sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2022, às 20horas, no Plenário Vereador
Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio
Pereira reuniram se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro
próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno Magalhães,
Mateus José Beraldo, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da
Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues,
Silvio Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães Maia. Em nome do povo
Heliodorense, declarou o senhor presidente aberta a reunião, saudando os
Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam
presentes. Em seguida, o Presidente pediu que o 1.º Secretário que fizesse a
leitura da ata da Quarta Reunião Extraordinária da Segunda Sessão
Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Heliodora, Estado de Minas Gerais realizada em 21 de fevereiro de 2022,
às 19horas, que colocada em discussão, logo em seguida em votação foi
aprovada por unanimidade dos votos. Em continuidade aos trabalhos o senhor
Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das indicações
de número 01 a 07 de 2022 recebidas por essa casa legislativa. Após a leitura
das indicações, foi aberto espaço para requerimento diversos. O senhor
presidente convocou reunião extraordinária para o dia 23 de fevereiro de
2022, as 18horas, para apreciação e votação do projeto de lei 010/2022 de
autoria do Poder Executivo. Não havendo mais nada a ser tratado o senhor
Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. Para constar, eu, Silvio
Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino presente
Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa
Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
jnas Gerais, em 21 de fevereiro de 2022.
Volia Soc Pale rise
a
PAULO RDO SILVA FERNANDES
PR ENTE DA CÂMARA
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE
as
SILVI UE ALVES
1º SECRETÁRIO
MARIA DA Pe MAIA
2.º SECRETÁRIA
RUNO PEREIRA INÁCIO
VEREADOR
FRANCY CENO MAGALHÃES
EREADOR
PALA,
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES
VEREADORA
MA,
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
Valeo bee Pocdly
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2022 
INÍCIO: 20 h 00 min
PAUTA
01) *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
ATA DA 4ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 21 de fevereiro de 
2021 às 19h 00m.
02) - *PROPOSITURAS:* (LEITURA DAS INDICAÇÕES)
02 - 01) – IND 1/2022 - Indicação
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes 
Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao 
Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manutenção DAS 
ESTRADAS RURAIS E CASCALHAMENTO COM PEDRAS DE RIO NOS PONTOS CRÍTICOS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2022
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
02 - 02) – IND 2/2022 - Indicação 
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes 
Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao 
Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Educação que viabilize A DOAÇÃO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR 
COMPLETO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2022
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
02 - 03) – IND 3/2022 - Indicação 
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2022/ O VEREADOR MARCOS VINICIUS 
RIBEIRO DA SILVA, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que o dinheiro que seria destinado ao carnaval de 
Heliodora, seja feita a contratação temporária de mais um medico para o apoio junto a UBS ( UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE), PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NOS CASOS ESPECÍFICOS 
COMO: SINDROME GRIPAIS, E SINTOMAS RELACIONADOS AO COVID, deste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2022
Autor: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
02 - 04) – IND 4/2022 - Indicação 
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Bruno Pereira Inácio e 
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues , que subscrevem o presente nos termos regimentais, vem indicar ao 
Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Esportes que viabilize a marcação do chão em volta do lago, fazendo a separação onde 
corredores ficam pelo lado de dentro ( NA BORDA DO LAGO) e quem caminha pelo lado de fora.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2022
Autor: Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
02 - 05) – IND 5/2022 - Indicação 
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 / O Vereador, Paulo Eduardo Silva Fernandes 
requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA SAÍDA DA RUA 
AMARAL GURGEL SENTIDO AO LAR DOS IDOSOS DE HELIODORA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2022
Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
02 - 06) – IND 6/2022 - Indicação
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 / O Vereador, Paulo Eduardo Silva Fernandes 
requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COM 
INTUITO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA PONTE NA RUA AMARAL GURGEL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 20/2022 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2022
Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
02 - 07) – IND 7/2022 - Indicação
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 / O Vereador, Paulo Eduardo Silva Fernandes 
requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE INSERIDA NO PROGRAMA DE ATIVIDADES 
DO CRAS A REALIZAÇÃO DE AULAS DE VIOLA CAIPIRA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2022
Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
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