sessao nº 8

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GE
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Aos 10 dias do mês de junho de 2021, às 20horas, no Plenário Veread dani
Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira
reuniram se os 08 (oito) Vereadores que compõem este Poder Legislativo, £|
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo
eles: Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno Magalhães, Mateus José
Beraldo, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Paulo
Eduardo Silva Fernandes, Silvio Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães. sussa
Maia, ausente a vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, mediante
atestado apresentado, que foi aceito pelo senhor presidente que em nome do
povo Heliodorense, declarou o aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em
seguida, o Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da
a
sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas
Gerais realizada em 27 de maio de 2021, às 20horas, que colocada em
discussão e votação, a ata foi aprovada por unanimidade dos votos. O senhor
presidente solicitou a leitura dos expedientes recebidos junto a essa Casa
Legislativa. Dando continuidade aos trabalhos, pela ordem do dia o senhor
presidente colocou em discussão e votação os seguintes: Projeto de Resolução
03/2021, de autoria da mesa diretora desta casa, que “Dispões sobre a
alteração no anexo 01 da resolução 02 de 27 de junho de 2021, e dá outras
providências” e Projeto de Lei 12 de 19 de abril de 2021, de autoria do poder
executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS e
Co
(5 numa CLS [Moe
incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de
Heliodora e dá outras providências”. Colocado em discussão e logo e
seguida em votação o projeto de lei resolução 03/2021 foi aprovado por 07
(sete) votos, por sua, vez o projeto de lei 012/2021 colocado em discussão À
logo em ar em votação, ocasião em que foi aprovado por 07 (sete) eh
“
Em seguida, o Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente o Projeto em segundo turno, o
que foi prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que
iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e
votação em segundo turno dos Projetos em tela, ocasião em que foram
aprovados da mesma forma que no primeiro turno. Por sua vez o senhor
presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a distribuição do projeto
de resolução 04/2021 como também realizasse a distribuição do projeto de
Lei 04/2021 de autoria da mesa diretora. Na mesma oportunidade o senhor
presidente solicitou que o senhor secretária fizesse a distribuição do
«parecer/prestação de contas relativas aos exercício de 2019, assim como a sua
leitura. O senhor presidente abriu espaço aos senhores vereadores para que
apresentassem requerimento ou manifestações pertinentes, a comunidade
local, ocasião em que nada foi requerido ou manifestado. Nada mais havendo
a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a presente reunião ordinária. Para constar, eu, Silvio Henrique
Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino 1=Sês a presente Ata que
será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala
de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em
10 de junho de 2021.
à BRUNO PEREIRA INÁCIO
PAU ARDO SILVA ADOR
FE
NDES
PRESIDE DA CAMARA E
FRANCY DAMASCENO MAGALHAES
VEREADOR
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENT Dae ese ,
REGIMAIRA MIRANDA NUNES
RODRIGUES
SILVIO H VEREADORA
1.º SECRETÁRIO
NA MARCO AN rólto ELEUTÉRIO
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA VEREADOR
2.º SECRETÁRIA AA be BP IZ
Je par
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR