norma nº 13/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº. 13, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a data do feriado em
comemoração ao dia servidor
Público e decreta ponto
facultativo no âmbito do Poder
Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Considerando o DECRETO 218/2021 do Poder Executivo Municipal, que uso
de suas atribuições alterou a data do feriado em comemoração ao dia do servidor Público, e
Decretou ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. “Fica transferida a data do Feriado Municipal em comemoração ao dia
do servidor público.” Passando do dia 28 para o dia 29 de outubro de 2021.
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo na data de 01/11/2021.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 26 de outubro de 2021.
Ne Silva Fernandes
PRESIDENTE
“PUBLICADO
E: Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) gprabá / LO Jor
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº. 13, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a data do feriado em
comemoração ao dia servidor
Público e decreta ponto
facultativo no âmbito do Poder
Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Considerando o DECRETO 218/2021 do Poder Executivo Municipal, que uso
de suas atribuições alterou a data do feriado em comemoração ao dia do servidor Público, e
Decretou ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. “Fica transferida a data do Feriado Municipal em comemoração ao dia
do servidor público.” Passando do dia 28 para o dia 29 de outubro de 2021.
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo na data de 01/11/2021.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 26 de outubro de 2021.
Paul EA Silva Fernandes
PRESIDENTE
PUBLICADO
Ea Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (3 ea LO Jo!
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodofa.com,
Z Ee
PRESI JA DA CÂMARA
DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.021
merece semi ai
| “Altera data do Feriado em Comemoração ao Dia do Servidor
| Público, e Decreta Ponto Facultativo no Município de Heliodora
| no dia 01/11/2021, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PRECEITUA O
ARTIGO 74, INCISO IV DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL, E PELA LEI Nº. 955 DE
22 DE DEZEMBRO DE 1997,
DECRETA
Art. 1º. Fica transferida a data do Feriado Municipal, em Comemoração
ao “Dia do Servidor Público,” passando do dia 28 para o dia 29 de outubro de
2.021.
At. 2º. Fica decretado Ponto Facultativo no município de Heliodora na
data de 01/11/2021.
Art. 3º. Nas datas acima mencionadas funcionarão normalmente os
Serviços da UBS - 24 horas e O Setor de Limpeza Pública do Município.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito — e /MG, em 14 de outubro de 2.021
/
Alex Leopoldino de Lima
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em ad 7054 2
árcio
Superintendente de Controle Interno
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 3534571262