norma nº 6/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
J — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 06, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ricardo Brandão,
em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Heliodora/MG.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 23 de novembro de 2021.
Paulo Ed jo Silva Fernandes Marcos Viníeius Ribeiro da Silva
Presidente Vice-Presidente
Si Ivtó Henrique Alê s Maria da BM nãos Maia
1º. Secretário 2º. Secretária
"PUBLICADO
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (3 577134:
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodor: e DG), | go2r