norma nº 2009/2021

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
MUNICÍPIO DE HELIODORA
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
LEI PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
 LEI Nº 2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
 Dispõe sobre a instituição do PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 A 2025 e dá outras providências.
 	 O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
 Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165,§ 1º. Da
Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da
administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada, na forma dos anexos, que fazem parte 
 integrante desta lei.
 § 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programas, objetivos, ações, produtos, unidades de
medida, metas e valores.
 § 2º - Para fins desta lei, considera-se:
 I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
 II – Objetivo, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
 III – Ação, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução dos programas;
 IV – Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução dos programas;
 V – Meta, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
 Art. 2º. Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano
Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentária e a programação estabelecida no Orçamento anual,
correspondente aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
 Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos
pelo Poder Executivo, através de projeto de lei específico.
 Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento
municipal seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual.
 Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas
respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
 Art. 6º. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com
a receita estimada em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
 Art. 7º. As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e
extraídas dos anexos desta lei.
 Art. 8º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no
Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
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 Art. 9º. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da
elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício
subsequente.
 Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
 Heliodora-MG, 14 de Dezembro de 2021.
 
 Alex Leopoldino de Lima
 Prefeito Municipal
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ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 
2022 - 2025
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - MELHORAR O SERVICO PUBLICO ATENDIMENTO EFICIENTE
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0022 - PROCESSO LEGISLATIVO PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO
DE SUAS FUNCO ES
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - AMPARO AO SERVIDOR MANTER, AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL, GARANTINDO A ASSISTENCIA
PREVIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPESTIVA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS REGISTRAR DESPESAS QUE NAO POSSAM SER ASSOCIADAS AUM BEM OU SERVICO A SER \nGERADO NO
PROCESSO PROD UTIVO CORRENTE.
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A \nIMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS D IVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE \nAC O ES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADM I NISTRACAO.
0003 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS GARANTIR O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DOMUNICIPIO DE HELIODORA.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - SERVICOS PUBLICOS MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO AO CIDADAO, PORMEIO DA OFERTA DE SERVICOS PUBLICOS DE
QUALIDAD E.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS REGISTRAR DESPESAS QUE NAO POSSAM SER ASSOCIADAS AUM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO
PROCESSO PROD UTIVO CORRENTE.
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS D IVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE AC O ES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA AD M INISTRACAO.
0002 - ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CAPACITACAO E APOIOAO PEQUENO PRODUTOR RURAL, VISANDO A
GERACAO DE TRABALHO E RENDA DE MODO A COLABORAR COM A SUA PERMANENCIA NA ZONA RURAL.
0004 - CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS REALIZAR A MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES DE
SEGURANCA, MOBI LIDADE, TRAFEGABILIDADE E ACESSIBILIDADE DA POPU LACAO, BEM COMO A
EFICIENCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUCAO RURAL.
0005 - SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE IMPLEMENTACAO DE ACOES DE MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO URBANA E RURAL, BEM
COMO O TRAT AMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS
0006 - PLANEJAMENTO URBANO DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA A MANUTENCAO E AMPLIACAO DA INFRA- ESTRUTURA URBANA, DE
MODO A PRO MOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ES TAR DA POPULACAO.
0007 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE,REDUZINDO A POLUICAO DO SOLO, DO AR E
DA AGUA, D E FORMA A PRESERVAR A SAUDE DA POPULACAO.
0008 - TODOS EM CASA PROMOVER O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO A AQUISICAO DA CASA PROPRIA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - SAUDE PARA TODOS GARANTIR PARA A POPULACAO UM ATENDIMENTO A SAUDEDEQUALIDADE E CONFIAVEL, SENDO NA
PREVENCAO DE DO ENCAS, COMO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBU LA TORIAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0009 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE PROMOVER O ACESO UNIVERSAL DA POPULACAO AOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE ,GARANTINDO ACOES
DE PROMO CAO, PROTECAO E RECUPERACAO AMBULATORIAIS E EMER GENCIAIS DESENVOLVIDOS
PELOS SERVICOS BASICOS E PREVENTIVOS DE SAUDE
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - EDUCACAO PARA TODOS GARANTIR EDUCACAO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESPECIAL E
SUPERIOR, DE MODO A PROMOVER O SEU DESENVOLVIMENTO FISICO, PSICOLOGICO, INTELECTUAL E
SOCIAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0010 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DA CRIANCA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL,
ASSEGURA NDO LHES O ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BASI CAS, SOCIAIS, AFETIVAS E FISICAS,
PREPARANDO-O PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
0011 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS AO ENSINO FUNDAMENTAL, ASSEGURANDO-LHES
CONDICOES DE APRENDIZAGEM A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A CO NSTRUCAO DO
CONHECIMENTO ATRAVES DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO.
