norma nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Carlos de
Oliveira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Heliodora/MG.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 23 de novembro de 2021.
É
Paulo irdo Silva Fernandes Marcos Vinícius Ribeiro da Silva
ano, Vice-Presidente
Silvió que Alves Maria da CÃO iagalhãos Maia
1º. Secretário 2º. Secretário
PUBLICADO
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, PS (3, 57,13
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PRESIDÊNCIA DA CÂMARA