sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO
GERAIS.
Aos 28 dias do mês de outubro de 2021, às 20horas, no
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim
Euzébio Pereira, reuniram se os 08 (oito) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno
Pereira Inácio, Francy Damasceno Magalhães, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Marco
Antônio Eleutério, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Silvio Henrique Alves, Maria da Glória
Magalhães Maia e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues. Ausente o vereador Mateus José
Beraldo, em virtude da Covid-19 conforme atestado entregue a essa casa. O senhor
presidente em nome do povo Heliodorense, declarou o aberta a reunião. saudando os
Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em
seguida, o Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da Décima
uarta Reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais realizada
em 14 de outubro de 2021, às 20horas, que colocada em discussão e votação. a ata foi
aprovada por unanimidade dos votos. O senhor presidente solicitou a leitura das indicações
apresentadas junto a essa casa legislativa, pelos ilustres vereadores e demais
correspondências. Passando a ordem do dia, foram colocados em discussão e votação os
seguintes projetos de autoria dos Vereadores Bruno Pereira e Regimaira Miranda: Projeto
de Lei nº 09 de 2021, “Institui o programa troco solidário no Município de Heliodora”;
Projeto de Lei nº 010 de 2021, “Institui no calendário oficial do Município de Heliodora, o
dia da Umbanda”; Projeto de Lei nº 011 de 2021, “Institui no calendário oficial do
Município de Heliodora, o dia da Renovação Carismática Católica”; Projeto de Lei nº 012
de 2021, “Institui o dia do orgulho LGBTQIA+”, no calendário oficial do Município de
Heliodora”: Projeto de Lei nº 013 de 2021, “Dispõe sobre a criação do dia da Consciência
Negra no Município, e da outras providencias”, uma vez colocados em discussão e
votação, cada um ao seu tempo, os projetos de autoria dos vereadores foram aprovados por
unanimidade dos votos. Cumpre ressaltar que no projeto 09/2021, foi sugerido e aprovado
pela comissão permanente a supressão do artigo 9º, o que foi confirmado pelo plenário. Em
continuidade o senhor presidente colocou em discussão e votação o projeto de resolução
06/2021, de autoria da mesa diretora desta casa legislativa, que tem por finalidade alterar
artigos do Regimento Interno, acompanhado do seu respectivo parecer. Colocado em
a tv ars Co ag
E discussão e votação em primeiro turno o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, o Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para
poder apreciar imediatamente os Projetos em segundo turno, o que foi prontamente
atendido Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se
início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos Projetos em tela, ocasião
em que foram aprovados da mesma forma que no primeiro turno. Por sua vez o senhor
presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a distribuição do projeto de Lei
22/2021 de autoria do poder executivo. O senhor presidente abriu espaço aos senhores
vereadores para que apresentasse requerimentos ou manifestações pertinentes à
comunidade local, nada sendo requerido. Nada mais havendo a ser tratado o senhor
presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião ordiná ia,
Para constar, eu, Silvio Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino asno Ca
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 28 de
outubro de 2021.
fe
PA DUARDO SILVA NO PEREIRA INÁCIO
FERNANDES VEREADOR
PRESIDENTE DA CÂMARA
F AMASCENO
GALHÃES
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA VEREADOR
SILVA
VICE-PRESIDENTE Nena -
REGIMAIRA MIRANDA NUNES
RODRIGUES
VEREADORA
SILVIO HENRIQUE ALVES
1.º SECRETÁRIO
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
r
MARIA DA GL MAGALHÃES ;
MAIA MATEUS JOSÉ BERALDO
2.º SECRETÁRIA VEREADOR