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DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0012 - ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL GARANTIR CONDICOES DE ACESSO A EDUCACAO AOS ALUNOSPORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, POSSIBILI TANDO SUA INTEGRACAO SOCIAL.
0013 - ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR GARANTIR O ACESSO DOS JOVENS CONCLUINTES DO ENSINOMEDIO AO ENSINO SUPERIOR ATRAVES DE
CONVENIOS C OM INSTITUICOES DE ENSINO, FORNECIMENTO DE TRANS PORTE PARA OUTROS
MUNICIPIOS E OUTROS INCENTIVOS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - ASSISTENCIA SOCIAL BASICA PROMOVER O ACESSO A ASSISTENCIA SOCIAL PARA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, B EM COMO O DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS, PROGRAMAS E PROJETOS LOCAIS DE
ACOLHIMENTO, CONVIVENCIA E SO CIALIZACAO DE FAMILIAS E INDIVIDUOS, CONFORME
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0014 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ATENDER DE FORMA SISTEMICA A POPULACAO DO MUNICIPIO EM PERFEITA SINTONIA COM OS
PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCANDO DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E
POSSIBILITANDO O ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - PROMOCAO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISTICO E A DIVERSIDADE DAS ATIVIDADES CULTURAIS E
ESPORTIVAS, COMO FO RMA DE LAZER E DESPORTO, VISANDO A INTEGRACAO E A MELHORIA DA SAUDE E
DA QUALIDADE DE VIDA PA RA TODAS AS IDADES.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0015 - INCENTIVO AO TURISMO LOCAL INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E RENDA
E O FOR TALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
0016 - INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER REALIZACAO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER DESTINADOS A POPULACAO, VISANDO A
MELHORIA D A QUALIDADE DE VIDA PARA TODAS AS IDADES.
0017 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL PROMOVER E DIFUNDIR DE DIFERENTES FORMAS A CULTURA, COM ACESSO NO DESENVOLVIMENTO DO
FOLCLORE E NO INCENTIVO A CRIATIVIDADE.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOSDURANTE SUA PERMANENCIA NA ESCOLA, DE
MODO A CON TRI BUIR PARA O SEU CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APR ENDIZAGEM E RENDIMENTO
ESCOLAR, BEM COMO P ROM OVER A FORMACAO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAV
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0018 - ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ADEQUADA AO EDUCANDO EM AMBIENTE ESCOLAR.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS OFERECER O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINOINFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIAL DA
REDE MUNI CI PAL E, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL AOS AL UNOS DO ENSINO MEDIO, DE
FORMA A GARANTIR O AC ES SO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0019 - ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE AOS DA
ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA N A ESCOLA.
