norma nº 2015/2021

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LEI Nº 2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dá denominação à Fonte Central da Praça Santa
Isabel que especificam e dá outras providências”.
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada “Fonte Eleessandra de Assis Cheung” a Fonte
localizada na Praça “Santa Isabel” neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Heliodora-MG, 21 de Dezembro de 2021.
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada em 21 de Dezembro de 202 pi de controle Interno.
Márcio Alessandro Fernandes
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO