sessao nº 13

ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 08 dias do mês de novembro de 2021, às 19:30horas, no Plenário
Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim
Euzébio Pereira reuniram se os 08 (oito) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro
próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Marco Antônio Eleutério, Francy
Damasceno Magalhães, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Regimaira
Miranda Nunes Rodrigues, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Silvio Henrique
Alves e Maria da Glória Magalhães Maia. Ausente o vereador Mateus José
Beraldo, que teve sua ausência justificada pela senhor presidente e ratificada
pelo plenário. Em nome do povo Heliodorense, declarou o senhor presidente
aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos
que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu que o 1.º
Secretário fizesse a leitura da ata da décima quinta Reunião Ordinária da
Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais realizada em 28 de
outubro de 2021, às 20horas, que colocada em discussão e votação, a ata foi
aprovada por unanimidade dos votos. Pela ordem do dia foi colocado em
discussão e votação o seguinte projeto, acompanhado dos seus respectivos
pareceres: Projeto de Lei 23 de 22 de Outubro de 2021 “Institui o Regime de
Previdência Complementar no âmbito do Município de Heliodora; fixa o
limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de
previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão
ao plano de beneficio de previdência complementar; e dá outras
providências”. Colocado em discussão e votação, o projeto acima
mencionado, foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida, o
Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental
para poder apreciar imediatamente o Projetonem segundo turno, o que foi
IES
prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram
a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em
segundo turno do Projeto em tela, ocasião em que foi aprovado da mesma
forma que no primeiro turno, ou seja, por unanimidade dos votos. Não
havendo mais nada a ser tratado o senhor Presidente deu por encerrada a
reunião extraordinária. Para constar, eu, Silvio Henrique Alves, 1.º Secretário,
lavrei e assino Ee, presente Ata que será lida, discutida e
assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 08 de
novembro de 2021.
ml sano SILVA
FERNANDES
es DA CÂMARA
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE REGIMAIRA MIRANDA NUNES
RODRIGUES
EA VEREADORA
SILVIO HEN VES
1.: SECRETÁRIO pv
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
abr /: VEREADOR
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA
2.º SECRETÁRIA
“ a MATEUS JOSÉ BERALDO
| LU | VEREADOR
NO PEREIRA INÁCIO
VEREADOR