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
 OBJETIVO: PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
APURACAO DO LIMITE DE 70% DA FOLHA DE PAGAMENTOPERCENTUAL 50,17 55,00
PROJECAO DE REPASSE DO DUODECIMO PERCENTUAL 5,00 6,00
FREQUENCIA E PARTICIPACOES EM REUNIOES PERCENTUAL 100,00 100,00
INDICE GASTO COM PESSOAL PERCENTUAL 2,50 3,50
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.044 - TRANSFERENCIA A AVEMAG TRANSFERENCIA REALIZADA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.580,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00
3.001 - REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL AMPLIACAO/REFORMA REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00
4.001 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. ATIVIDADE MANTIDA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 379.500,00 381.000,00 385.000,00 390.000,00
4.002 - MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS ATIVIDADE MANTIDA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 63.000,00 67.000,00 68.000,00 70.000,00
4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 411.420,00 420.000,00 425.000,00 430.000,00
4.004 - MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE ATIVIDADE MANTIDA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
4.005 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES ATIVIDADE MANTIDA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 900.000,00 915.500,00 927.500,00 942.500,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: REGISTRAR DESPESAS QUE NAO POSSAM SER ASSOCIADAS AUM BEM OU SERVICO A SER \nGERADO NO PROCESSO PROD UTIVO CORRENTE.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NAO SE APLICA NAO SE APLICA 56.000,00 12/2022 100,00 12/2022
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.001 - CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO MANTIDA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 25.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A \nIMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS D IVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE \nAC O ES VOLTADAS A MANUTENCAO E
APRIMORAMENTO DA ADM I NISTRACAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TX DESPESAS ADM. / DESPESA TOTAL % 2,00 2,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
5.001 - CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO CONSTRUCAO DA SEDE UN 0,00 0,00 0,00 1,00 150.000,00 0,00 0,00 85.000,00
6.001 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANTIDO. % 100,00 100,00 100,00 100,00 227.700,00 84.000,00 95.500,00 124.500,00
6.002 - DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE DIVULGACAO E PUBLICIDADE MANTIDAS. % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
6.003 - MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.700,00 25.500,00 25.500,00 29.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 411.400,00 112.500,00 124.000,00 242.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
 OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DOMUNICIPIO DE HELIODORA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TX PREVIDENCIA SOCIAL / SALDO TOTAL % 20,00 20,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
6.004 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS ATIVIDADE MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00
6.005 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDO. PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 760.000,00 836.000,00 919.600,00 1.011.560,00
6.006 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 570.000,00 627.000,00 689.700,00 758.670,00
6.007 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS invalidez PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 123.200,00 135.520,00 149.072,00
6.008 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 990.000,00 1.089.000,00 1.197.900,00
6.009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAGPERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00 572.000,00 629.200,00 692.120,00
6.010 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 176.000,00 193.600,00 212.960,00
6.011 - PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 130.000,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.034.000,00 3.434.200,00 3.796.620,00 4.034.282,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 9999 RESERVAS
 OBJETIVO: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR \nMUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE \nSTIVA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TX RESERVA CONTINGENCIA /SALDO TOTAL % 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
9.999 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS RESERVA GARANTIDA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.531.000,00 1.700.000,00 1.500.000,00 1.531.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.531.000,00 1.700.000,00 1.500.000,00 1.531.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: REGISTRAR DESPESAS QUE NAO POSSAM SER ASSOCIADAS AUM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PROD UTIVO CORRENTE.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NAO SE APLICA NAO SE APLICA 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.006 - AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS PARCELAMENTO AMORTIZADO PARCELAMENTO 1,00 1,00 1,00 1,00 145.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00
0.007 - CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO MANTIDA CONTRIBUICAO 1,00 1,00 1,00 1,00 210.120,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 355.120,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
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 012/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS D IVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE AC O ES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO
DA AD M INISTRACAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
SERVICOS PUBLICOS DE QUALIDADE % 80,00 100,00
