norma nº 5/2021

DECRETO LEGISLATIVO N.º 05, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede título de cidadão honorário ao Sr. Alexandre Afonso
Silva Notini, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Heliodora/MG.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 23 de novembro de 2021.
Bo Silva Fernandes Marcos Vinícius Ribeiro da Silva
President Vice-Presidente
Silvi Maria da o A Maia
1º. Secretário 2º. Secretária
PUBLICADO
LS pd 202
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