norma nº 56/2022

CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
HELIODORA-ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
MM 20 0
RESOLUÇÃO N.º 56, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a prestação de contas do |
exercício de 2018, e dá outras|
providências, |
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Heliodora/ MG, sanciona e promulga a seguinte Resolução.
Art. 1.º Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal
de Heliodora/MG, referente ao exercício de 2018, cujo responsável é o Sr. Alex
Leopoldino de Lima
Parágrafo único. A presente aprovação fundamenta-se no Parecer
Prévio do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, processo n.º 1071952, e
no Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação,
Sala das Sessões, em 15 de março de 2022.
Paulo. o Silva Fernandes
idente
Si es
1º Secretario
bé Cipriano de Almeida, nº, 190, Te
emheliodora.mg.gov.br mar;