PARTICIPACAO DAS ACOES DE APOIO ADM. NO ORCAMENTO % 10,59 10,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.002 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR CONVENIO MANTIDO CONVENIO 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
0.003 - MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA CONVENIO MANTIDO CONVENIO 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
0.005 - TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM TRANSFERENCIA MANTIDA TRANSFERENCIA 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00
0.016 - AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS OPERACAO DE CREDITO AMORTIZADA OPERACAO DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 1,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00
2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 305.680,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 69.760,00 70.000,00 72.000,00 75.000,00
2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.005.000,00 1.095.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
2.004 - MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2.005 - MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA SERVICO MANTIDO SERVICO 1,00 1,00 1,00 1,00 113.720,00 115.000,00 115.000,00 118.000,00
2.006 - MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.007 - MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO SERVICOS MANTIDOS SERVICO 1,00 1,00 1,00 1,00 156.050,00 158.000,00 160.000,00 162.000,00
2.019 - MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 195.310,00 201.000,00 203.000,00 205.000,00
2.066 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 83.850,00 85.000,00 88.000,00 90.000,00
2.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 491.100,00 495.000,00 498.000,00 500.000,00
2.117 - MANUTENCAO DESPESAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 144.080,00 146.000,00 148.000,00 150.000,00
2.119 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC Atividade mantida 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.889.550,00 3.007.000,00 3.039.000,00 3.064.000,00
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 013/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
 OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CAPACITACAO E APOIOAO PEQUENO PRODUTOR RURAL, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E RENDA DE MODO A COLABORAR COM A SUA PERMANENCIA NA ZONA RURAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
CURSOS DE CAPACITACAO A PRODUTORES RURAIS CURSO 0,00 40,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.010 - TRANSFERENCIA A EMATER TRANSFERENCIA MANTIDA TRANSFERENCIA 1,00 1,00 1,00 1,00 85.000,00 85.000,00 90.000,00 90.000,00
2.008 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA SERVICO MANTIDO SERVICO 1,00 1,00 1,00 1,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 130.000,00 130.000,00 135.000,00 135.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
 OBJETIVO: REALIZAR A MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES DE SEGURANCA, MOBI LIDADE, TRAFEGABILIDADE E ACESSIBILIDADE DA POPU LACAO, BEM COMO A EFICIENCIA NO ESCOAMENTO DA
PRODUCAO RURAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS % 100,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.020 - CONSTRUCAO DE PONTES PONTES CONSTRUIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00
2.015 - CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS ESTRADAS CONSERVADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.116.500,00 1.116.500,00 1.116.500,00 1.116.500,00
2.016 - CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE ESTRADAS CONSERVADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.120,00 35.600,00 10.120,00 20.120,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.386.620,00 1.302.100,00 1.226.620,00 1.236.620,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
 OBJETIVO: IMPLEMENTACAO DE ACOES DE MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO URBANA E RURAL, BEM COMO O TRAT AMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE COLETA DE ESGOTO DOMESTICO % 95,00 100,00
TAXA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS % 50,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.017 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS SERVICO MANTIDO SERVICO 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0006 PLANEJAMENTO URBANO
 OBJETIVO: DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA A MANUTENCAO E AMPLIACAO DA INFRA- ESTRUTURA URBANA, DE MODO A PRO MOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ES TAR DA POPULACAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
PAVIMENTACAO DE RUAS % 80,00 100,00
CONSTRUCAO DE PRACAS PRACAS 2,00 4,00
CONSTRUCAO DE CEMITERIOS UNIDADES 1,00 2,00
TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS URBANAS % 100,00 100,00
TAXA DE MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA % 100,00 100,00
TAXA DE MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA % 100,00 100,00
MANUTENCAO DE CEMITERIOS UNIDADES 1,00 2,00
MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS PRACAS 2,00 4,00
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 015/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.001 - ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS RUAS PAVIMENTADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00
1.002 - CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS PRACAS CONSTRUIDAS PRACAS 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
2.009 - CONSERVACAO DE VIAS URBANAS VIAS URBANAS CONSERVADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 110.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00
2.010 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 280.000,00 150.000,00 170.000,00 180.000,00
2.011 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA LIMPEZA PUBLICA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.327.000,00 1.380.000,00 1.385.000,00 1.388.000,00
2.012 - MANUTENCAO DE CEMITERIOS CEMITERIOS MANTIDOS UNIDADES 2,00 2,00 2,00 2,00 60.460,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00
