sessao nº 16

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA P
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
Aos 15 dias do mês de dezembro de 2021, às 20horas. no Plenário Vere
Fernandes da Silva da Câmara Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira
reuniram se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo,
conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles:
Bruno Pereira Inácio, Mateus José Beraldo, Marco Antônio Eleutério, Francy
Damasceno Magalhães, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Mateus José Beraldo.
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Silvio
Henrique Alves e Maria da Glória Magalhães Maia. Em nome do povo
Heliodorense, declarou o senhor presidente aberta a reunião, saudando os Senhores
Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, o
Presidente pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ata da décima oitava
Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais
realizada em 13 de dezembro de 2021, às 20horas, que colocada em discussão e
votação. a ata foi aprovada por unanimidade dos votos. O senhor presidente
informou que o projeto de Lei Complementar 08 de 01 de dezembro de 2021
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 014. de 23 de dezembro de 2009 que E
dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos SS
Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Heliodora-MG e
dá outras providências” fora retirado de pauta. Pela ordem do dia foi colocado em
discussão e votação o seguinte projeto. acompanhado dos seus respectivos
pareceres: Projeto de Lei 027, de 01 de dezembro de 2021, “Dispõe sobre o reajuste
dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências” e Projeto de
Lei 028, de 08 de dezembro de 2021, “Altera a redação do artigo 2º da Lei
Municipal nº 1.978/2020”. Colocados em discussão e logo em seguida em votação.
em primeiro turno cada qual ao seu tempo, sendo que o projeto de lei 27/2021, teve
05 votos pela aprovação e 03 abstenções. Com relação ao projeto 028/2021 o
mesmo foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida, o Presidente da
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Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
imediatamente os Projetos em segundo turno, o que foi prontamente atendido. Ante
A a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início
, aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos Projetos em tela,
ocasião em que foram aprovados da mesma forma que no primeiro turno, ou seja,
027/2021 por 05 votos favoráveis e 03 abstenções e o projeto 028/2021 por
unanimidade dos votos. O senhor presidente suspendeu a reunião por vinte minutos
para a lavratura da ata. Ato continuou, o senhor presidente retomou a reunião.
solicitando do senhor secretário a leitura da ata, que fora lida, discutida, aprovada e
por fim assinada por todos os vereadores presentes. Em continuidade aos trabalhos
o senhor presidente fez um balanço das atividades desenvolvidas em 2021, e
agradeceu o empenho de todos. Não havendo mais nada a ser tratado o senhor
Presidente deu por encerrada a reunião extraordinária. Para constar, eu, Silvio
Henrique Alves, 1.º Secretário, lavrei e assino End a presente. Sala
de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais. em 15 de
dezembro de 2021.
ravliblpusano SILVA A A
FERNANDES MAGALHÃES
PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR
MARCOS VINICIUS RIBEIRO '
DA SILVA REGIMAIRA MIRANDA NUNES
VICE-PRESIDENTE RODRIGUES
: VEREADORA
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SILVIO HEN ALVES
1.º SECRETÁRIO ED
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
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MAGALHÃES MAIA Val» Jau J.
2.º SECRETÁRIA MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR
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NO PEREIRA INÁCIO
VEREADOR