, regulando e
31
dosando o esforço em um nível compatível com as possibilidades, considerando
que o aperfeiçoamento e o desenvolvimento das competências corporais
decorrem de perseverança e regularidade e devem ocorrer de modo saudável e
equilibrado;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
CARGO:
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO SUPERIOREM PEDAGOGIA
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
E ATRIBUIÇÕES:
> Implementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos
pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino, aplicando metodologias e
técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem;
> Garantir a execução da Proposta Pedagógica das escolas municipais;
> Participar, de forma dinâmica e responsável, de todos os serviços educacionais;
> Atuar nos cursos dos níveis de ensino do município para atender as
necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos
educacionais;
> Viabilizar o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação
em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo
entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas;
> Intensificar o relacionamento entre as escolas e a comunidade, contribuindo para
a participação ativa nas atividades escolares;
> Facilitar a comunicação entre professores, estudantes e direção, com o objetivo
de possibilitar um ambiente propício para a ação integrada;
> Acompanhar e avaliar o planejamento, a execução, a avaliação e a recuperação
das atividades de ensino-aprendizagem:;
> Coordenar a elaboração do currículo pleno da escola, envolvendo a comunidade
escolar;
> Assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos
didáticos mais adequados para atingir os objetivos curriculares;
> Identificar as manifestações culturais características da região e incluí-las no
desenvolvimento do trabalho escolar;
> Realizar a orientação dos alunos, articulando o envolvimento da família no
processo educativo;
> Garantir o cumprimento dos registros pedagógicos nos diários de classe:
> Identificar junto com os professores as dificuldades de aprendizagem dos aluno:
e procurar meios de saná-las; cep
> Acompanhar reuniões pedagógicas e de pais juntamente com os pr ge o
> Presidir reunião de módulo semanal com os professores;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior
32
CARGO:
ENFERMEIRO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO COREN
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
> Prestar socorros imediatos de caráter preventivo,
> Cuidar de saneamento de ambiente;
> Controlar doenças transmissíveis;
> Participar de equipes de trabalho de situações de emergências e calamidades;
> Assegurar-se das perfeitas condições de uso de instrumentais, equipamentos e
instalações e determinar reparos/manutenções, quando necessário;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
DENTISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM
REGISTRO NO RESPECTIVO ÓGÃO DE CLASSE
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
> Atender e orientar pacientes;
> Executar procedimentos odontológicos;
> Aplicar medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva,
estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de
outras áreas;
> Desenvolver atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou
sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade;
> Quando atuar na saúde da família no âmbito do programa saúde da família
(PSF), com as funções que lhe couber no programa, em especial:
> Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o
planejamento e a programação em saúde bucal;
> Realizar a atenção a saúde em saúde bucal (promoção e proteção da saúde,
prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação
e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famíliasÁ nah OS E
a grupos específicos, de acordo com planejamento da equipe, com
resolubilidade;
33
fi
=
REDE URA MUNICIPAD DEMELTODORA
> Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal,
incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e
procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses
dentárias elementares;
> Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
> Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à
prevenção de doenças bucais;
> Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os
demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de
forma multidisciplinar;
> Realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em
Saúde Bucal (ASB);
> Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da UBS;
Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
FARMACEUTICO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FARMÁCIA, COM REGISTRO NO CRF
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
> Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de
medicamentos e outros preparados semelhantes;
Atuar na assistência farmacêutica ao usuário e a equipe de saúde;
Atuar no controle e gerência de produtos farmacêuticos relacionados à saúde,
desenvolvendo atividades de planejamento, pesquisa, seleção (padronização),
aquisição (planejamento, licitação, análise técnica), desenvolvimento de
produtos, produção, manipulação, controle de qualidade e também no
planejamento, logística e controle de armazenamento, distribuição, transporte,
guarda e dispensação dos produtos farmacêuticos;
> Desenvolver projetos terapêuticos e participar da elaboração, coordenação e
implantação de políticas de saúde e relativas a produtos farmacêuticos;
> Ser responsável técnico ou supervisor de um número pré-determinado de
unidades de saúde, conforme características das mesmas e deliberação da
Secretaria Municipal de Saúde;
>? Articular ações com unidades de saúde, departamentos, secretarias e outros
órgãos públicos e privados, visando à promoção à saúde; |
> Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas n in tituição dm a
por residentes, estagiários ou voluntários, atuar em equipe multfbfiSsionalné!fh"
orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus
serviços;
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> Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de
trabalho;
>» Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade,
associadas à sua especialidade e ambiente organizacional;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO:
MÉDICO CLINICO GERAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA, COM REGISTRO NO CRM
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES;
> Realizar consultas e atendimentos médicos;
> Implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
> Elaborar documentos da área médica;
> Realizar suas atividades de acordo com as normas e protocolos do SUS;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
* CARGO:
MÉDICO PEDIATRA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA, COM REGISTRO NO CRM
CORTESIA E TRATO NO RELACIONAMENTO
CAPACIDADE FÍSICA
ATRIBUIÇÕES:
> Atendimento Médico Básico dentro de sua especialidade no Posto de Saúde ou
outro local determinado pela autoridade superior;
Atendimentos de urgência fora de sua área;
> Outras, compatíveis com a natureza do cargo, previstas nas normas legais
aplicáveis à espécie;
> Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
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oldino
Alex is MUNICIPAL
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