2.013 - MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS PRACAS E JARDINS MANTIDOS PRACAS 4,00 4,00 4,00 4,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.014 - DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.120,00 1.120,00 1.200,00 1.120,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.078.580,00 2.043.120,00 1.871.200,00 1.837.120,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
 OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE,REDUZINDO A POLUICAO DO SOLO, DO AR E DA AGUA, D E FORMA A PRESERVAR A SAUDE DA POPULACAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO % 100,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.108 - DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES LIXO DOMICILIAR RECOLHIDO ATIVIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
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 016/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0008 TODOS EM CASA
 OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO A AQUISICAO DA CASA PROPRIA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
CONSTRUCAO DE CASAS NA ZONA RURAL CASAS 0,00 50,00
CONSRUCAO DE CASAS NA ZONA URBANA CASAS 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.097 - MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL PROGRAMA MANTIDO PROGRAMA 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.098 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA PROGRAMA MANTIDO PROGRAMA 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
 OBJETIVO: PROMOVER O ACESO UNIVERSAL DA POPULACAO AOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE ,GARANTINDO ACOES DE PROMO CAO, PROTECAO E RECUPERACAO AMBULATORIAIS E EMER GENCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS SERVICOS
BASICOS E PREVENTIVOS DE SAUDE
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
% DE FAMILIAS ACOMPANHADAS PELAS EQUIPES ESF % 100,00 100,00
% DE ATENDIMENTO DA POPULACAO NAS UBS % 100,00 100,00
NUMERO DE OBTOS POR DENGUE UNIDADE 0,00 0,00
% IMOVEIS VISITADOS 6 CICLOS DE COMBATE A DENGUE % 100,00 100,00
ANALISE DE AMOSTRAS DE AGUA P/CONSUMO POR MES UNIDADES 3,00 3,00
% DE ATENDIMENTO POPULACIONAL P/ FARMACIA BASICA % 100,00 100,00
PROCED DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS/MES UNIDADES 14.000,00 20.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 21/12/2021 às 15:41 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 017/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.017 - CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP CONSORCIO MANTIDO CONSORCIO 0,00 0,00 0,00 1,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2.045 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.215.125,00 937.800,00 895.000,00 907.094,15
2.049 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 111.500,00 173.000,00 0,00
2.053 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL CONSORCIO MANTIDO CONSORCIO 1,00 1,00 1,00 1,00 25.423,84 26.138,05 25.745,47 25.325,85
2.054 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.900,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00
2.060 - MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.120,00 3.600,00 3.120,00 3.120,00
2.061 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00
2.062 - MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.300,00 26.200,00 16.346,40 20.300,00
2.099 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE ATIVIDADE MANTIDA. ATIVIDADE 1,00 0,00 0,00 1,00 10.800,00 0,00 0,00 10.000,00
2.100 - ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE ATIVIDADE MANTIDA. ATIVIDADE 1,00 0,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 10.120,00
2.104 - MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 33.000,00 13.200,00 33.600,00 40.300,00
2.109 - PROMOCAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 10.120,00 10.000,00 10.000,00 10.120,00
2.110 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 85.240,00 85.240,00 85.240,00 85.240,00
2.111 - MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 9.300,00 9.300,00 10.000,00 10.000,00
2.112 - MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 1.105.000,00 1.105.000,00 1.105.000,00 1.105.000,00
2.116 - MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00
2.118 - MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
2.120 - MANUTENÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO ATIVIDADE MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.979.600,00 3.400.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.252.928,84 6.495.978,05 6.625.051,87 6.582.620,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
 OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DA CRIANCA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL, ASSEGURA NDO LHES O ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BASI CAS, SOCIAIS, AFETIVAS E FISICAS, PREPARANDO-O
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
% COBERTURA ALUNOS ATENDIDOS NA PRE ESCOLA % 97,41 100,00
ALUNOS ATENDIDOS - CRECHE ALUNOS 83,00 150,00
ALUNOS ATENDIDOS - PRE ESCOLA ALUNOS 150,00 165,00
% PROFESSORES EFETIVOS CONF. PLANO DE CARREIRA % 100,00 100,00
% COBERTURA ALUNOS ATENDIDOS NA CRECHE % 32,55 50,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.006 - CONSTRUÇAO DA CRECHE MUNICIPAL CRECHE CONSTRUIDA CRECHE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 108.700,00 122.000,00 129.000,00 241.000,00
2.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70% ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 182.110,00 185.000,00 185.000,00 190.000,00
2.028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30% ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 312.680,00 313.000,00 313.000,00 315.000,00
2.029 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70% ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 565.150,00 568.000,00 570.000,00 572.000,00
2.030 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30% ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 259.620,00 262.000,00 265.000,00 268.000,00
2.086 - MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 48.790,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00
