sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 14 dias do mês de março de 2022, às
20horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy
Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marcos Vinicius Ribeiro da
Silva, Marco Antônio Eleutério, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Silvio
Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães Maia e Regimaira Miranda
Nunes Rodrigues. O senhor presidente em nome do povo Heliodorense,
declarou aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores, autoridades e os
cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o Presidente pediu que o
1º Secretário fizesse a leitura da ata da quinta reunião extraordinária da
Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais realizada em 23 de
fevereiro de 2022, às 18horas, que colocada em discussão e votação, a ata
foi aprovada por unanimidade dos votos. O senhor presidente solicitou a
leitura das indicações apresentadas junto a essa casa legislativa. Pela ordem
do dia, passou se a discussão e votação do Projeto de Resolução 02/2022, que
“Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2018, e dá o
providências”. Foi solicitado pelo senhor presidente que o assessor jurídico =
desta casa fizesse uma explanação sobre o parecer emitido pelo Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que emitiu parecer prévio pela aprovação.
Ato continuo foi lido pelo senhor 1º secretario a ementa do projeto e bem =s
como o parecer exarado pela comissão de orçamento e finanças desta casa.
Aberta a discussão e em seguida a votação secreta, sendo chamado
nominalmente cada vereador a depositar seu voto na urna. Após, a votação
nominal e secreta de cada vereador, o senhor presidente determinou que o
vice presidente e o 1º secretario fizessem a contagem dos votos “a
na urna. Tendo a urna sido aberta, foram encontradas nove cédulas e todas
elas pela aprovação das contas referentes ao exercício de 2018. Por sua vez, o
senhor presidente proclamou aprovadas as contas referentes ao exercício de
2018, de responsabilidade do Sr. Alex Leopoldino de Lima, excelentíssimo
Sr. Prefeito Municipal de Heliodora MG. Em continuidade o senhor
presidente, concedeu espaço de 20minutos a senhora Patrícia Rossi,
devidamente inscrita para o uso da tribuna livre desta casa, que falou sobre o
tema da Reforma da Previdência Municipal. Nada mais havendo a ser tratado
o senhor presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
presente reunião ordinária. Para constar, eu, Silvio Henrique Alves, 1.º
Secretário, lavrei e assino - a presente Ata que será lida,
discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 14
de março de 2022.
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Ro RDO SILVA FERNANDES .
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MARCOS VINICIUSRIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE
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1.º SECRETÁRIO
MARIA DA GLÓ AGALHÃES MAIA
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VEREADOR
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES É
VEREADORA
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MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
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ATEUS JOSÉ opa
VEREADOR

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2022 
INÍCIO: 20 h 00 min
PAUTA
01) *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
ATA DA 5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 23 de fevereiro de 
2022 às 18h 00m.
02) * DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:*
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução 
Ementa: 
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 2 / 2022
Autores: Maria da Glória Magalhães Maia
Francy Damasceno Magalhães
Sílvio Henrique Alves
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
03) PROPOSITURA:
IND 8/2022 - Indicação 
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. A Vereadora Regimaira Miranda Nunes 
Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, 
vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita A ADEQUAÇÃO DE CARGO DOS AUXILIARES 
DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, neste município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 26/2022 Data Entrada: 13 de Março de 2022
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
04) TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO:
Inscrita na Tribuna Livre ao Cidadão: Sra. Patrícia Rossi:
ASSUNTO:
- REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
ACOMPANHE PELO LINK:
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/380