norma nº 4/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede título de cidadão honorário ao Sr. Sebastião Vicente
Leal, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Heliodora/MG.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 23 de novembro de 2021.
e
Paulo rdo Silva Fernandes Marcos Viníciús Ribeiro da Silva
Presidente Vice-Presidente
na
Si es Maria da edeo Magalhães Maia
1º. Secretário 2º. Secretária
“PUBLICADO
ash assrlajo 202, LO
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1
www.emheliodora.mg.gov.br camaraQheliodo;