2.088 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 156.140,00 160.000,00 160.000,00 163.000,00
2.089 - MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 111.000,00 120.000,00 120.000,00 121.000,00
2.102 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE ATIVIDADE MANTIDA. ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.120,00 20.600,00 20.600,00 20.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.864.310,00 2.100.600,00 2.112.600,00 2.245.600,00
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 019/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
 OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS AO ENSINO FUNDAMENTAL, ASSEGURANDO-LHES CONDICOES DE APRENDIZAGEM A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A CO NSTRUCAO DO CONHECIMENTO ATRAVES DA
QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
% COBERTURA ALUNOS ATENDIDOS ENSINO FUNDAMENTAL % 100,00 100,00
ALUNOS ATENDIDOS - FUNDAMENTAL ALUNOS 397,00 420,00
% PROFESSORES EFETIVOS CONF. PLANO CARREIRA % 100,00 100,00
INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-IDEB ESCALA 0 A 10 6,50 6,50
TAXA ALFABETIZACAO ALUNOS ACIMA DE 15 ANOS % 87,00 95,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.011 - SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES SUBVENCAO SOCIAL CONCEDIDA SUBVENCAO 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.022 - MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.169.460,00 1.200.000,00 1.230.000,00 1.250.000,00
2.023 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 191.840,00 545.000,00 690.000,00 871.351,92
2.025 - REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%) ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.449.450,00 1.450.000,00 1.455.000,00 1.496.500,00
2.026 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 252.030,00 371.000,00 371.000,00 371.000,00
2.040 - MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.320,00 2.320,00 2.320,00 2.320,00
2.041 - MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 181.200,00 181.200,00 181.200,00 181.200,00
2.092 - MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2.093 - MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.275.300,00 3.781.520,00 3.961.520,00 4.204.371,92
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
 OBJETIVO: GARANTIR CONDICOES DE ACESSO A EDUCACAO AOS ALUNOSPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSIBILI TANDO SUA INTEGRACAO SOCIAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
% COBERT ATENDIMENTO PORT NECESSIDADES ESPECIAIS % 100,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.015 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE SUBVENCAO SOCIAL CONCEDIDA SUBVENCAO 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
2.094 - MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 78.930,00 79.000,00 79.000,00 79.000,00
2.107 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL ALUNOS TRANSPORTADOS ATIVIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 61.140,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 260.070,00 261.000,00 261.000,00 261.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
 OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DOS JOVENS CONCLUINTES DO ENSINOMEDIO AO ENSINO SUPERIOR ATRAVES DE CONVENIOS C OM INSTITUICOES DE ENSINO, FORNECIMENTO DE TRANS PORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS E OUTROS
INCENTIVOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS TRANSPORTADOS ALUNOS 60,00 74,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.037 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.480,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 50.480,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00
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 021/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
 OBJETIVO: ATENDER DE FORMA SISTEMICA A POPULACAO DO MUNICIPIO EM PERFEITA SINTONIA COM OS PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCANDO DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E POSSIBILITANDO O ACESSO AOS DIREITOS 
 FUNDAMENTAIS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
FAMILIAS BENEFICIADAS PELO BOLSA FAMILIA FAMILIA 408,00 450,00
% COBERT B. FAMILIA S/ ESTIMATIVA FAMILIAS POBRES % 105,43 100,00
% FAMILIAS ATENDIDAS B. FAMILIA SOBRE POPULACAO % 16,42 15,00
TAXA ATUALIZACAO DO MUNICIPIO NO CADASTRO UNICO % 74,69 100,00
INDICE DO IGD-M PARA O MUNCIPIO INDICE 0,82 1,00
% ACOMPANHAMENTO ESCOLAR NO BOLSA FAMILIA % 91,63 100,00
% ACOMPANHAMENTO NA SAUDE DO BOLSA FAMILIA % 85,39 100,00
TOTAL DE FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF FAMILIA 471,00 600,00
VISITAS DOMICILIARES VISITAS 268,00 400,00
CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS EM SCFV PESSOAS 47,00 60,00
CRIANCAS DE 7 A 14 ANOS EM SCFV PESSOAS 693,00 750,00
ADULTOS DE 18 A 59 ANOS EM SCFV PESSOAS 176,00 250,00
IDOSOS EM SCFV PESSOAS 228,00 300,00
FAMILIAS PARTICIPANDO DE GRUPOS DO PAIF FAMILIA 1.757,00 1.800,00
ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS EM SCF PESSOAS 46,00 200,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.065 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 295.581,16 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2.067 - MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.150,00 5.150,00 5.150,00 5.150,00
2.068 - DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.069 - MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 112.610,00 112.610,00 116.000,00 129.000,00
2.070 - MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS SERVICO MANTIDO SERVICO 1,00 1,00 1,00 1,00 23.500,00 109.500,00 108.000,00 108.000,00
2.071 - MANUTENCAO DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 27.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2.072 - MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 32.000,00 73.100,00 73.200,00 73.900,00
2.073 - MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.074 - MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 24.120,00 24.120,00 24.120,00 24.120,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.105 - MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
2.106 - MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00
2.121 - MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO FUNDO MUNICIPAL MANTIDO ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 622.961,16 769.480,00 786.470,00 790.170,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
 OBJETIVO: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E RENDA E O FOR TALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NUMERO DE PESSOAS CAPACITADAS PESSOAS 0,00 200,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.096 - PROMOCAO AO TURISMO LOCAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
 OBJETIVO: REALIZACAO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER DESTINADOS A POPULACAO, VISANDO A MELHORIA D A QUALIDADE DE VIDA PARA TODAS AS IDADES.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE PARTICIPACAO DA POPULACAO % 10,00 25,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.014 - SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA SUBVENCAO SOCIAL CONCEDIDA SUBVENCAO 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
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 023/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
 OBJETIVO: PROMOVER E DIFUNDIR DE DIFERENTES FORMAS A CULTURA, COM ACESSO NO DESENVOLVIMENTO DO FOLCLORE E NO INCENTIVO A CRIATIVIDADE.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NUMERO DE EVENTOS CULTURAIS EVENTOS 6,00 10,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.020 - MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
2.075 - MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2.076 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
2.078 - MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
2.080 - MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.081 - MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 66.550,00 68.000,00 73.500,00 75.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 376.550,00 378.000,00 383.500,00 385.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
 OBJETIVO: FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ADEQUADA AO EDUCANDO EM AMBIENTE ESCOLAR.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS - CRECHE ALUNOS 83,00 150,00
ALUNOS ATENDIDOS PRE-ESCOLA ALUNOS 150,00 165,00
ALUNOS ATENDIDOS - FUNDAMENTAL ALUNOS 397,00 420,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
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 024/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.031 - MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS ALUNOS ALIMENTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
2.032 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE ALUNOS ALIMENTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 16.500,00 17.762,00 20.000,00 20.000,00
2.033 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE ALUNOS ALIMENTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.035 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE ALUNOS ALIMENTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 18.600,00 20.760,00 20.760,00 20.760,00
2.036 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE ALUNOS ALIMENTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
2.038 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS ALUNOS ALIMENTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
2.039 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE ALUNOS ALIMENTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.800,00 30.800,00 30.800,00 30.800,00
2.095 - MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS ALUNOS ALIMENTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 6.900,00 6.900,00 6.900,00 6.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 189.800,00 193.222,00 195.460,00 195.460,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
 OBJETIVO: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE AOS DA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA N A ESCOLA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS TRANSPORTADOS - CRECHE ALUNOS 9,00 20,00
ALUNOS TRANSPORTADOS - PRE ESCOLA ALUNOS 46,00 60,00
ALUNOS TRANSPORTADOS - FUNDAMENTAL ALUNOS 144,00 160,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.024 - MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS TRANSPORTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 65.570,00 190.000,00 198.000,00 200.000,00
2.042 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE ALUNOS TRANSPORTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.600,00 39.500,00 41.600,00 41.600,00
2.043 - MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE ALUNOS TRANSPORTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00
2.084 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE ALUNOS TRANSPORTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 19.670,00 25.000,00 27.000,00 27.000,00
2.085 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA ALUNOS TRANSPORTADOS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 56.530,00 38.000,00 46.000,00 72.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 352.970,00 473.100,00 493.200,00 521.700,00
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 025/027
MUNICÍPIO DE HELIODORA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
 PROGRAMA: 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
 OBJETIVO: RESERVAS
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA RESERVA CONTINGENCIA/RECEITA CORRENTE LIQUIDA% 1,00 1,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA % 100,00 100,00 100,00 100,00 260.000,00 200.000,00 200.000,00 220.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 260.000,00 200.000,00 200.000,00 220.000,00
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2022
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
Índice Geral
Relatório Página
Lei do PPA 3
Diretrizes e Programas de Governo 6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 8
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